Projetos de Rodrigo Maia
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24/05/2005RIC 2885/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Controle e da Transparência a respeito da atuação da Corregedoria-Geral da União ante a ocorrência de alteração indevida no Cadastro Único de Exigências para Transferência Voluntárias para Estados e Municípios - CAUC em benefício do Governo do Estado do Piauí.Arquivadaautor24/05/2005RIC 2884/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça a respeito da atuação da Polícia Federal ante a ocorrência de alteração indevida no Cadastro Único de Exigências para Transferência Voluntárias para Estados e Municípios - CAUC em benefício do Governo do Estado do Piauí.Arquivadaautor19/05/2005REQ 2900/2005Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagem ao Embaixador Luís MartinsArquivadacoautor17/05/2005RIC 2846/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a recusa à ajuda financeira do governo dos Estados Unidos para o Programa de Doenças Sexualmente Transmissíveis /AIDS.Arquivadaautor17/05/2005RIC 2845/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Cultura sobre a conservação do acervo de obras raras guardadas na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro.Arquivadaautor17/05/2005REQ 2883/2005Requer a Convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 20 de outubro de 2005, às 10 horas.Arquivadacoautor12/05/2005EMC 59/2005Dá nova redação ao § 2º do art. 6º da presente Medida Provisória e acrescenta ao mesmo novo § 3º.—autor12/05/2005EMC 54/2005Acrescenta novo parágrafo ao art. 4º da presente Medida Provisória.—autor12/05/2005EMC 52/2005Dá nova redação ao 8º do art. 4º da presente Medida Provisória.—autor12/05/2005EMC 51/2005Dá nova redação ao 6º do art. 4º da presente Medida Provisória.—autor12/05/2005EMC 49/2005Dá nova redação ao caput do art. 4º e ao § 2º do art. 6º da presente Medida Provisória—autor12/05/2005EMC 44/2005Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º e ao art. 4º da presente Medida Provisória—autor12/05/2005REQ 2867/2005Requer urgência do Requerimento nº 2.709/05, que instituição Comissão Externa npara acompanhar “in loco” os trabalhos da “Operação Cataratas”, que fiscaliza a ponte da Amizade, na fronteira Brasil-Paraguai.Arquivadacoautor12/05/2005PEC 397/2005Dá nova redação ao artigo 29 - A da Constituição Federal, que dispõe sobre limites de despesas com o Poder Legislativo Municipal.Arquivadacoautor12/05/2005RCP 60/2005Requer que seja instituída Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o destino dos recursos provenientes de multas aplicadas nas rodovias municipais, estaduais e federais.Arquivadacoautor11/05/2005EMC 30/2005Dá nova redação aos incisos II, III e V do art. 2º—autor11/05/2005REQ 2841/2005Sessão Solene em homenagem ao 80º aniversário do Jornal O Globo.Arquivadacoautor11/05/2005REQ 2840/2005Requer Sessão Solene em Homenagem aos 18 anos do Partido VerdeArquivadacoautor09/05/2005EMC 7/2005Dá nova redação ao § 2º do art. 1º da presente Medida Provisória.—autor09/05/2005EMC 6/2005Dá nova redação ao § 2º do art. 1º e ao inciso II do art. 2º da presente Medida Provisória.—autor09/05/2005EMC 3/2005Dá nova redação ao § 2º do art. 1º da presente Medida Provisória.—autor03/05/2005REQ 2818/2005REQUERIMENTO DE COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A MP 246/05Arquivadacoautor03/05/2005RIC 2790/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Cultura sobre a reforma e decoração das instalações do Ministério no valor de R$ 9 milhões.Arquivadaautor28/04/2005EMC 8/2005Dá nova redação ao art. 1º da presente Medida Provisória.—autor28/04/2005EMP 305/2005Dá nova redação ao art. 68.—coautor28/04/2005EMP 304/2005Suprime os parágrafos 1º e 2º, do art.68, e o art.69.—coautor28/04/2005EMP 303/2005PL Nº 4776/2005 Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências—coautor28/04/2005EMP 302/2005PL Nº 4776/2005 Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências—coautor28/04/2005EMP 301/2005PL Nº 4776/2005 Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências—coautor28/04/2005EMP 300/2005PL Nº 4776/2005 Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências—coautor28/04/2005EMP 299/2005PL Nº 4776/2005 Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências—coautor28/04/2005EMP 298/2005PL Nº 4776/2005 Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências—coautor28/04/2005EMP 297/2005PL Nº 4776/2005 Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências—coautor28/04/2005EMP 296/2005Emenda de Plenário.—coautor28/04/2005REQ 2806/2005Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n.º 3960/2004, que dispõe sobre a substituição, em todo o Território Nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa.Arquivadacoautor28/04/2005PDC 1652/2005Susta a aplicação do Decreto de 15 de abril de 2005, sem número, que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, nos termos da Portaria nº 534, de 13 de abril de 2005, do Ministério da Justiça.Arquivadacoautor27/04/2005REQ 122/2005Solicitam a convocação do Sr. Ministro de Estado da Fazenda, a fim de prestar esclarecimentos sobre o art. 9º da Medida Provisória nº 237, que modifica o art. 8º da Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001.Arquivadaautor27/04/2005REQ 121/2005Solicitam a convocação do Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil, a fim de prestar esclarecimentos sobre o art. 9º da Medida Provisória nº 237, que modifica o art. 8º da Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001.Arquivadaautor26/04/2005RIC 2776/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa, sobre utilização de Aeronaves da FAB nos últimos seis meses.Arquivadaautor26/04/2005REC 176/2005RECURSO para que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre todo o Projeto de Lei nº 3.712, de 2004.Arquivadacoautor26/04/2005RIC 2768/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a antecipação do repasse no valor de 70 milhões de reais destinado a pagar hospitais privados e filantrópicos que prestaram serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) para a prefeitura de São Paulo.Arquivadaautor26/04/2005PEC 389/2005Altera o art. 4º e o inciso I do art. 49 da Constituição FederalArquivadacoautor19/04/2005RIC 2758/2005Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil sobre o uso de avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para participar de um evento promovido pelo Partido dos Trabalhadores em Belo Horizonte.Arquivadaautor19/04/2005PFC 72/2005Propõe que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados fiscalize as denúncias veiculadas contra a pessoa do Sr. Henrique de Campos Meireles, Presidente do Banco Central do Brasil.Arquivadaautor15/04/2005EMC 6/2005Acrescenta os artigos 3 a 6, suprime o atual art. 3º e renumera o atual art 4º para art. 7º na presente Medida Provisória.—autor14/04/2005PFC 71/2005Propõe que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados fiscalize as denúncias veiculadas contra a pessoa do Sr. Henrique de Campos Meireles, Presidente do Banco Central do Brasil.Arquivadaautor14/04/2005PFC 70/2005Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados fiscalize as denúncias veiculadas contra a pessoa do Sr. Henrique de Campos Meireles, Presidente do Banco Central do Brasil.Arquivadaautor14/04/2005PFC 68/2005Propõe que a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados fiscalize as denúncias veiculadas contra a pessoa do Sr. Henrique de Campos Meireles, Presidente do Banco Central do Brasil.Arquivadaautor14/04/2005PFC 67/2005Propõe que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados fiscalize as denúncias veiculadas contra a pessoa do Sr. Henrique de Campos Meireles, Presidente do Banco Central do Brasil.Arquivadaautor14/04/2005REQ 2762/2005Requerimento Comissão Geral.Tramitação Finalizadacoautor