Projetos de Rogerio Marinho
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28/02/2008EMC 26/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 25/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 24/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 22/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 16/2008Dá nova redação ao texto da PEC 511/06, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias".—coautor28/02/2008EMC 15/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 14/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 13/2008Acrescenta dispositivos à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias”.—coautor28/02/2008EMC 11/2008Emenda a PEC 511/06, que trata de Medida Provisória—coautor28/02/2008EMC 10/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 9/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 8/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 7/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 6/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 5/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 4/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado—coautor26/02/2008EMC 1/2008EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS.—coautor14/02/2008REQ 2260/2008Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para o dia 23 de junho de 2008, às 10 horas.Arquivadaautor12/12/2007REQ 2121/2007Requer seja formulada Moção ao Supremo Tribunal Federal pela constitucionalidade das pesquisas e terapias com células-tronco.Arquivadacoautor11/12/2007PL 2592/2007Altera os arts. 170, 291, 292, 296, 301, 302, 303, 306 e 308 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e acresce dispositivo ao mesmo diploma legal.
NOVA EMENTA: Altera os arts. 173, 174, 175, 191, 202, 203, 292, 302, 303, 306 e 308 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sanções administrativas e crimes de trânsito.Transformado em Norma Jurídicacoautor24/10/2007PL 2279/2007Dispõe sobre a não aplicação de leis estrangeiras de caráter discriminatório e que possuam efeitos extraterritoriais a todos os jurisdicionados brasileiros e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor02/10/2007REQ 1772/2007Requer, com base no artigo155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.829, de 2005.Tramitação Finalizadacoautor02/10/2007REQ 1758/2007Requer voto de Regozijo e Louvor pelo título de cidadão natalense, concedido pela Câmara Municipal do Natal, ao Pe. Agostin Calatayud, de origem espanhola, pelos relevantes serviços prestados à população natalense.Arquivadaautor20/09/2007PL 2096/2007Institui beneficio fiscal para incentivo ao ingresso no ensino superior.Tramitando em Conjuntorelator12/09/2007REQ 1665/2007Acrescenta assinaturas de apoiamento ao Recurso nº 95/2007.Tramitação Finalizadacoautor12/09/2007REQ 1663/2007Acrescenta assinaturas de apoiamento ao Recurso nº 95/2007.Tramitação Finalizadacoautor06/09/2007EMC 19/2007Emenda apresentada à PEC N 558Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturascoautor04/09/2007EMC 2/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor04/09/2007EMC 1/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor29/08/2007EMC 1/2007Emenda Modificativa a PEC n° 483 de 2005, que altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT—coautor29/08/2007REQ 98/2007Solicitam que seja realizada audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição n.º 66/ 2007.Arquivadaautor08/08/2007EMP 165/2007Dá nova redação ao § 3º do art.7.º do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 3.337/2004.—coautor08/08/2007EMP 159/2007Suprimir o art. 17º do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 3.337/2004, seguinte redação—coautor08/08/2007EMP 158/2007Dá nova redação ao art.8.º do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 3.337/2004.—coautor08/08/2007EMP 157/2007Dá nova redação ao art.3.º do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 3.337/2004.—coautor08/08/2007EMP 156/2007Suprime o parágrafo único do art. 210 do art. 32 do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 3.337/2004.—coautor08/08/2007EMP 155/2007Suprime os seguintes arts.: art. 99, § 1º e § 3º, art. 114. art. 116, art. 118 do art. 32 do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 3.337, de 2004.—coautor08/08/2007EMP 154/2007Dá nova redação ao inciso I do art.14.º do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 3.337/2004.—coautor08/08/2007EMP 153/2007Acrescente-se parágrafo único ao art 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 3.337/2004.—coautor08/08/2007EMP 152/2007De-se ao § 2º do art.8.º do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 3.337/2004, a seguinte redação—coautor16/07/2007PRN 4/2007Altera o art. 4º da Resolução nº 1, de 2002-CN, dispondo sobre prazo e condições para apresentação de emendas a medida provisória editada em legislatura anterior.Arquivadaautor20/06/2007PPP 1/2007Sem ementa publicada—autor13/06/2007EMP 234/2007Altera art. 5º do PL 1210/2007.—coautor12/06/2007PEC 88/2007Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo Especial de Desenvolvimento da Agricultura - FUNAGRI.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor05/06/2007PL 1262/2007Acrescenta o inciso III no art. 2º, acrescenta o inciso VI ao art. 3º, altera a redação dos artigos 4º e 5º e acrescenta o inciso V ao art. 8º, todos da Lei nº 7.998 de 11 de janeiro de 1990.Arquivadarelator05/06/2007PEC 82/2007Acresce os arts. 132-A e 135-A e altera o art. 168 da Constituição Federal.Pronta para Pautacoautor29/05/2007RCP 3/2007Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pelas mortes de crianças índias por subnutrição de 2005 a 2007.Arquivadacoautor29/05/2007RIC 406/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a situação fiscal das instituições de ensino beneficiadas com os recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.Arquivadaautor29/05/2007RIC 405/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.Arquivadaautor29/05/2007RIC 404/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a situação fiscal das instituições de ensino beneficiadas com os recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.Arquivadaautor