Projetos de Rodrigo Maia
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01/07/2005EMP 6/2005Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.—autor01/07/2005EMP 5/2005Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.—autor01/07/2005EMP 4/2005Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.—autor01/07/2005EMP 3/2005Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.—autor01/07/2005EMP 2/2005Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.—autor30/06/2005REQ 3060/2005Requer a transformação de sessão plenária em Comissão Geral, no dia 09 de agosto de 2005, para debater a proposta de Reforma Política, aprovada, recentemente, na Comissão de Constituição e Justiça e Redação da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor30/06/2005PEC 436/2005Dá nova redação aos dispositivos que menciona, estabelecendo a idade de setenta e cinco anos para a aposentadoria compulsória no serviço público.Arquivadacoautor29/06/2005REQ 3056/2005Requer a realização de sessão solene em homenagem aos advogados brasileiros.Arquivadacoautor29/06/2005REQ 3053/2005Requer regime de urgencia na apreciacao do Projeto de Lei no. 4835, de 2005Arquivadacoautor29/06/2005REQ 3052/2005Solicita urgência, nos termos do Art. 155, para apreciação imediata do Projeto de Lei 4142, de 2004.Arquivadacoautor29/06/2005PEC 430/2005Dá nova redação ao § 1º do art. 14, da Constituição Federal, tornando facultativo o exercício do direito de voto e o alistamento eleitoral.Arquivadacoautor29/06/2005PEC 429/2005Dá nova redação ao § 3º do art. 77 da Constituição FederalArquivadacoautor29/06/2005PEC 428/2005Altera o art. 37, inciso V, e § 2º da Constituição Federal.Arquivadacoautor29/06/2005REQ 3044/2005Comemoração aos 94 anos de Fundação da Igreja Assembléia de Deus no BrasilArquivadacoautor29/06/2005REQ 3042/2005Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear a Igreja Universal do Reino de Deus, pelos seus 28 anos, no dia 17/08/2005, às 10h.Arquivadacoautor29/06/2005REQ 3041/2005Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, para o Projeto de Decreto Legislativo nº 1784/05.Arquivadacoautor27/06/2005RIC 2994/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC a respeito da contratação com dispensa de licitação de empresa para a prestação de serviços de informática, após o TCU ter apontado irregularidades em processo licitatório.Arquivadaautor22/06/2005REQ 3013/2005Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.692/2004Arquivadacoautor22/06/2005REQ 3012/2005Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n.º 3462/2000.Arquivadacoautor22/06/2005REQ 3011/2005Solicita a constituição de Comissão Especial para o debate e o exame da gestão do Funcafé, da efetividade e da eficiência da gestão do CDPC nas políticas públicas e privadas do setor, bem como avaliar modelos administrativos alternativos e propor medidas legislativas para aperfeiçoar a legislação do setor.Arquivadacoautor22/06/2005INC 5399/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação de campus da Universidade Federal do Tocantins no Município de Araguatins, no Estado do Tocantins.—coautor22/06/2005REQ 3003/2005Requer Sessão Solene para homenagear os 20 Anos do Projeto da Criança EsperançaArquivadacoautor21/06/2005REQ 3001/2005Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil no Brasil com a participação dos grupos: Violência Sexual, ABMP, ABRAPIA, ANDI, CECRIA, CIPÓ, Dossiê Pedofilia, ECPAT, UNICEF, WCF, RECRIA, CEDECA, CENSURA.COM, Instituto Paulista da Adolescência e Pedofilia: Saber, Compreender, Actuar, Sr. Dr. Paulo Quintiliano - Polícia Federal, Sr. Dr. José Edísio Simões Souto - Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB.Arquivadacoautor21/06/2005REC 195/2005Os deputados infra-assinados, com fulcro no art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recorrem ao Plenário contra apreciação conclusiva das Comissões ao Projeto de Lei nº 22, de 2003, devendo tal decisão ser objeto de deliberação do Plenário desta Casa.Tramitando em Conjuntocoautor16/06/2005EMC 2/2005Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal, para disciplinar as coligações eleitorais.—coautor16/06/2005RIC 2961/2005Solicita informações ao Sr. Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República a respeito das audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício na Casa Civil da Presidência da República, desde o início do ano de 2003, com os Srs. Delúbio Soares, Sílvio Pereira e Marcos Valério Fernandes de Souza.Arquivadaautor16/06/2005RIC 2960/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre a movimentação, nos últimos 30 dias (desde 15 de maio de 2005), acerca da compra e venda de valores mobiliários - em especial de ações - das empresas do Grupo Schincariol, bem como sobre a relação entre a denúncia de sonegação fiscal contra os sócios e gerentes de tais empresas e a aplicação da Lei nº 10.833, de2003.Arquivadaautor15/06/2005REQ 2982/2005Requer a inclusão automática na Ordem do Dia, para discussão e votação imediata, do PL 2430/2003, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor15/06/2005PEC 412/2005Dá nova redação ao art. 77 da Constituição Federal, caput e parágrafos, instituindo o voto ponderado para Presidente da República.Arquivadacoautor15/06/2005PEC 411/2005Torna obrigatório ao Poder Executivo o envio, no prazo de 90 (noventa dias) da mensagem de que trata o § 1º do art. 223 da Constituição Federal.Arquivadacoautor09/06/2005PRC 248/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da Proposta de Emenda à Constituição nº 01, de 1995, que dispõe sobre a reeleição para mandatos executivos.—coautor09/06/2005REQ 2958/2005Requer urgência ao PL 4761 de 2005, que autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Paraíba e dá outras providências.Arquivadacoautor09/06/2005REQ 2957/2005Requer providências para que sejam dadas as garantias de vida e de integridade física ao Deputado Roberto Jefferson, por meio da Polícia da Câmara.Tramitação Finalizadaautor08/06/2005EMC 1/2005Dá nova redação ao § 1º do art. 1º da PEC 548/02—coautor07/06/2005EMP 1/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.—autor07/06/2005REQ 2941/2005Requer Urgência, Urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 184/2004.Arquivadacoautor02/06/2005REQ 2932/2005Solicita a convocação do Sr. Henrique de Campos Meireles, Presidente do Banco Central, a fim de prestar esclarecimentos sobre declarações de diretor do Banco Central.Arquivadaautor01/06/2005REQ 2918/2005Requer urgência, art. 155, para apreciação do PL 5.456/01Arquivadaautor25/05/2005EMP 11/2005Institui a proteção especial às crianças ou adolescentes ameaçados de morte, cria o programa Federal de Proteção Especial às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, e dá outras providências.—autor25/05/2005EMP 10/2005Institui a proteção especial às crianças ou adolescentes ameaçados de morte, cria o programa Federal de Proteção Especial às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, e dá outras providências.—autor25/05/2005EMP 9/2005Institui a proteção especial às crianças ou adolescentes ameaçados de morte, cria o programa Federal de Proteção Especial às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, e dá outras providências.—autor25/05/2005EMP 8/2005Institui a proteção especial às crianças ou adolescentes ameaçados de morte, cria o programa Federal de Proteção Especial às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, e dá outras providências.—autor25/05/2005EMP 7/2005Institui a proteção especial às crianças ou adolescentes ameaçados de morte, cria o programa Federal de Proteção Especial às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, e dá outras providências.—autor25/05/2005EMP 6/2005Institui a proteção especial às crianças ou adolescentes ameaçados de morte, cria o programa Federal de Proteção Especial às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, e dá outras providências.—autor25/05/2005EMP 5/2005Institui a proteção especial às crianças ou adolescentes ameaçados de morte, cria o programa Federal de Proteção Especial às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, e dá outras providências.—autor25/05/2005EMP 4/2005Institui a proteção especial às crianças ou adolescentes ameaçados de morte, cria o programa Federal de Proteção Especial às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, e dá outras providências.—autor25/05/2005EMP 3/2005Institui a proteção especial às crianças ou adolescentes ameaçados de morte, cria o programa Federal de Proteção Especial às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, e dá outras providências.—autor25/05/2005EMP 2/2005Institui a proteção especial às crianças ou adolescentes ameaçados de morte, cria o programa Federal de Proteção Especial às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, e dá outras providências.—autor24/05/2005REQ 2907/2005Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Amazônia.Arquivadacoautor24/05/2005RIC 2886/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional a respeito de sua participação no Conselho de Administração da Acesita S. A.Arquivadaautor