Projetos de Rodrigo Maia
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.001–1.050 de 1.866 projetos
03/06/2004EMP 172/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 178/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 177/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 176/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 174/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 173/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 108/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor02/06/2004PLV 38/2004Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004 e sobre o salário família.—autor26/05/2004PEC 281/2004Dá nova redação ao art. 150, inciso VI, alínea "c" da Constituição Federal.Arquivadacoautor26/05/2004PEC 280/2004Altera os artigos 92 e 98 da Constituição Federal.Arquivadacoautor25/05/2004PRC 150/2004Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar a utilização abusiva do serviço de telefonia 0300.Arquivadacoautor25/05/2004PEC 279/2004Dá nova redação aos arts. 157, 159 e 212 da Constituição Federal.Arquivadacoautor20/05/2004PEC 278/2004Modifica os artigos 12, 14, 29, 32, 49, 51, 52, 57, 77, 78, 80, 81, 83, 102 e a Seção I do Capítulo II do Título I, extinguindo os cargos de Vice-Presidente da República, de Vice-Governador e de Vice-Prefeito.Arquivadacoautor19/05/2004PEC 277/2004Cria o Fundo Constitucional de Desenvolvimento da Região do Entorno do Distrito Federal.Arquivadacoautor12/05/2004PRC 147/2004Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar fatos determinados, ocorridos nos anos de 2003 e 2004, referente à possível extração ilegal de minerais na Reserva Indígena Roosevelt localizada na Região de Espigão do Oeste no Estado de Rondônia, bem como investigar o contrabando dessa lavra.Arquivadacoautor11/05/2004PEC 272/2004Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal.Arquivadacoautor06/05/2004PEC 270/2004Altera os incisos XIII e XVI do art. 7º da Constituição Federal.Arquivadacoautor05/05/2004PEC 269/2004Acrescenta alínea ao inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada, nas condições do referido artigo, de dois cargos de pedagogo.Arquivadacoautor01/05/2004EMC 49/2004Emenda à MPV 182/04 que dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências.—autor30/04/2004MPV 182/2004Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator29/04/2004RCP 46/2004Requer a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar o conflito, em terras indígenas, motivado pela disputa pela exploração de diamantes, ocorrido na Reserva Roosevelt, no Estado de Rondônia, que culminou no massacre de 29 (vinte e nove) garimpeiros.Arquivadacoautor29/04/2004PEC 267/2004Dá nova redação ao Inciso VI do Art. 206 da Constituição Federal.Aguardando Designação de Relator(a)coautor28/04/2004PL 3426/2004Altera a Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que "institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências", para proibir a cobrança de taxa sobre a criação, manutenção e movimentação da conta investimento.Arquivadaautor28/04/2004PFC 28/2004Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle sobre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ.—autor20/04/2004PEC 262/2004Proíbe que aquele que tenha sido prefeito por dois mandatos subseqüentes, nos termos do § 5º do art. 14 da Constituição Federal, seja eleito para a chefia de Poder Executivo de outro Município na seqüência imediata.Arquivadacoautor15/04/2004PEC 261/2004Modifica o artigo 62 da Constituição Federal.Arquivadacoautor14/04/2004RIC 1768/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa, sobre a compra do Airbus a ser utilizado pelo Presidente da República.Arquivadaautor14/04/2004RIC 1767/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a compra do Airbus a ser utilizado pelo Presidente da República.Arquivadaautor07/04/2004PEC 257/2004Dá nova redação ao § 1º art. 231 da Constituição Federal, devendo a demarcação de terras indígenas ser submetida a audiência das Assembléias Legislativas dos Estados em cujos territórios incidam.Tramitando em Conjuntocoautor01/04/2004EMC 46/2004Sem ementa publicada—autor01/04/2004EMC 36/2004Sem ementa publicada—autor01/04/2004EMC 32/2004Sem ementa publicada—autor01/04/2004EMC 29/2004Sem ementa publicada—autor01/04/2004EMC 28/2004Sem ementa publicada—autor01/04/2004EMC 9/2004Sem ementa publicada—autor01/04/2004EMC 7/2004Sem ementa publicada—autor01/04/2004EMC 5/2004Sem ementa publicada—autor31/03/2004REQ 14/2004requeiro nos termos do artigo 117, VI do RICD, a retirada da Ordem do Dia do PL 2031/99, item 12 da pauta.Arquivadaautor26/03/2004EMC 3/2004§ 2° Lei disporá sobre a retenção de parte do bem a ser expropriado ou a sua compensação financeira, em benefício do cônjuge e dos filhos menores que não tenham participado, direta ou indiretamente, das condutas referidas no caput."—coautor26/03/2004EMC 2/2004Art. 243. As áreas urbanas e rurais de qualquer região do País onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou a exploração de trabalho escravo serão imediatamente expropriadas, sem qualquer indenização ao proprietário e sem prejuízo de outras sanções previstas em lei.—coautor25/03/2004RIC 1717/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Esporte a respeito da transparência das atividades exercidas pelos integrantes do Ministério do Esporte em 2003.Arquivadaautor25/03/2004RIC 1716/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a viagem feita pelo Presidente da República ao Taj Mahal, em 28 de janeiro de 2004.Arquivadaautor24/03/2004EMC 1/2004Dá nova redação ao art. 1º da PEC nº 438, de 2001, para acrescentar o art. 243-A à Constituição Federal, estabelecendo que responderá por crime hediondo todo aquele que concorrer para a exploração de trabalho escravo.—coautor19/03/2004EMC 33/2004Altera o § 2º ao Art. 40, da Constituição Federal, de acordo com a seguinte redação:—coautor19/03/2004EMC 32/2004Acrescenta novos parágrafos ao arts. 40 e 201, da Constituição Federal—coautor18/03/2004EMC 26/2004Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências.—coautor18/03/2004EMC 25/2004Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências.—coautor18/03/2004EMC 24/2004Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências.—coautor17/03/2004REQ 1651/2004Reque urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 91 de 2003.Arquivadacoautor17/03/2004EMC 19/2004MODIFICA OS ARTS—coautor