Projetos de Rogéria Santos
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15/02/2023REQ 176/2023Requer a realização de Sessão Solene para comemoração do Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadacoautor14/02/2023REQ 172/2023Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento de Informação 51/2023 que propunha requer informações ao Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas sobre a Portaria Conjunta FUNAI/SESAI nº 1, de 30 de janeiro de 2023.Arquivadaautor14/02/2023REQ 169/2023Requer a realização de Sessão Solene, no dia 15 de maio de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.Tramitação Finalizadacoautor14/02/2023REQ 168/2023Requer a realização de Sessão Solene, no dia 14 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.Tramitação Finalizadacoautor14/02/2023REQ 164/2023Requer a realização de Sessão Solene, no dia 10 de maio de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.Tramitação Finalizadacoautor14/02/2023RIC 113/2023Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas sobre a Portaria Conjunta FUNAI/SESAI nº 1, de 30 de janeiro de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/02/2023RIC 51/2023Requer informações ao Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas sobre a Portaria Conjunta FUNAI/SESAI nº 1, de 30 de janeiro de 2023.Retirado pelo(a) Autor(a)autor13/02/2023REQ 148/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de setembro de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração dos 60 (sessenta) anos de fundação da ABINEE – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica.Tramitação Finalizadacoautor13/02/2023REQ 144/2023Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear a Polícia Civil do Distrito Federal, pela elucidação da maior chacina da história do Distrito FederalTramitação Finalizadacoautor10/02/2023REQ 134/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2023REQ 131/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro TutelarAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/02/2023PL 436/2023Regulamenta a profissão de piloto de pequenas embarcações para transporte de pessoas e cargas.Aguardando Designação de Relator(a)relator08/02/2023REQ 95/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.Arquivadacoautor07/02/2023PL 356/2023Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Nacional de Farmácia Popular Móvel- FARMARODAS e dá outras Providências.Pronta para Pautarelator07/02/2023REQ 55/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/02/2023DOC 87/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil - Países Caribenhos.Arquivadacoautor03/02/2023DOC 86/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - Cabo Verde para a 57º Legislatura.Arquivadacoautor02/02/2023PL 204/2023Dispõe sobre os tratamentos de hormonioterapia, e cirurgia de redesignação sexual.Tramitando em Conjuntocoautor02/02/2023PL 147/2023Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória no 2.208, de 17 de agosto de 2001”, para estender a condição de estudante por um ano após a conclusão do ensino médio.Retirado pelo(a) Autor(a)relator02/02/2023DOC 53/2023Instalação do Grupo Brasil - Reino Unido para a 57º Legislatura.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 50/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - Armênia para a 57º.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 49/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - França para a 57º Legislatura.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 47/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Angola para a 57º Legislatura.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 46/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - Moçambique para a 57º Legislatura.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 44/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - NamíbiaArquivadacoautor02/02/2023DOC 41/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - Índia para a 57º Legislatura.Arquivadacoautor12/09/2022PL 2455/2022Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para reduzir a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes na importação e na comercialização no mercado interno de fraldas.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/07/2022PL 2038/2022Estende a assistência financeira prevista no inciso IV do art. 5º, da PEC nº 15/2022, aos motoristas de aplicativo, de transporte escolar ou de turismo e quaisquer profissionais que utilizem veículo automotor como instrumento de trabalho.Pronta para Pautarelator13/07/2022PL 2029/2022Altera a Lei n° 11.350, de 5 de outubro de 2006, para estabelecer requisitos para o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional n° 51, de 14 de fevereiro de 2006, e para mitigar riscos de burla à vedação de contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.Pronta para Pautarelator01/04/2022PL 801/2022Altera a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para determinar que os indivíduos com alopecia areata sejam considerados pessoas com deficiência.Pronta para Pautarelator10/03/2022PL 535/2022Dispõe sobre vale combustível para pessoas de baixa renda e demais categorias e da outras providênciasPronta para Pautarelator16/12/2021PL 4514/2021Acrescenta o § 6º ao Art. 101 da Lei Nº LEI Nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.Pronta para Pautarelator17/11/2021PL 4054/2021Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Marco Civil da Internet e o Código Penal para dispor sobre a proteção à infância e o combate ao anonimato nas redes de compartilhamento na internet.Aguardando Parecerrelator12/11/2021PL 4010/2021Determina a implantação de rastreamento e teste genético a todos (as) cidadãos (as) com idade superior a 35 anos, conforme o disposto previstos na Portaria nº 874, de 16 de maio de 2013 do Ministério da SaúdePronta para Pautarelator19/10/2021PL 3659/2021Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/10/2021PL 3561/2021Acrescenta o art. 1.597-A à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre a presunção de filiação dos nascidos ou concebidos na constância da união estável.Pronta para Pautarelator01/10/2021PL 3400/2021Estabelece a inclusão de lavabos públicos para a limpeza e higienização das mãos em ambientes de grande movimentação, no âmbito Federal e dispõe de outras providências.Pronta para Pautarelator29/09/2021PL 3365/2021Cria o Programa Alimentar para moradores em situação de rua e dá outras providênciasAguardando Designação de Relator(a)relator27/09/2021PL 3319/2021Propõe medidas necessárias com o intuito de assegurar os direitos dos indivíduos em situação de rua durante a pandemia ou estado de calamidade pública e aborda outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator26/08/2021PL 2983/2021Dispõe sobre a comunicação pelos estabelecimentos comerciais, quando da ocorrência de casos de abuso e violência contra mulher, criança, adolescente, pessoa idosa e pessoa com deficiência, nos termos que indica.Pronta para Pautarelator02/08/2021PL 2646/2021Institui a Capoterapia nas Práticas Integrativas em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.Pronta para Pautarelator15/07/2021PL 2587/2021Institui o dia 28 de Julho como o Dia Nacional de Detecção Precoce de Síndromes e Transtornos.Aguardando Designação de Relator(a)relator07/04/2021PL 1282/2021Altera o § 2º do art. 472 da Consolidação das Leis do Trabalho para garantir a reintegração ao emprego do empregado afastado para cumprimento de encargo público que esteja em exercício de contrato de experiência.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/03/2021PL 850/2021Prorroga até 30 de setembro de 2021, a partir de 1º de janeiro de 2021, a não obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Designação de Relator(a)relator21/12/2020PL 5611/2020“Estabelece punição à violência política e profissional de gênero e dá outras providências.”Aguardando Parecerrelator18/12/2020PL 5593/2020Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para reservar pelo menos 50% das vagas destinadas à contratação de aprendiz para a contratação de negros, mulheres e LGBTQI+.Pronta para Pautarelator10/12/2020PL 5479/2020Destina recursos provenientes da Reforma Administrativa e do Programa de Privatizações para os Programas Sociais, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/11/2020PL 5088/2020Altera a nº 5.352, de 8 de novembro de 1967, que “institui o "Dia Nacional da Saúde" para dispor sobre medidas de incentivo ao cuidado precoce em saúde.Tramitando em Conjuntorelator14/10/2020PL 4924/2020Dispõe sobre a realização pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de exames médicos exigidos em concurso público para os candidatos que comprovem sua condição de hipossuficiência no momento da inscrição no certame.Aguardando Designação de Relator(a)relator07/10/2020PL 4865/2020“Estabelece a obrigatoriedade de exames laboratoriais conveniados com o Poder Público Federal, Estadual ou Municipal, no domicilio do paciente e dá outras providências”Aguardando Designação de Relator(a)relator