Projetos de Rogerio Silva
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10/08/2000PDC 606/2000Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Mato Grosso do Norte.Arquivadaautor10/07/1997INC 909/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO A FEDERALIZAÇÃO DA MT - 208, DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA A APIACAS, E DA MT-206, DO MUNICIPIO DE APIACAS ATE O RIO SÃO MANUEL OU TELES PIRES.—autor24/04/1997PL 3033/1997Proíbe a prática do Bingo Permanente.Arquivadaautor16/04/1997RIC 2319/1997SOLICITA INFORMAÇÕES A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE SOBRE MINERIOS PRODUZIDOS E EXPORTADOS E CONTRATOS DE EXPORTAÇÕES VIGENTES, PRINCIPALMENTE OS ASSINADOS COM O JAPÃO, A ALEMANHA E OS ESTADOS UNIDOS.—autor01/04/1997PLP 150/1997DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE TRIBUTOS E DA CONTIBUIÇÃO SOCIAL, INCIDENTES NA COMERCIALIZAÇÃO DE BENS FINAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/04/1997PL 2916/1997Dispõe sobre a comercialização de veículos não-poluentes.—autor01/04/1997PL 2915/1997Determina que as faixas para pedestres nas vias públicas deverão ser elevadas em relação ao nível da pista de rolamento.—autor01/04/1997PL 2914/1997Dispõe sobre o acesso dos consumidores as instalações de restaurantes, hotéis, bares, lanchonetes e similares, para fins de verificação das condições de manipulação, higiene e qualidade dos alimentos.—autor01/04/1997INC 793/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NO MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.—autor06/04/1995PDC 55/1995DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA A CRIAÇÃO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO NORTE.Arquivadacoautor06/04/1995PL 294/1995Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, para estender a aposentados e pensionistas o atendimento pelos programas de alimentação do trabalhador.Arquivadarelator28/03/1995PL 236/1995MODIFICA O 'CAPUT' DO ARTIGO 43 E O INCISO VI DO ARTIGO 48 DA LEI 4502, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, PARA TORNAR OBRIGATORIA, NAS NOTAS FISCAIS, A INDICAÇÃO DO PREÇO DE VENDA NO VAREJO.Arquivadaautor