Projetos de Rogério Correia
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20/11/2019EMC 527/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 526/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 525/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 524/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 523/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 522/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 521/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 520/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 519/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 518/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 517/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 516/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 515/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 514/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 513/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 512/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 409/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 408/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 407/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 406/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 405/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 404/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 403/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 402/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 401/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 400/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 399/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 398/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 397/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 396/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 395/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019REQ 173/2019Requer a realização de uma Audiência Pública, para debater as PECs 186/19, 187/19 e 188/19 e seus respectivos impactos na administração e nos serviços públicosArquivadaautor20/11/2019REQ 172/2019Requer a realização de uma Audiência Pública, para debater a MP 905/19, seus respectivos impactos na administração, no mundo do trabalho e nos serviços públicos.Arquivadaautor20/11/2019REQ 171/2019Requer a realização de Mesa-Redonda na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, para debater os aspectos da Medida Provisória nº.905/19 que extingue o serviço social prestado nos postos do INSS em todo país.Arquivadaautor20/11/2019REQ 185/2019Requer a realização de Mesa Redonda no município de Belo Horizonte com o intuito de debater a implantação do complexo de mineração da empresa Sul Americana de Metais e a situação das comunidades geraizeiras atingidas.Arquivadaautor19/11/2019REQ 130/2019Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC 108/2019 - que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais.Arquivadacoautor19/11/2019REQ 169/2019Requer a convocação, do Sr. Sérgio Moro, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.Arquivadaautor19/11/2019REQ 168/2019Requer a realização de uma Audiência Pública, para debater as denúncias de que o ex-juiz Sérgio Moro recebeu convite para ser ministro do governo Bolsonaro antes do segundo turno das eleições presidenciais de 2018.Arquivadaautor18/11/2019PL 6016/2019Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, para determinar a participação do Conselho Federal de Medicina nas avaliações dos cursos de Medicina.Aguardando Parecerrelator12/11/2019PDL 693/2019Susta os efeitos do Decreto nº 9.999 de 03 de setembro de 2019, que dispõe sobre a qualificação da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.Aguardando Parecerautor12/11/2019PL 5949/2019Dispõe sobre o programa Poupança Estudantil voltado aos estudantes de baixa renda das escolas públicasAguardando Designação de Relator(a)relator06/11/2019PDL 684/2019Susta os efeitos da aplicação do DECRETO Nº 10.084, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019, que "Revoga o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e determina ao Conselho Monetário Nacional o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro, nos termos do zoneamento".Pronta para Pautaautor05/11/2019REQ 175/2019Solicita que seja convocado o senhor Augusto Heleno, Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, a fim de prestar esclarecimentos sobre sua declaração a respeito da operacionalização de um "novo AI-5" no país.Arquivadaautor04/11/2019REQ 164/2019Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de debater a situação do Aeroporto Carlos Prates, localizado na região Noroeste município de Belo Horizonte.Arquivadaautor04/11/2019REQ 163/2019Solicita que seja convocado o senhor Augusto Heleno, Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, a fim de prestar esclarecimentos sobre sua declaração a respeito da operacionalização de um "novo AI-5" no país.Arquivadaautor04/11/2019REQ 162/2019Requeiro a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater e esclarecer as condições em que foi realizada a perícia nos áudios do interfone do condomínio Vivendas da Barra, feita pelo Ministério Público do Rio de Janeiro no dia 29 de outubro de 2019.Arquivadaautor01/11/2019SUG 74/2019Sugere Projeto de Lei para determinar que acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho sejam reconhecidos pelos órgãos públicos independentemente de homologação pelo Ministério do Trabalho.Arquivadarelator31/10/2019PDL 682/2019Susta os efeitos do Decreto nº 9.998 de 03 de setembro de 2019, que dispõe sobre a qualificação da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - Trensurb no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.Aguardando Parecercoautor30/10/2019PL 5756/2019Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana para garantir direitos mínimos aos motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros e entregadores de aplicativo.Tramitando em Conjuntocoautor30/10/2019INC 1492/2019Requer a Indicação a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, solicitando a inclusão do porteiro do condomínio Vivendas da Barra que prestou depoimento no caso dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes Programa Federal de Assistência e Proteção a Vítimas e Testemunhas (PROVITA).Arquivadaautor