Projetos de Rodrigo Maia
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23/02/2005REQ 2500/2005Requer regime de urgência urgentíssima na apreciação do Projeto de Resolução 189/2005Arquivadacoautor23/02/2005REQ 2491/2005Requer realização de Sessão Solene em homenagem a comemoração dos 100 anos de atividades do Rotary Club Internacional no BrasilArquivadacoautor23/02/2005REQ 2489/2005Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados no próximo dia 30 de março de 2005Arquivadacoautor23/02/2005PEC 364/2005Altera a redação do Art. 19 do ADCT, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.Arquivadacoautor23/02/2005REQ 2487/2005Solicita urgência, nos termos do Art. 155, para apreciação do Projeto de Lei nº 955, de 2003.Arquivadacoautor21/02/2005EMC 397/2005Suprime alterações promovidas pelo artigo 10º da presente Medida Provisória—autor21/02/2005EMC 396/2005Suprime alterações promovidas pelo artigo 10º da presente Medida Provisória—autor21/02/2005EMC 309/2005Suprime o artigo 8º da presente Medida Provisória—autor21/02/2005EMC 271/2005Suprime o artigo 7º da presente Medida Provisória—autor21/02/2005EMC 211/2005Suprime o artigo 6º da presente Medida Provisória.—autor21/02/2005EMC 447/2005Suprime o artigo 11 da presente Medida Provisória.—autor21/02/2005EMC 33/2005Dá nova redação ao art. 36 da presente Medida Provisória.—autor21/02/2005EMC 32/2005Dá nova redação ao Inciso I do art. 33 da presente Medida Provisória.—autor21/02/2005EMC 36/2005Suprime o Artigo 42 da Medida Provisória nº 233, de 2004—autor21/02/2005EMC 34/2005Dá nova redação ao Artigo 35 da Medida Provisória nº 233, de 2004—autor21/02/2005EMC 43/2005Cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, altera a denominação do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA, cria e extingue cargos públicos de provimento efetivo e em comissão, e dá outras providências.—autor21/02/2005EMC 38/2005Suprime o Artigo 43 da Medida Provisória nº 233, de 2004—autor21/02/2005EMC 22/2005Dá nova redação ao Artigo 18 da Medida Provisória nº 233, de 2004—autor21/02/2005EMC 13/2005Dá nova redação ao Artigo 8º da Medida Provisória nº 233, de 2004—autor21/02/2005EMC 5/2005Suprime dispositivos da Medida Provisória nº 233, de 2004.—autor21/02/2005EMC 4/2005Dá nova redação ao Artigo 4º da Medida Provisória nº 233, de 2004—autor17/02/2005EMC 341/2005Suprima-se o art. 9º—autor17/02/2005EMC 16/2005Dá nova redação aos artigos 1º e 3º da presente Medida Provisória.—autor17/02/2005EMC 15/2005Dá nova redação aos artigos 1º e 3º da presente Medida Provisória.—autor17/02/2005RIC 2443/2005Solicita informações ao Sr. Ministro das Educação sobre a proposta de revalidação automática dos diplomas dos estudantes brasileiros de Medicina graduados em Cuba.Arquivadaautor16/02/2005REQ 2451/2005Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 10 de agosto de 2005, às 10 horas.Arquivadacoautor16/02/2005REQ 2450/2005Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados no próximo dia 23 de fevereiro às 10 horasArquivadacoautor16/02/2005REQ 2449/2005Requer a convocação de sessão solene na Câmara dos Deputados para o dia 10 de março de 2005 às 9 horas.Arquivadacoautor16/02/2005PRC 189/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas.Transformado em Norma Jurídicacoautor04/01/2005EMC 25/2005Dá nova redação ao § 3º do art. 18 da presente Medida Provisória.—autor14/12/2004PEC 351/2004Dá nova redação ao § 6º do art. 14 da Constituição FederalArquivadacoautor07/12/2004PEC 348/2004Acrescenta o inciso III, ao artigo 98 da Constituição Federal, que dispõe sobre a Justiça Itinerante.Arquivadacoautor17/11/2004PEC 336/2004Dá nova redação ao art. 62 da Constituição Federal, introduzindo o § 13° .Arquivadacoautor17/11/2004PEC 334/2004Dá nova redação ao art. 14, § 6º, da Constituição Federal, para tornar obrigatório o afastamento prévio do Presidente da República, de Governadores de Estado ou do Distrito Federal e de Prefeitos candidatos à reeleição.Arquivadacoautor11/11/2004PEC 332/2004Altera a redação do artigo 102 da Constituição Federal.Arquivadacoautor09/11/2004REQ 2250/2004requerimento de Sessão Solene em homenagem ao dia do EvangélicoArquivadacoautor27/10/2004PEC 327/2004Dá nova redação ao art. 228 da Constituição, para prever que, nos crimes hediondos, a imputabilidade será determinada por avaliação feita por junta de psiquiatras forenses.Arquivadacoautor20/10/2004RIC 2179/2004Solicita informações à Sra. Ministra de Minas e Energia sobre convênio firmado entre a Petrobrás e o Município de Vitória da Conquista - BA.Arquivadaautor20/10/2004RIC 2178/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre contrato firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Vitória da Conquista - BA.Arquivadaautor19/10/2004PEC 323/2004Altera o art. 62 da Constituição Federal, estabelecendo como condição para a entrada em vigor de Medidas Provisórias a aprovação de Parecer de Comissão Mista sobre os pressupostos de urgência e relevância.Arquivadacoautor19/10/2004REQ 2209/2004Requer que seja incluído na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados o PLP 275/2001, para deliberação.Arquivadaautor24/08/2004RIC 2086/2004Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Esporte sobre sua viagem à cidade de Atenas, Grécia, no período de 11 de agosto de 2004 à 19 de agosto de 2004.Arquivadaautor24/08/2004PRC 167/2004Revoga a Resolução nº 65, de 1994, que declara a perda do mandato do Deputado Ibsen Pinheiro.Arquivadaautor05/07/2004REC 138/2004Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público sobre o Projeto de Lei nº 2052, de 2003.Arquivadacoautor23/06/2004PEC 291/2004Modifica o art. 171 da Constituição Federal, revogado pela Emenda Constitucional nº 6 / 95, prevendo tratamento específico para as empresas que desenvolvam atividades consideradas estratégicas para a defesa nacional, bem como proteção e benefícios para as empresas que promovam atividades de produção tecnológica imprescindíveis ao desenvolvimento do País.Arquivadacoautor03/06/2004EMP 183/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 182/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 181/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 180/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 179/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor