Projetos de Rogéria Santos
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09/03/2023REQ 552/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/03/2023PL 1037/2023Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS para custear a manutenção, reparos, reforma, ampliação, conclusão e/ou melhoria em imóvel habitacional, comercial ou misto, prioritariamente, pertencente a trabalhadora responsável pelo grupo familiar e/ou responsável por família monoparental feminina, e/ou esteja em situação de vulnerabilidade, assim como, autorizar o saque do saldo do FGTS para a trabalhadora que for responsável pelo grupo familiar, pela família monoparental feminina, responsável legal ou que possua dependente com deficiência ou doença grave, gestante, parturiente, ou vítima de violência doméstica.Tramitando em Conjuntoautor09/03/2023RCP 1/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2023REQ 529/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor08/03/2023REQ 514/2023Requer a realização de sessão solene para homenagear o município de Cachoeira, cidade histórica e monumental nacional via Decreto nº 68.045, de 13 de janeiro 1971, em reconhecimento a data do dia 25 de junho de 1822 que faz referência às lutas que foram iniciadas em prol da independência do BrasilAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/03/2023REQ 510/2023Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários.Arquivadacoautor08/03/2023REQ 508/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.Arquivadacoautor08/03/2023REQ 505/2023Requer a realização de sessão solene para homenagear o Centenário de Osmar Álvares de Macêdo, um dos criadores da música elétrica baiana.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2023REQ 493/2023Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/03/2023REQ 484/2023Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.Arquivadacoautor07/03/2023REQ 482/2023Requer a realização de sessão solene para homenagear a União Brasileira de Compositores - UBC, pelos oitenta anos de atuação em defesa dos Direitos dos compositores do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/03/2023REQ 476/2023Requeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor07/03/2023REQ 470/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/03/2023REQ 469/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Advocacia perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor07/03/2023REQ 467/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de novembro de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Diabetes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/03/2023REQ 460/2023Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração da Semana da Enfermagem.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/03/2023REQ 456/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico.Arquivadacoautor07/03/2023REQ 453/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia dos Bancários.Tramitação Finalizadacoautor07/03/2023REQ 447/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente.Tramitação Finalizadacoautor06/03/2023REQ 441/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/03/2023REQ 437/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Combate à CorrupçãoArquivadacoautor06/03/2023REQ 436/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Estagiário.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/03/2023REQ 418/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China.Arquivadacoautor06/03/2023REQ 417/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS.Arquivadacoautor03/03/2023REQ 405/2023Requer a coautoria do Projeto de Lei n.º 1213/2022 que “Altera a Lei nº 14.149, de 5 de maio de 2021, para dispor sobre a aplicação obrigatória do Formulário Nacional de Avaliação de Risco no âmbito das Polícias Civis dos Estados e do Distrito Federal”.Tramitação Finalizadaautor03/03/2023REQ 398/2023Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTPArquivadacoautor03/03/2023REQ 396/2023Requer aprovação de Moção de Aplausos e Reconhecimento a Dra. Firmiane Venâncio de Carmo Souza, pela posse como Defensora Pública Geral do Estado da Bahia, no próximo biênio compreendido entre 2023-2025.Arquivadaautor03/03/2023REQ 395/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de março de 2023, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 25 anos da TV Câmara.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/03/2023INC 151/2023Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Mulheres, estudo de viabilidade acerca da possibilidade de criação do Projeto voltado para o desenvolvimento do Empreendedorismo Feminino o “Beleza Pura”, em nível Nacional.Aguardando Respostaautor02/03/2023REQ 386/2023Requer Moção de Pesar pelo falecimento das vítimas da maior tragédia registrada na história do Litoral Norte de São Paulo devido às chuvas.Arquivadaautor02/03/2023REQ 385/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.Arquivadacoautor02/03/2023REQ 384/2023Requer aprovação de moção de repúdio ante a manutenção da situação análoga à escravidão em que foram resgatados 180 trabalhadores no município de Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul.Arquivadaautor02/03/2023REQ 383/2023Requer aprovação de Moção de Repúdio contra os atos de intolerância religiosa contra o cristianismo praticados nos desfiles das escolas de samba pela Gaviões da Fiel e Acadêmicos do Salgueiro nos seus enredos do carnaval de 2023.Arquivadaautor02/03/2023RIC 377/2023Requer informações ao Ministério das Mulheres sobre dados estatísticos atualizados a respeito dos números de casos registrados no Brasil de janeiro de 2018 até janeiro de 2023, dos crimes de Feminicídio e Violência contra as mulheres, Importunação Sexual e os crimes enquadrados na Lei 13.642/2018, dentro do recorte dos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/03/2023INC 150/2023Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Mulheres, estudo de viabilidade técnica para a realização de Campanha Nacional Permanente para o enfrentamento e diminuição dos casos de Feminicídio no Brasil por meio do acesso a informação.Aguardando Respostaautor02/03/2023INC 149/2023Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério das Mulheres, estudo de viabilidade para a criação do Núcleo Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Feminicídio - NUNPEF.Aguardando Respostaautor02/03/2023INC 148/2023Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério das Mulheres, para realizar estudo de viabilidade técnica para a realização de campanha Nacional contra o Crime de Stalking (Perseguição física ou virtual) contra as mulheres e crianças, previsto na Lei 14.132/2021.Aguardando Respostaautor02/03/2023REQ 375/2023Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA LIGAÇÃO SECA SANTOS-GUARUJÁ.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/03/2023REQ 374/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte.Arquivadacoautor02/03/2023INC 140/2023Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, que proceda estudo de viabilidade para a realização de campanha nacional educativa informando às mulheres sobre a possibilidade de colocação gratuita do DIU no pós-parto pelo SUS.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/03/2023INC 139/2023Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério dos Transportes, que proceda estudo de viabilidade para uma agenda intersetorial a fim de criar um Programa Nacional com vias de oferecer a gratuidade em todo o processo de primeira habilitação, para adição e mudança de categoria de motoristas habilitadas para mulheres vítimas de violência doméstica que vivem em situação de vulnerabilidade, mulheres chefes de famílias e jovens não adotados egressos de instituições de acolhimento familiar.Aguardando Respostaautor02/03/2023REQ 362/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Café.Arquivadacoautor02/03/2023REQ 361/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa das Cirurgias Eletivas.Arquivadacoautor02/03/2023REQ 356/2023Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o aniversario de 90 anos de Goiânia, capital do estado de Goiás.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor01/03/2023REQ 351/2023Requer aprovação de Moção de Repúdio em face de atos de violência praticados contra uma mulher por foliões do bloco "As Muquiranas" no carnaval de Salvador.Arquivadaautor01/03/2023REQ 350/2023Requer aprovação de Moção de Aplausos pelo Dia Mundial da Infância celebrado em 21 de março.Arquivadaautor01/03/2023REQ 349/2023Requer aprovação de moção de aplausos e reconhecimento à Polícia Rodoviária Federal por ter tido a única representante feminina e a primeira mulher da Polícia Rodoviária Federal na Bahia a formar-se no curso de Motociclista e Batedor do Exército Brasileiro.Arquivadaautor01/03/2023REQ 348/2023Requer aprovação de Moção de Aplausos pelo Dia Internacional da Mulher.Arquivadaautor01/03/2023REQ 337/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Combate à Corrupção, a ocorrer no dia 7 de dezembro de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor01/03/2023REQ 333/2023Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.Arquivadacoautor