Projetos de Ronaldo Carletto
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07/06/2016RIC 1797/2016Requer informação, ao Ministro da Saúde, quanto aos gastos com a saúde indígena no Estado da Bahia.—autor03/05/2016PL 5137/2016Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para obrigar as prestadoras de serviços de acesso à internet a ofertarem planos de acesso ilimitado.Tramitando em Conjuntoautor30/03/2016RIC 1660/2016Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre patrocínio da Caixa Econômica Federal a clubes de futebol.—autor23/03/2016PL 4812/2016Dispõe sobre o financiamento da pesquisa e do desenvolvimento de diagnósticos, vacinas, medicamentos e outros produtos para a saúde destinados ao tratamento de epidemias virais e do câncer.Tramitando em Conjuntoautor22/03/2016PLP 256/2016Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, para destinar os recursos públicos recuperados em decorrência do julgamento de processos judiciais às finalidades que especifica.Tramitando em Conjuntoautor08/03/2016INC 2149/2016Sugere a criação do programa Desenvolvimento da Leitura nas Escolas, a ser implementado em todas as instituições de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.Arquivadaautor01/03/2016PL 4587/2016Obriga o Sistema Único de Saúde - SUS a distribuir produtos repelentes eficazes contra o Aedes aegypti para todas as mulheres durante o período gestacional e de amamentação.Tramitando em Conjuntoautor24/02/2016RIC 1569/2016Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República sobre o cronograma e o montante de recursos aplicados em ações de ampliação e modernização da infraestrutura aeroportuária nos anos de 2012, 2013, 2014 e 2015, bem como a programação de obras para os anos de 2016, 2017 e 2018.—autor23/02/2016PL 4496/2016Altera a Lei º 12.127, de 17 de dezembro de 2009, que cria o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos para ampliar o espectro de informações nele contidas, transformando-o em Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.Arquivadaautor16/02/2016PL 4376/2016Prevê a concessão de pensão especial para as pessoas com microcefalia resultante da infecção por vírus Zika e dá outras providências.Arquivadaautor17/12/2015PLP 214/2015Veda o contingenciamento de despesas destinadas à saúde e à educação.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/12/2015RIC 1477/2015Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a aplicação de recursos na saúde indígena nos últimos quatro anos.—autor16/12/2015PL 4095/2015Altera o art. 19 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobre a alienação, por órgãos e entidades integrantes da Administração Pública, de bens decorrentes de procedimentos judiciais, de dação em pagamento ou de apreensões ou sequestros relacionados à prática de atos ilícitos, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor15/12/2015RIC 1470/2015Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre homologação de vacina contra dengue.—autor15/12/2015RIC 1469/2015Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre recursos aplicados para o combate ao vetor da dengue no País.—autor15/12/2015RIC 1468/2015Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito das demarcações de Terras Indígenas no Estado da Bahia.—autor15/12/2015PL 4017/2015Altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para estabelecer o conceito de pescador artesanal.Tramitando em Conjuntoautor15/12/2015PL 4016/2015Concede a pacientes o direito de receber verba do SUS para o pagamento de pedágio, no caso que especifica.Aguardando Parecerautor15/12/2015PL 4015/2015Altera a Lei nº 5.662, de 21 de junho de 1971, que enquadra o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (BNDES) na categoria de empresa pública, e dá outras providências, para fins de estabelecer a concessão prioritária de empréstimos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a empresas que tenham maior capacidade de gerar empregos no país.Aguardando Parecerautor15/12/2015PLP 208/2015Altera o art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para regulamentar as transferências voluntárias no caso de inadimplência do ente beneficiário.Pronta para Pautaautor15/12/2015INC 1707/2015Sugere criação de programas de segurança alimentar e nutricional voltados para pessoas com tuberculose, hanseníase, doentes e portadores de HIV em restaurantes comunitários, albergues e entidades e organizações de assistência social.Arquivadaautor15/12/2015PL 4014/2015Altera a redação do Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para dispor sobre o uso de medidas caseiras na rotulagem nutricional.Arquivadaautor15/12/2015RIC 1467/2015Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado da Educação sobre contingenciamento orçamentário aplicado ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) no exercício de 2015.—autor15/12/2015RIC 1466/2015Requer informações acerca do Programa Ciência sem Fronteiras.—autor15/12/2015RIC 1465/2015Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia que determine à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) o fornecimento da relação de pagamentos feitos, a título de royalties, aos Municípios do Estado da Bahia, nos últimos dois anos.—autor15/12/2015PL 4013/2015Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, para tornar una a denominação do agente da autoridade de trânsito.Tramitando em Conjuntoautor09/12/2015RIC 1448/2015Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa informações acerca dos recursos financeiros empregados na prevenção à ocorrência de atos terroristas durante as Olimpíadas a serem realizadas na cidade do Rio de Janeiro, em 2016.—autor09/12/2015RIC 1447/2015Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça informações acerca preparação do Estado Brasileiro para a condução das ações contraterroristas com vistas à segurança das Olimpíadas a serem realizadas, na cidade do Rio de Janeiro, em 2016.—autor03/12/2015INC 1638/2015Sugere a criação da Secretaria Especial de Combate à Dengue, à Febre de Chikungunya e à Febre Zika.Arquivadaautor01/12/2015PL 3794/2015Obriga a instalação de espaços específicos para a amamentação em locais de grande circulação e concentração de pessoas.Tramitando em Conjuntoautor24/11/2015PL 3735/2015Altera a alínea "a" do inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir os pagamentos efetuados a cuidadores de idosos entre as deduções permitidas, para efeito da apuração da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas.Tramitando em Conjuntoautor19/11/2015PL 3689/2015Tipifica forma qualificada do crime de sequestro e cárcere privado quando a vítima é cliente ou funcionário de instituição financeira, ou parente deste, na linha reta ou colateral, até o terceiro grau, e o crime é cometido como meio para a execução de roubo contra esta instituição financeira.Tramitando em Conjuntoautor19/11/2015PL 3688/2015Acrescenta um artigo 336-A, no Decreto-lei nº 2.248, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de falsa comunicação de ocorrência.Tramitando em Conjuntoautor19/11/2015PL 3687/2015Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que "Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para definir os tipos de deficiência."Arquivadaautor19/11/2015PL 3686/2015Tipifica o crime de intimidação sistemática (Bullying), prevendo causa de aumento se a conduta for realizada por meio da internet (Cyberbullying).—autor19/11/2015INC 1585/2015Sugere à Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a adoção de medidas para evitar o desperdício de alimentos no âmbito da Política Nacional de Segurança Alimentar.Arquivadaautor10/11/2015INC 1442/2015Sugere o estabelecimento de procedimentos que deem maior celeridade na apreciação dos pedidos que envolvam estudos, ensaios clínicos e o registro sanitário da fosfoetanolamina.Arquivadaautor27/10/2015RIC 1331/2015Solicita informações à Srª. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos termos que especifica.—autor08/10/2015INC 1072/2015Sugere a redução da alíquota específica da Cide-Combustíveis incidente sobre a importação e a comercialização de óleo diesel e de suas correntes.Arquivadaautor08/10/2015INC 1071/2015Sugere a construção de escolas nos locais do programa Minha Casa Minha Vida.Arquivadaautor06/10/2015INC 1046/2015Sugere a criação de programa que incentive os sistemas de ensino a treinar os seus profissionais em primeiros socorros, bem como os trabalhadores dos centros de atenção a idosos.Arquivadaautor30/09/2015RIC 1215/2015Solicita informações a Sra. Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre a eventual realização de cortes de beneficiários no Programa Bolsa Família nos últimos dois anos, as razões para exclusão e a relação das cidades atingidas em que houve redução do contingente de beneficiários do programaArquivadaautor29/09/2015REQ 3139/2015Requer Moção de Congratulações à estudante baiana Georgia Gabriela da Silva, aprovada e aceita por nove universidades americanas, após ter sido selecionada em um programa da Universidade de Harvard em 2014 com uma pesquisa sobre endometriose.Arquivadaautor29/09/2015INC 984/2015Sugere ao Poder Executivo ampliar as ações para diagnóstico e tratamento da Endometriose.Arquivadaautor24/09/2015RIC 1173/2015Solicita informações a Sra. Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre a eventual realização de cortes de beneficiários no Programa Bolsa Família nos últimos dois anos, as razões para exclusão e a relação das cidades atingidas em que houve redução do contingente de beneficiários do programa—autor16/09/2015PL 3023/2015Modifica a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para dispor sobre a contribuição social sobre o lucro líquido incidente sobre o lucro das empresas que fabriquem charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos e bebidas alcóolicas.Tramitando em Conjuntoautor15/09/2015PL 2993/2015Dispõe sobre os aplicativos de mensagens multiplataforma na Internet.Aguardando Parecerautor15/09/2015PL 2992/2015Altera a Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, com o objetivo de estimular a liquidação ou a renegociação de dívidas oriundas de crédito rural de responsabilidade de cacauicultores.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/09/2015INC 924/2015Sugere a criação do Tribunal Regional Federal da 8ª Região, com sede em Salvador, Estado da Bahia.Arquivadaautor02/09/2015RIC 963/2015Solicita ao Ministro de Estado da Saúde informações quanto ao cumprimento da sentença judicial referente à Ação Civil Pública nº 2003.33.00000238-4—autor