Como Ronaldo Martins votou
Mostrando 1–50 de 815 votos
30/11/2022MPV 1133/2022: Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.APlenário——Sim30/11/2022MPV 1133/2022: Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.APlenário——Não30/11/2022MPV 1133/2022: Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.APlenário——Sim30/11/2022MPV 1133/2022: Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.APlenário——Não30/11/2022MPV 1133/2022: Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.APlenário——Sim30/11/2022MPV 1133/2022: Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.APlenário——Não29/11/2022PL 4401/2021 (Nº Anterior: PL 2303/2015): Dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de "arranjos de pagamento" sob a supervisão do Banco Central NOVA EMENTA: Dispõe sobre diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de ativos virtuais e na regulamentação das prestadoras de serviços de ativos virtuaisPlenário——Sim22/11/2022PL 488/2021: Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para vedar o emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público – Lei Padre Júlio LancelottiPlenário——Sim22/11/2022PL 2703/2022: Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, com o objetivo de acrescentar doze meses ao prazo em que pode ser protocolada solicitação de acesso na distribuidora sem que sejam aplicadas novas regras tarifárias menos vantajosas às unidades de microgeração e minigeração distribuída de energia elétricaPlenário——Sim19/10/2022MPV 1127/2022: Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para modificar a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União decorrentes da atualização da planta de valoresPlenário——Sim19/10/2022MPV 1127/2022: Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para modificar a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União decorrentes da atualização da planta de valoresPlenário——Sim19/10/2022MPV 1127/2022: Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para modificar a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União decorrentes da atualização da planta de valoresPlenário——Sim19/10/2022MPV 1127/2022: Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para modificar a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União decorrentes da atualização da planta de valoresPlenário——Não19/10/2022PL 2801/2022: Inclui no rol de Crimes Hediondos os Crimes de PedofiliaPlenário——Não18/10/2022REQ 10732/2014 => PL 96/2011: Requer urgência na apreciação do PL 96/2011, que "altera o § 4º e acrescenta os § 5º e 6º ao art. 33 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para majorar a multa e ampliar o conceito de pesquisa fraudulenta, além de estabelecer novas sanções"Plenário——Sim11/10/2022PLP 7/2022: Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamentePlenário——Sim31/08/2022MPV 1119/2022: Reabre o prazo de opção para o regime de previdência complementar e altera a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012 NOVA EMENTA: Dispõe sobre a reabertura do prazo de opção para o regime de previdência complementarPlenário——Sim31/08/2022MPV 1119/2022: Reabre o prazo de opção para o regime de previdência complementar e altera a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012 NOVA EMENTA: Dispõe sobre a reabertura do prazo de opção para o regime de previdência complementarPlenário——Sim31/08/2022MPV 1119/2022: Reabre o prazo de opção para o regime de previdência complementar e altera a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012 NOVA EMENTA: Dispõe sobre a reabertura do prazo de opção para o regime de previdência complementarPlenário——Sim31/08/2022MPV 1119/2022: Reabre o prazo de opção para o regime de previdência complementar e altera a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012 NOVA EMENTA: Dispõe sobre a reabertura do prazo de opção para o regime de previdência complementarPlenário——Não31/08/2022MPV 1118/2022: Altera a Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022, que define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, ainda que as operações se iniciem no exterior NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022, que define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), ainda que as operações se iniciem no exterior, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996Plenário——Não31/08/2022MPV 1118/2022: Altera a Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022, que define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, ainda que as operações se iniciem no exterior NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022, que define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), ainda que as operações se iniciem no exterior, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996Plenário——Sim30/08/2022MPV 1117/2022: Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de CargasPlenário——Não30/08/2022MPV 1117/2022: Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de CargasPlenário——Não30/08/2022MPV 1117/2022: Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de CargasPlenário——Sim30/08/2022MPV 1116/2022: Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943Plenário——Sim30/08/2022MPV 1116/2022: Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943Plenário——Sim30/08/2022MPV 1115/2022: Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, que institui a contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicasPlenário——Sim30/08/2022MPV 1115/2022: Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, que institui a contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicasPlenário——Não30/08/2022MPV 1115/2022: Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, que institui a contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicasPlenário——Não30/08/2022MPV 1115/2022: Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, que institui a contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicasPlenário——Não30/08/2022MPV 1115/2022: Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, que institui a contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicasPlenário——Sim30/08/2022PL 1561/2020: Institui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), enquanto durarem os efeitos do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto-Legislativo nº 6, de 2020Plenário——Sim30/08/2022PL 1561/2020: Institui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), enquanto durarem os efeitos do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto-Legislativo nº 6, de 2020Plenário——Sim30/08/2022PL 1561/2020: Institui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), enquanto durarem os efeitos do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto-Legislativo nº 6, de 2020Plenário——Não04/08/2022PL 252/2003: Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicosPlenário——Não04/08/2022PL 252/2003: Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicosPlenário——Não03/08/2022PL 6579/2013: Altera os arts. 123 e 124 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para restringir o benefício da saída temporária de presosPlenário——Sim10/12/2020PL 349/2015: Dispõe sobre o combate à violência e à discriminação político-eleitorais contra a mulherPlenárioNãoNãoNão10/12/2020PL 4372/2020: Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição FederalPlenárioSimSimSim10/12/2020PL 4372/2020: Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição FederalPlenárioSimSimSim10/12/2020PL 4372/2020: Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição FederalPlenárioLiberadoSimNão10/12/2020PL 4372/2020: Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição FederalPlenárioLiberadoSimSim09/12/2020PL 5191/2020: Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004PlenárioSimSimSim09/12/2020PDC 861/2017: Aprova o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de IntolerânciaPlenárioLiberadoLiberadoSim09/12/2020PDC 861/2017: Aprova o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de IntolerânciaPlenárioLiberadoLiberadoAbstenção08/12/2020REQ 2867/2020: Requer, com base no Art. 155 do RICD, urgência ao PL 4372/2020PlenárioSimSimSim08/12/2020REQ 2756/2020: Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5829/2019PlenárioSimSimSim08/12/2020REQ 2643/2020: RequerPlenárioSimSimSim08/12/2020PL 4199/2020: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004PlenárioSimSimSim