Projetos de Rodrigo Maia
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 751–800 de 1.866 projetos
17/08/2005RIC 3145/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadaautor17/08/2005PEC 448/2005Dá Nova redação ao Inciso I dos arts. 22 e 24 da Constituição Federal.Arquivadacoautor16/08/2005REQ 3171/2005Requer inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 2848/05, apensado ao Projeto de Lei nº 2327/05 .Arquivadacoautor16/08/2005REQ 3168/2005Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1824/2005.Arquivadacoautor11/08/2005RIC 3141/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Cultura sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadaautor11/08/2005RIC 3140/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadaautor11/08/2005RIC 3139/2005Solicita informações à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício na Secretaria de Comunicação com particulares, desde o início de 2003.Arquivadaautor11/08/2005RIC 3138/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadaautor11/08/2005RIC 3137/2005Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadaautor11/08/2005RIC 3136/2005Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadaautor11/08/2005RIC 3135/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadaautor11/08/2005RIC 3134/2005Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadaautor11/08/2005RIC 3133/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadaautor11/08/2005PEC 447/2005Convoca Assembléia Nacional para Revisão da Constituição.Tramitando em Conjuntocoautor11/08/2005REQ 3149/2005Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 09 de novembro de 2005, às 10h, para homenagear o Município de Vitoria da Conquista, na BahiaArquivadacoautor08/08/2005REQ 3133/2005Requer a realização de sessão solene em comemoração aos centenários de nascimento dos ex-Deputados Ernani do Amaral Peixoto e Afonso Arinos de Melo Franco.Arquivadacoautor04/08/2005RIC 3097/2005Solicita informações à Sra. Ministra - Chefe da Casa Civil sobre a viagem do Presidente LULA ao Município de Garanhus, Pernambuco.Arquivadaautor04/08/2005RIC 3096/2005Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre as licitações realizadas pelo Departamento Nacional de Infra-estrutura de transportes DNIT no período de 2003 à 2005.Arquivadaautor20/07/2005REQ 3110/2005Sessão solene em homanegem ao 75º aniversário de proclamação de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do BrasilArquivadacoautor14/07/2005REQ 143/2005Requer seja convidado o Sr. Francisco Tosta Valim Filho, diretor de Finanças da Telemar, para prestar esclarecimentos sobre operação com a Telemar.Arquivadaautor14/07/2005REQ 142/2005Requerem seja convidado o Sr. Antoninho Marmo Trevisan, dirigente da Trevisan Service, para, em audiência, prestar esclarecimentos sobre operação com a Telemar.Arquivadaautor14/07/2005REQ 141/2005Requer seja convidado o Sr. Sérgio Rosa, para prestar esclarecimentos sobre operação com a Telemar.Arquivadaautor14/07/2005REQ 140/2005Requerem seja convidado o Sr. Wagner Pinheiro de Oliveira, Presidente da Petros, para, em audiência, prestar esclarecimentos sobre operação com a Telemar.Arquivadaautor14/07/2005REQ 80/2005Requer seja convidado o Sr. Francisco Tosta Valim Filho, diretor de Finanças da Telemar, para prestar esclarecimentos sobre operação com a Telemar.Arquivadaautor14/07/2005REQ 79/2005Requer seja convidado o Sr. Antoninho Marmo Trevisan, dirigente da Trevisan Service, para prestar esclarecimentos sobre operação com a Telemar.Arquivadaautor14/07/2005REQ 78/2005Requer seja convidado o Sr. Carlos Flory, Presidente da Petros, para prestar esclarecimentos sobre operação com a Telemar.Arquivadaautor14/07/2005REQ 77/2005Requer seja convidado o Sr. Sérgio Rosa, Presidente da Previ, para prestar esclarecimentos sobre operação com a Telemar.Arquivadaautor13/07/2005REQ 3098/2005Requer, com fundamento no art. 155 RICD, URGÊNCIA para a apreciação do PLP nº 130/96, "que regulamenta a Emenda Constitucional nº 15 e estabelece os requisitos para a criação de municípios no Brasil".Arquivadacoautor13/07/2005REQ 3097/2005Requer, com fundamento no artigo 155 RICD, URGÊNCIA para a apreciação do PLP nº 180/97.Arquivadacoautor12/07/2005RIC 3057/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, ante as atribuições dos órgãos e entidades vinculados ao Ministério, sobre os investimentos em títulos pós-fixados pelo IPCA e pelo IGP-M praticados por fundos de pensão vinculados a empresas estatais da administração federal.Arquivadaautor07/07/2005EMP 12/2005Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º, do PL 5.541, de 2005.—coautor07/07/2005EMP 11/2005Emenda aditiva, acresceta artigo 12, renumerando-se os demais.—coautor07/07/2005EMP 10/2005Emenda aditiva referente prestação cobtas ao TCU—coautor07/07/2005EMP 9/2005Emenda aditiva inclui artigo referente mandato cargos direção—coautor07/07/2005EMP 8/2005Emenda Modificativa, altera art. 2º, destinando 2% para as Secretarias Esporte Estados, DF e Municípios.—coautor07/07/2005EMP 7/2005Emenda modificativa dá nova redação ao art. 2º, destina 3% para as Santas Casas e 2% para as Secretarias de Esportes dos Estados, DF e Municípios.—coautor07/07/2005EMP 6/2005Emenda aditiva § 4 art1 empresa—coautor07/07/2005EMP 5/2005Emenda destina 3% às Santas Casas—coautor07/07/2005EMP 4/2005Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.—autor07/07/2005EMP 3/2005Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.—autor07/07/2005EMP 2/2005Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.—autor07/07/2005EMP 1/2005Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.—autor07/07/2005REC 210/2005Recorre da Decisão da Presidência em Questão de Ordem acerca da imediata inclusão na Ordem do Dia, com seu consequente sobrestamento, da Medida Provisória nº 241/05, que retornou do Senado Federal.Arquivadaautor07/07/2005RIC 3055/2005Solicita informações à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, informações sobre a utilização de cartões de crédito corporativo por parte de servidores da Presidência da República.Arquivadaautor07/07/2005REQ 3083/2005Requer regime de urgência na apreciação do PRC nº 251/05.Arquivadacoautor07/07/2005REQ 3082/2005Requer urgência, art. 155, para apreciação do PL 5.610/05.Tramitação Finalizadacoautor06/07/2005EMP 309/2005Emenda de Plenário ao Substitutivo adotado pela Comissão Especial ao PL 4776/05 que "Dispõe sobre a gestão das florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), e dá outras providências."—coautor06/07/2005REQ 3073/2005Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 244 de 2005.Arquivadacoautor06/07/2005REQ 3072/2005Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n.º 4.591/2004.Arquivadacoautor01/07/2005EMP 7/2005Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.—autor