Projetos de Ronaldo Carletto
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07/12/2016PL 6653/2016Dispõe sobre a movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS pelo trabalhador quando ele ou qualquer de seus dependentes for pessoa com deficiência.—autor07/12/2016RIC 2473/2016Requer informações acerca do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet).—autor07/12/2016RIC 2472/2016Requer informações ao Poder Executivo para esclarecer acerca das ações para um melhor desempenho nos resultados das políticas públicas de alfabetização de jovens e adultos.—autor06/12/2016RIC 2469/2016Requer o encaminhamento de requerimento de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda acerca da decisão sobre o fechamento de agências do Banco do Brasil.—autor06/12/2016PL 6617/2016Dispõe sobre a transparência da aplicação da arrecadação de multas de trânsito.Tramitando em Conjuntorelator01/12/2016REQ 5629/2016Votos de congratulações ao Município de CRAVOLÂNDIA, Estado da Bahia, pelos 54 anos de emancipação política, comemorado em 08 de Dezembro de 2016.Arquivadaautor01/12/2016INC 2911/2016Sugere a implementação de ações de combate ao bullying nas escolas.Arquivadaautor09/11/2016PRC 182/2016Acrescenta disposição ao art. 151, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para estabelecer o regime de tramitação com prioridade de proposições que envolvam direitos das pessoas com deficiência e dos idosos.Aguardando Designação de Relator(a)autor20/10/2016EMC 11/2016Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.—coautor19/10/2016PL 6332/2016Inclui as despesas com instrução de empregados nas deduções permitidas para efeito de apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido.Tramitando em Conjuntoautor03/10/2016REQ 5251/2016Votos de congratulações ao Município de MUCURI, Estado da Bahia, pelos 247 anos de emancipação política, comemorado em 10 de outubro de 2016.Arquivadaautor03/10/2016REQ 5250/2016Votos de congratulações ao Município de ITAMARAJÚ, Estado da Bahia, pelos 55 anos de emancipação política, comemorado em 05 de outubro de 2016.Arquivadaautor13/09/2016RIC 2263/2016Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil acerca dos critérios utilizados para a definição dos aeroportos que serão contemplados com investimentos no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR).—autor13/09/2016INC 2595/2016Sugere ao Ministério do Esporte (ME) a realização de competições de categorias esportivas adaptadas antes das correspondentes modalidades originais, no calendário esportivo anual.Arquivadaautor31/08/2016EMC 3/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor30/08/2016PL 6061/2016Esta Lei altera a Lei n.º 12.965, de 23 de abril de 2014, para estabelecer princípios básicos para a proteção de aplicações de Internet e aos usuários do serviço.—autor30/08/2016INC 2460/2016Sugere a inclusão dos professores entre os grupos prioritários para a vacinação contra gripe.Arquivadaautor24/08/2016REQ 5114/2016Votos de congratulações ao Município de GUARATINGA, Estado da Bahia, pelos 55 anos de emancipação política, comemorado em 31 de Agosto de 2016.Arquivadaautor09/08/2016INC 2410/2016Sugere que se estude a viabilidade da elaboração de programa de incentivo à instalação de academias públicas para cadeirantesArquivadaautor09/08/2016RIC 2052/2016Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Esporte sobre suposto esquema criminoso, investigado pela Polícia Federal, de malversação de recursos públicos destinados às Confederações Esportivas.—autor09/08/2016PL 5953/2016Estabelece a dedução das despesas com óculos e lentes corretivas da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas.Tramitando em Conjuntoautor09/08/2016PL 5643/2019Estabelece o atendimento preferencial das vítimas de violência sexual junto às Defensorias Públicas.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor09/08/2016PL 5951/2016Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as operadoras de telecomunicações a bloquearem o uso de aparelhos de telefonia celular em caso de furto, roubo ou extravio.Tramitando em Conjuntoautor09/08/2016RIC 2051/2016Requer informações sobre recursos liberados para a União Nacional dos Estudantes - UNE—autor09/08/2016PL 5950/2016Altera a natureza jurídica dos Conselhos Federal e Regionais dos Despachantes Documentalistas dos quais trata a Lei 10.602, de 12 de dezembro de 2002.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/07/2016REQ 4938/2016Votos de congratulações ao Município de RETIROLÂNDIA, Estado da Bahia, pelos 54 anos de emancipação política, comemorado em 27 de julho de 2016.Arquivadaautor14/07/2016REQ 4937/2016Votos de congratulações ao Município de CRUZ DAS ALMAS, Estado da Bahia, pelos 119 anos de emancipação política, comemorado em 29 de julho de 2016.Arquivadaautor12/07/2016INC 2376/2016Sugere a realização de estudos com vistas à disseminação de programas de apoio à aquisição de material escolar nos diversos sistemas de ensino da Educação Básica.Arquivadaautor12/07/2016REQ 4902/2016Votos de congratulações ao Município de IBIRAPUÃ, Estado da Bahia, pelos 54 anos de emancipação política, comemorado em 20 de julho de 2016.Arquivadaautor12/07/2016REQ 4901/2016Votos de congratulações ao Município de NOVA ITARANA, Estado da Bahia, pelos 54 anos de emancipação política, comemorado em 20 de julho de 2016.Arquivadaautor12/07/2016REQ 4900/2016Votos de congratulações ao Município de WAGNER, Estado da Bahia, pelos 101 anos de emancipação política, comemorado em 21 de julho de 2016.Arquivadaautor07/07/2016REQ 154/2016Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Viação e Transportes para debater sobre a viabilidade das plataformas elevatórias veiculares em veículos de transporte rodoviário coletivo de passageiros.Arquivadacoautor06/07/2016INC 2361/2016Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Cultura, o encaminhamento de projeto de lei, ao Congresso Nacional, dispondo sobre a criação da Agência Nacional do LivroArquivadaautor06/07/2016REQ 4853/2016Votos de congratulações ao Município de ALCOBAÇA, Estado da Bahia, pelos 244 anos de emancipação política, comemorado em 20 de julho de 2016.Arquivadaautor06/07/2016REQ 4852/2016Votos de congratulações ao Município de MASCOTE, Estado da Bahia, pelos 54 anos de emancipação política, comemorado em 19 de julho de 2016.Arquivadaautor06/07/2016REQ 4851/2016Votos de congratulações ao Município de LAJEDÃO, Estado da Bahia, pelos 54 anos de emancipação política, comemorado em 16 de julho de 2016.Arquivadaautor06/07/2016REQ 4850/2016Votos de congratulações ao Município de IBIPITANGA, Estado da Bahia, pelos 54 anos de emancipação política, comemorado em 16 de julho de 2016.Arquivadaautor06/07/2016REQ 4849/2016Votos de congratulações ao Município de SANTANÓPOLIS, Estado da Bahia, pelos 54 anos de emancipação política, comemorado em 13 de julho de 2016.Arquivadaautor06/07/2016PL 5763/2016Autoriza as pessoas físicas a deduzir do imposto de renda devido as doações feitas a entidades que prestem serviços voluntários em escolas públicas.Tramitando em Conjuntoautor05/07/2016REQ 4823/2016Votos de congratulações ao Município de JEREMOABO, Estado da Bahia, pelos 91 anos de emancipação política, comemorado em 06 de julho de 2016.Arquivadaautor05/07/2016REQ 4822/2016Votos de congratulações ao Município de MACAÚBAS, Estado da Bahia, pelos 184 anos de emancipação política, comemorado em 06 de julho de 2016.Arquivadaautor05/07/2016REQ 4821/2016Votos de congratulações ao Município de MALHADA DE PEDRAS, Estado da Bahia, pelos 54 anos de emancipação política, comemorado em 12 de julho de 2016.Arquivadaautor28/06/2016REQ 4779/2016Votos de congratulações ao Município de SANTA MARIA DA VITÓRIA, Estado da Bahia, pelos 107 anos de emancipação política, comemorado em 26 de junho de 2016.Arquivadaautor28/06/2016REQ 4778/2016Votos de congratulações ao Município de PORTO SEGURO, Estado da Bahia, pelos 481 anos de emancipação política, comemorado em 30 de junho de 2016.Arquivadaautor28/06/2016REQ 4777/2016Votos de congratulações ao Município de CASTRO ALVES, Estado da Bahia, pelos 123 anos de emancipação política, comemorado em 22 de junho de 2016.Arquivadaautor28/06/2016REQ 4776/2016Votos de congratulações ao Município de CAMAMU, Estado da Bahia, pelos 125 anos de emancipação política, comemorado em 27 de junho de 2016.Arquivadaautor14/06/2016REQ 4670/2016Votos de congratulações ao Município de ITABELA, Estado da Bahia, pelos 26 anos de emancipação política, comemorado em 14 de junho de 2016.Arquivadaautor14/06/2016REQ 4669/2016Votos de congratulações ao Município de AMARGOSA, Estado da Bahia, pelos 125 anos de emancipação política, comemorado em 19 de junho de 2016.Arquivadaautor14/06/2016REQ 4668/2016Votos de congratulações ao Município de SÃO DOMINGOS, Estado da Bahia, pelos 26 anos de emancipação política, comemorado em 13 de junho de 2016.Arquivadaautor08/06/2016INC 2298/2016Sugere alocação de recursos financeiros para recuperação emergencial do pavimento asfáltico da BR-242, no trecho entre as cidades de Paraguaçu e Castro Alves, no Estado da Bahia.Arquivadaautor