Projetos de Rogério Correia
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30/03/2020EMC 838/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 837/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 836/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 828/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 827/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 826/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 824/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 647/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 646/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 645/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 644/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 643/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 642/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 641/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 541/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 540/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 539/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 538/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 537/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 536/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 535/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 534/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 533/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 532/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 531/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 530/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 529/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 528/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 527/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 526/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 525/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 524/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 523/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 522/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 521/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020PL 1284/2020Concede adicional sobre o valor da Bolsa de Residência Médica e em Área Profissional de Saúde (uni e multiprofissional) e dispõe sobre medidas de segurança durante o período de emergência de saúde pública relacionada ao SARS-CoV-2.Aguardando Parecerrelator30/03/2020PL 1254/2020Dispõe sobre a unificação, em lista única por Unidade Federada, de todos os pacientes atendidos nos serviços de saúde que tenham indicação de internação, para ocupação dos leitos hospitalares vagos em estrita observância à ordem de chegada.Aguardando Parecercoautor27/03/2020INC 261/2020Sugere ao Ministério da Educação orientar as instituições de ensino superior, públicas e privadas, a antecipação da colação de grau dos estudantes dos
cursos da área de saúde que já atingiram a carga horária mínima exigida pelo Conselho Nacional de Educação, para atuarem no enfrentamento ao Covid-19.Arquivadaautor26/03/2020EMC 209/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020PDL 112/2020Susta a Portaria Nº 34, de 09 de março de 2020, do Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior: - CAPES.Tramitando em Conjuntocoautor24/03/2020PL 927/2020Dispõe sobre adoção de medidas temporárias em matéria trabalhista, em razão da conjuntura que envolve a pandemia relativa ao novo coronavírus e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor24/03/2020PL 926/2020Cria o Seguro Emergencial de Renda às pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica que especifica, em decorrência do estado de emergência internacional pelo novo coronavírus, identificado como SARS-CoV-2.Arquivadacoautor24/03/2020INC 202/2020Solicita ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) a suspensão imediata dos serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, salvo os serviços essenciais ligados diretamente ao enfrentamento da Covid-19.Arquivadaautor18/03/2020PL 735/2020Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho).Transformado em Norma Jurídicacoautor18/03/2020PL 692/2020Altera o Art. 564, da Lei nº 13.105/2015, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor12/03/2020PL 626/2020Dispõe sobre a regulamentação da atribuição de títulos profissionais, atividades, competências e caracterização do âmbito de atuação dos profissionais inseridos no Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/03/2020PL 617/2020Dispõe sobre a proteção do consumidor em relação a serviços prestados por meio de aplicativos móveis e portais de internet.Tramitando em Conjuntoautor05/03/2020PL 553/2020Proíbe a cobrança de laudêmio pela Companhia Imobiliária de Petrópolis nas transmissões do bem aforado, conhecida também como imposto do príncipe.Devolvida ao(à) Autor(a)autor02/03/2020REQ 322/2020Solicita seja convocado o Senhor Ministro de Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos sobre ordens dadas à Polícia Federal para investigar os organizadores do festival "Facada Fest".Arquivadaautor02/03/2020RIC 160/2020Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, sobre as análises de qualidade das águas dos Rios Doce, Paraopeba e São Francisco.Arquivadaautor