Projetos de Rodrigo Maia
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13/04/2005REQ 2756/2005REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONALArquivadacoautor13/04/2005REQ 2755/2005Solicita a convocação do Sr. Henrique de Campos Meireles, Presidente do Banco Central, a fim de prestar esclarecimentos sobre denúncias envolvendo-o com crime contra o sistema financeiro nacional, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e crime eleitoral.Arquivadaautor12/04/2005REQ 2742/2005Solicita regime de urgência para o PL nº 5.030/05, que Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, altera a distribuição de Quadros, Postos e Graduações destas Corporações, dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências.Arquivadacoautor12/04/2005RIC 2692/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a crise na distribuição gratuita de medicamentos para pacientes hipertensos ou diabéticos.Arquivadaautor12/04/2005RIC 2691/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre as dispensas de licitação ocorridas em razão da declaração de estado de calamidade pública no setor hospitalar do Sistema Único de Saúde do Município do Rio de Janeiro.Arquivadaautor08/04/2005REQ 2734/2005Requer alteração do número de membros da Comissão Especial destinada a apreciar o PL 5.476/01.Arquivadaautor07/04/2005REQ 2732/2005Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para o dia 03 de maio de 2005.Arquivadacoautor05/04/2005REQ 2715/2005Seja submetida ao Plenário convocação de sessão solene para o dia 03 de maio de 2005 em homenagem ao MOVPAZ - MOVIMENTO PELA PAZ E NÃO-VIOLÊNCIA.Arquivadacoautor31/03/2005REQ 2692/2005Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.490, de 2003, que “Dispõe sobre a transformação da Escola Superior de Agricultura de Mossoró em Universidade Federal do Vale do Apodi e dá outras providências” e ao qual está apensado o Projeto de Lei nº 4.819, de 2005, do Executivo.Arquivadacoautor30/03/2005RIC 2656/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Controle e da Transparência, Sr. Waldir Pires sobre a proposta de extensão do período de quarentena de quatro meses para dois anos das pessoas que deixam cargos públicos e passam a exercer atividades na iniciativa privada.Arquivadaautor30/03/2005REQ 2687/2005Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para o dia 16 de junho de 2005, às 09h00 em homenagem a imigração Japonesa no Brasil.Arquivadacoautor30/03/2005PRC 223/2005Institui a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar a arrecadação e destinação de verbas referentes a direitos autorais principalmente no que se refere à atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD.Arquivadacoautor29/03/2005REQ 2683/2005Requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 4.955 de 2005Arquivadacoautor29/03/2005REQ 2682/2005Requer urgência para apreciação do PL nº 4.955/05.Arquivadacoautor22/03/2005REQ 2655/2005Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.155, de 2001, do Sr. Deputado Jorge Alberto, que dispõe sobre a equalização de juros pelo Tesouro Nacional nos empréstimos feitos a microempresas e empresas de pequeno porte com recursos do Fundo de Amparo ao TrabalhadorArquivadacoautor22/03/2005REQ 2650/2005Requerimento de Urgência para o Projeto de Lei n° 4.819/05Arquivadacoautor22/03/2005RIC 2599/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a crise na distribuição gratuita de medicamentos retrovirais a pacientes com HIV.Arquivadaautor22/03/2005REQ 2642/2005Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.651/04Arquivadacoautor16/03/2005PDC 1573/2005Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2006.Arquivadacoautor16/03/2005REQ 2627/2005Requer urgência na apreciação do PRN-8/2001.Arquivadacoautor16/03/2005REQ 2620/2005Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor16/03/2005REQ 2619/2005Requer nos termos do art. 155, urgência para apreciação do Projeto de Lei 4652, de 2004.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2005REQ 2618/2005Requer urgência, urgentíssima na apreciação do Projeto de Resolução 212, de 2005.Arquivadacoautor16/03/2005RCP 55/2005Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar denúncias de financiamento de Campanha Eleitoral de 2002 do Partido dos Trabalhadores por parte das FARCS (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).Arquivadacoautor15/03/2005REQ 2603/2005convocação de sessão solene para o dia 14 de abril de 2005, a fim de PROMOVER A AGENDA DO DESENVOLVIMENTO CONTRA O PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.Arquivadacoautor15/03/2005RIC 2567/2005Solicita informações ao Sr. Ministro-Presidente do Banco Central a respeito das operações que destinaram recursos de Trinidad Tobago a empresas nacionais com o objetivo de contribuir para campanha eleitoral em 2002.Arquivadaautor10/03/2005REQ 2592/2005Requer a realização de sessão solene em comemoração ao cinqüentenário de nascimento do Deputado Luís Eduardo Magalhães.Arquivadaautor10/03/2005PDC 1563/2005Dispõe sobre a realização de plebiscito sobre a Reforma Política no primeiro domingo de outubro de 2005.Arquivadacoautor10/03/2005REQ 2589/2005Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Bibliotecário, a ser comemorado no dia 12 de marçoArquivadacoautor10/03/2005PEC 371/2005Acrescenta alínea "e" ao inciso I do § 1º do art. 62 e suprime o § 2º do mesmo artigo da Constituição Federal.Arquivadacoautor10/03/2005REQ 2585/2005Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo 439/94.Arquivadacoautor09/03/2005REQ 2583/2005Requer urgência para apreciação do PL nº 2.087/03Arquivadacoautor09/03/2005REQ 2582/2005Requer urgência para apreciação do PL nº 4.765/01Arquivadacoautor09/03/2005REQ 2581/2005Requer urgência para votação do Projeto de Decreto Legislativo 1274/04.Arquivadacoautor09/03/2005REQ 2580/2005Requer urgência, art.155 do Regimento Interno, para a apreciação do Projeto de Lei nº370/2003Arquivadacoautor09/03/2005REQ 2569/2005Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 28 de abril de 2005,
às 10 horas.Arquivadacoautor09/03/2005REQ 2567/2005Requer urgência, art. 155 do regimento interno, para apreciação do PL 1.683/2003Arquivadacoautor09/03/2005REQ 2565/2005Requerimento de criação de Comissão especial para elaborar propostas legislativas para efetivar o que determina a Constituição Federal, em matéria financeira, cambial e monetária.Arquivadacoautor03/03/2005PDC 1561/2005Dispõe acerca da realização de plebiscito sobre a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no primeiro domingo do mês de outubro de 2006.Arquivadacoautor02/03/2005REQ 2539/2005Requer urgência, art. 155 do regimento interno, para apreciação do PL 1.071/99Arquivadaautor02/03/2005REQ 2538/2005Requer urgência, art. 155, para apreciação do PL 4845/2005 do Senado FederalArquivadacoautor01/03/2005RIC 2507/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a instituição de Comitê Interministerial, pelo Decreto de 28 de fevereiro de 2005, com o objetivo de coordenar estudos e apresentar propostas para às questões identificadas pelo Grupo de Trabalho Interministerial criado pelo Decreto de 12 de novembro de 2003.Arquivadaautor01/03/2005PL 4830/2005Denomina "Viaduto Almirante Heleno de Barros Nunes" o viaduto a ser construído no trevo entre a BR-116 e a RJ - 130, no Município de Teresópolis - RJ.Vetado totalmenteautor01/03/2005RIC 2501/2005Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República a respeito do discurso proferido pelo Exmo Sr. Presidente da República em que ressaltou ter recebido de alto funcionário da Administração Federal denúncia sobre a prática de corrupção no órgão em que dirigia.Arquivadaautor25/02/2005EMC 3/2005Suprime o artigo 1º da Medida Provisória nº 239/05.—autor24/02/2005RIC 2497/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre o Programa Fome Zero Indígena e o repasse de R$ 5 milhões de reais ao Governo do Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor24/02/2005REQ 2506/2005Requer urgência urgentíssima na apreciação do Projeto de Lei nº 4.771/2005, que altera o código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre a realização de cursos de direção defensiva e primeiros socorrosArquivadacoautor24/02/2005REQ 2504/2005Requer urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 200/2005.Arquivadacoautor24/02/2005PRC 200/2005Altera o § 2º do art. 26 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Transformado em Norma Jurídicacoautor23/02/2005REC 157/2005Recurso contra a apreciação conclusiva da Comissão de Viação e Transportes sobre o Projeto de Lei n º 2437/2003Arquivadacoautor