Projetos de Rogerio Marinho
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02/06/2011EMC 900/2011Modifique-se a Meta 16 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:—autor02/06/2011EMC 899/2011Suprima-se a Estratégia 15.9.—autor02/06/2011EMC 898/2011Modifique-se a Meta 15 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:
Meta 15: Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, formação inicial em nível superior de licenciatura para todos os professores da educação básica, com formação adequada e valorização do estágio articuladas às necessidades da rede pública de educação básica.—autor02/06/2011EMC 897/2011Suprima-se a Estratégia 12.14—autor02/06/2011EMC 896/2011Modifique-se a estratégia 12.3 da Meta 12 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:
Ofertar um terço das vagas em cursos noturnos e elevar a relação de estudantes por professor, um por dezoito, mediante estratégias de aproveitamento de créditos e inovações acadêmicas que valorizem a aquisição de competências de nível superior.—autor02/06/2011EMC 895/2011Modifique-se a Meta 11 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:
Meta 11: Expandir a oferta da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade do ensino, para 1 milhão e 500 mil matrículas em 2014 e 2 milhões e 500 mil de matrículas em 2020—autor02/06/2011EMC 894/2011Modifique-se a estratégia 7.12 da Meta 7 e dê-se a seguinte redação:
Estratégia 7.12: Estabelecer, até dezembro de 2012, um currículo básico nacional, com as expectativas de aprendizagem dos alunos para cada série ou ano letivo do ensino fundamental do ensino fundamental e médio respeitada a diversidade regional, estadual e municipal.—autor02/06/2011EMC 893/2011Modifique-se a estratégia 7.2 da Meta 7 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:
Estratégia 7.2: Fixar, acompanhar e divulgar bienalmente os resultados pedagógicos da Prova Brasil e do IDEB das escolas, das redes públicas de educação básica e dos sistemas de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.—autor02/06/2011EMC 892/2011Modifique-se a Meta 6 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:—autor02/06/2011EMC 891/2011Acrescente-se nova estratégia à Meta 5 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035, de 2010.
Promover e estimular a formação inicial e continuada de professores para a alfabetização de crianças, com o conhecimento de novas tecnologias educacionais e práticas pedagógicas internacionalmente reconhecidas.—autor02/06/2011EMC 890/2011Modifique-se a estratégia 5.4 da Meta 5 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035, de 2010, e dê-se a seguinte redação—autor02/06/2011EMC 889/2011Modifique-se a estratégia 5.3 da Meta 5 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:
Estratégia 5.3: Selecionar, certificar e divulgar tecnologias educacionais para alfabetização de crianças, assegurados métodos e propostas pedagógicas baseadas em evidências científicas, bem como o acompanhamento dos resultados nos sistemas de ensino em que forem aplicadas.—autor02/06/2011EMC 888/2011Modifique-se a estratégia 5.2 da Meta 5 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:
Estratégia 5.2: Aplicar exame nacional periódico específico para aferir a alfabetização de crianças, com divulgação dos resultados por escolas e unidades da Federação.—autor02/06/2011EMC 887/2011Modifique-se a estratégia 5.1. do Anexo do Projeto de Lei nº 8035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:—autor02/06/2011EMC 886/2011Modifique-se a Meta 5 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:
Meta 5: Alfabetizar todas as crianças até o final do primeiro ano do ensino fundamental.—autor02/06/2011EMC 885/2011Modifique-se a Meta 4 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035, de 2010, e dê-se a seguinte redação—autor02/06/2011EMC 884/2011Modifique-se a Meta 3 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035, de 2010, e dê-se a seguinte redação—autor02/06/2011EMC 883/2011Acrescente-se nova estratégia à Meta 1 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035, de 2010.—autor02/06/2011EMC 882/2011Modifique-se a estratégia 1.3 da Meta 1 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035, de 2010, e dê-se a seguinte redação.—autor02/06/2011EMC 881/2011Modifique-se a Meta 1 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035, de 2010, e dê-se a seguinte redação.—autor02/06/2011EMC 880/2011Modifique-se o art. 6º do Projeto de Lei nº 8035, de 2010, suprimindo seu parágrafo único e dê-se a seguinte redação:
Art. 6º O Congresso Nacional tem a competência de elaborar, monitorar e avaliar os Planos Nacionais de Educação e o Ministério da Educação (MEC) deverá promover a realização de pelo menos duas conferências nacionais de educação até o final da década, com intervalo de até quatro anos entre elas, com o objetivo consultivo acerca da execução do PNE - 2011-2020 e subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Educação para o decênio 2021-2030.—autor19/05/2011REQ 56/2011Solicita que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença das autoridades educacionais a seguir listadas, para prestarem esclarecimentos acerca do processo de funcionamento do Programa Nacional do Livro Didático (PNDL) frente à questão da norma culta.Arquivadaautor11/05/2011EMP 125/2011Acrescenta o inciso XVIII ao art. 3.º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor10/05/2011PL 1288/2011Institui o Programa de Acesso ao Ensino Técnico - PAET.Arquivadaautor09/05/2011REQ 45/2011Requer realização de um Seminário e cinco Painéis com a finalidade de debater as propostas para a Educação de nível médio, no âmbito da Lei nº 8035, de 2010.Arquivadaautor04/05/2011REQ 37/2011Requer a realização de Audiência Pública no Estado do Rio de Janeiro com a presença de representante do Ministério da Educação para apresentação e discussão sobre o diagnóstico que orientou a definição da meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE) de que trata o PL n.º 8035/2010.Arquivadaautor04/05/2011REQ 36/2011Requer informações ao Ministro da Educação Senhor Fernando Haddad sobre o processo de funcionamento do Programa Nacional do Livro Didático (PNDL) frente à denúncia de doutrinação política.Arquivadaautor14/04/2011REQ 24/2011Requer que seja convidado o Ministério da Educação para expor acerca do pronunciamento do Sr. Jorge Haje Sobrinho, Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, sobre fraudes e falta de fiscalização na Educação, conforme divulgado pelo Jornal O Globo em 29.03.2011.Arquivadaautor06/04/2011REQ 18/2011Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença do Ministro da Educação, Secretaria de Educação Especial, especialistas em educação especial, pais e instituições de pessoas com deficiência para discussão acerca do Programa de Educação inclusiva do Ministério da Educação (MEC) e suas consequências como o possível fechamento do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) e do Instituto Benjamin Constant, (IBC) ambos localizados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor05/04/2011REQ 17/2011Requer que seja convocado o Ministério da Educação e a Controladoria-Geral da União, para expor acerca do pronunciamento do Sr. Jorge Haje Sobrinho, sobre fraudes e falta de fiscalização na Educação, conforme divulgado pelo Jornal O Globo em 29.03.2011.Arquivadaautor23/03/2011REQ 12/2011Solicita que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença do Ministério da Educação (MEC) para apresentação e discussão sobre o diagnóstico que orientou a definição das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE) de que trata o Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, desdobrados por unidades da Federação, sempre que possível.Arquivadaautor22/03/2011REQ 11/2011Requer realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para discutir o funcionamento e fiscalização do Programa Universidade para Todos - PROUNIArquivadaautor17/03/2011REQ 8/2011Solicita que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença das autoridades a seguir listadas, para prestarem esclarecimentos acerca da situação dos hospitais universitários frente a Medida Provisória nº 520, de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH.Arquivadaautor03/02/2011PL 31/2011Dispõe sobre as doações feitas pelas pessoas físicas ao Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, previsto pela Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, bem como aos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINES, acrescentando o § 6º ao art. 26 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e alterando o inciso III, do art. 45, da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001.Retirado pelo(a) Autor(a)relator26/05/2010PL 7395/2010Institui o Programa de Acesso ao Ensino Técnico - PAET.Arquivadaautor26/05/2010PL 7394/2010Acresce o art. 20-C à Lei nº 10.260, de 12 de junho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências.Arquivadaautor23/03/2010PL 7010/2010Permite utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear estudo em instituições particulares.Tramitando em Conjuntoautor16/03/2010TVR 2228/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora São Joaquim Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de São Joaquim , Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator26/11/2009PL 6511/2009Insere o art. 24-A na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para obrigar as escolas públicas que oferecem ensino fundamental e médio, educação de jovens e adultos e educação profissional e tecnológica, a instalar creches para filhos de estudantes menores de idade.Arquivadarelator18/11/2009RIC 4487/2009Solicito ao Ministro de Estado das Relações Exteriores perante a embaixada de Cuba esclarecimentos sobre o caso da blogueira Yoani Sánchez.Arquivadaautor14/10/2009PL 6220/2009Dispõe sobre a criação de Escola Técnica Federal de Goianinha, Rio Grande do Norte.Arquivadaautor23/09/2009REQ 5561/2009Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308 de 2004, que altera os artigos 21, 32 e 144 da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estadual.Arquivadaautor17/09/2009EMP 214/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—autor10/09/2009RIC 4285/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre possibilidade de implantação de Unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, no Estado do Rio Grande do Norte.Arquivadaautor07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor05/08/2009REQ 253/2009Solicita que seja realizada audiência pública para discutir a portaria nº 484/2009 nessa comissão.Arquivadaautor04/08/2009PEC 394/2009Acrescenta inciso VIII ao art. 208 da Constituição Federal para incluir, como dever do Estado com a educação, efetivado através da garantia de atendimento educacional especializado aos alunos com altas habilidades ou superdotação.Arquivadaautor30/06/2009PL 5500/2009Dispõe sobre a criação de Escola Técnica Federal de São Paulo do Potengi , Rio Grande do Norte.Arquivadaautor10/06/2009PL 5405/2009Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que "institui o Programa Universidade para Todos - ProUni"Tramitando em Conjuntoautor10/06/2009PL 5404/2009Dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados e Municípios que sofrem danos decorrentes de calamidades públicas.Arquivadaautor