Projetos de Rogério Correia
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07/04/2020PL 1685/2020Dispõe sobre medidas emergenciais de aquisição de alimentos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID-19Arquivadacoautor07/04/2020PL 1684/2020Proíbe o cumprimento de mandados de reintegração de posse durante o período de calamidade pública decretado em razão da COVID-19Arquivadacoautor06/04/2020PL 1615/2020Determina a licença de trabalhadores incluídos nos grupos de risco do COVID-19, grávidas e puérperas em virtude do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.Arquivadacoautor03/04/2020EMC 635/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 430/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 429/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 428/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 427/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 426/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 420/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 419/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 418/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 417/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 390/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 389/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 388/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 387/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 234/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 233/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 232/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 231/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 230/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 229/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 228/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 227/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 226/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 225/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 224/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 223/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 222/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 221/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 220/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 129/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 128/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 127/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 126/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 125/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 124/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 123/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 122/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 85/2020Dá nova redação à MPV 932/2020—autor02/04/2020EMC 14/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor02/04/2020PL 1482/2020Estabelece critérios de distribuição e comercialização do gás de cozinha para a população de baixa renda enquanto vigorar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Nº 6, de 20 de março de 2020, em decorrência da pandemia do Covid-19.Arquivadaautor01/04/2020EMC 3/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor01/04/2020PL 1379/2020Institui o Programa do Seguro-Emprego e garante a estabilidade para os trabalhadores das microempresas, durante o período de vigência do Decreto Legislativo nº 06 de 2020.Tramitando em Conjuntoautor31/03/2020PL 1322/2020Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID-19, durante o período de vigor do estrado de calamidade pública no país, e dá outras providências.Arquivadacoautor31/03/2020PL 1321/2020Cria a Linha de Garantia de Capital de Giro e Emprego (LGCGE) a fim de assegurar condições de enfrentamento da crise financeira e a queda abrupta do nível de atividade econômica, no curso de estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor31/03/2020PL 1316/2020Altera a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para incluir o parágrafo-único e incisos no artigo 15 regulamentando a requisição de que trata o inciso XIII do referido dispositivo.Tramitando em Conjuntocoautor31/03/2020RIC 337/2020Solicita informações ao Ministro Wagner de Campos Rosário, da Controladoria Geral da União.Devolvida ao(à) Autor(a)autor31/03/2020RIC 336/2020Solicita informações ao Ministro Jorge Antônio de Oliveira Francisco, Chefe da Secretária-geral da Presidência da República.—autor