Projetos de Ronaldo Vasconcellos
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29/05/2003REQ 149/2003Requer a realização de audiência pública com os expositores que especifica para discutir a Medida Provisória nº 2.186, que exige autorizaão do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético para a coleta de qualquer material biológico com o intuito de evitar a biopiratariaArquivadaautor29/05/2003REQ 148/2003Solicita a realização de Audiência Pública juntamente com a Comissão de Minas e Energia, para discussão de investimento da Petrobrás na área AmbientalArquivadaautor28/05/2003RCP 24/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no País.Arquivadacoautor27/05/2003PL 1092/2003Dispõe sobre a perda, em favor do Fundo Nacional de Segurança Pública, dos instrumentos e produtos de crime ou de qualquer bem ou valor que constitua proveito auferido pelo agente com a prática de fato criminoso e das mercadorias apreendidas em razão de infrações que causem danos ao Erário.Arquivadaautor27/05/2003RIC 426/2003Solicita do Ministério de Minas e Energia informações sobre a fiscalização exercida pela Agência Nacional de Energia Elétrica ( ANEEL ), no tocante à verificação das cotas de inundação permitidas para as pequenas centrais hidrelétricas ( PCHs ).Arquivadaautor27/05/2003REQ 803/2003Requer o desarquivamento de proposições.Arquivadaautor27/05/2003REQ 144/2003Requer audiência Pública sobre discussão de Sequestro de Carbono.Arquivadaautor21/05/2003REQ 792/2003Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3759 / 2000.Arquivadaautor21/05/2003REQ 49/2003Solicita realização de Audiência Pública para discutir o parcelamento de férias do trabalhador - Férias Repartidas.Arquivadaautor20/05/2003REQ 780/2003Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1445, de 1999.Arquivadaautor20/05/2003REQ 46/2003Propõe a participação da Subcomissão Permanente de Turismo no Encontro Técnico com a CNC em Campos do Jordão - São Paulo.Arquivadaautor15/05/2003REQ 43/2003Solicita realização de Audiência Pública para discutir a atuação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial e seus reflexos na economia brasileira.Arquivadaautor14/05/2003PEC 59/2003Dá nova redação aos arts. 153 e 156 da Constituição Federal.Devolvida ao(à) Autor(a)autor08/05/2003REQ 41/2003Solicita seja convidado o Senhor Marcel Telles, Presidente da AmBev para esclarecer sobre a redução na arrecadação de IPI na cerveja.Arquivadaautor07/05/2003REQ 39/2003Solicita seja convidado o Presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para prestar esclarecimentos sobre financiamento para a Argentina.Arquivadaautor23/04/2003REQ 34/2003Propõe a realização de audiência pública para tratar do Programa Estrada Real, projeto de divulgação internacional do turismo do estado de Minas Gerais.Arquivadaautor11/04/2003REQ 29/2003Requer a realização do V CBRATUR - Congresso Brasileiro da Atividade Turística, no período de 24 a 28 de novembro de 2003.Arquivadaautor08/04/2003PL 676/2003Institui o Programa Nacional de Apoio ao Meio Ambiente - PRONAMA - e dá outras providências.Arquivadaautor01/04/2003REQ 36/2003Solicita convidar o Senhor Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM para debater de assuntos pertinentes desta comissãoArquivadaautor01/04/2003REQ 35/2003Solicita convidar o Senhor Luiz Paulo Vellozo Lucas, Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos - FNP, para debater de assuntos pertinentes desta comissão.Arquivadaautor26/03/2003PL 518/2003Modifica a Lei nº 8.078, de 1990, vedando a cobrança de ligação telefônica a serviço de atendimento ao consumidor.Aguardando Parecerautor26/03/2003REQ 14/2003Solicita seja convidado o Senhor Presidente da Caixa Econômica Federal a comparecer perante esta Comissão para fazer exposição sobre programas de habitação e saneamento básico.Arquivadaautor25/03/2003REQ 18/2003Propõe a participação da Subcomissão Permanente de Turismo no BRAZIL NATIONAL TOURISM MART - BNTM.Arquivadaautor25/03/2003REQ 17/2003Propõe a participação da Subcomissão Permanente de Turismo nos XIX SEMINÁRIO INTERNATIONAL e XX CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE ORGANIZADORES DE CONGRESSOS E AFINS.Arquivadaautor21/03/2003REQ 15/2003Propõe a realização de audiência pública com a presença dos Srs.: Presidente da Varig; Presidente da Tam; Presidente da Embratur; Presidente da Infraero e o Ministro do Turismo para prestar esclarecimentos sobre a anunciada fusão das empresas aéreas TAM e VARIG.Arquivadaautor21/03/2003REQ 14/2003Propõe a realização de concurso nacional para eleger o Símbolo do Ecoturismo.Arquivadaautor20/03/2003PL 459/2003Dispõe sobre a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para garantir o pagamento do valor do aluguel residencial.Arquivadaautor20/03/2003REQ 21/2003Solicita convidar o Senhor Professor Marcos Cintra - Vice Presidente da Fundação Getúlio Vargas, para debater questões da reforma tributáriaArquivadaautor19/03/2003REQ 43/2003Requer a realização de audiência pública com os expositores que especifica para discutir a implantação da Usina Nuclear de Angra III.Arquivadaautor19/03/2003REQ 37/2003Solicita a realização de Seminário juntamente com a Comissão de Minas e Energia, para discussão do PLC Nº 3 de 2003 e o PL 128 de 2003 .Arquivadaautor19/03/2003REQ 36/2003Solicita sejam convidados os Senhores Presidentes das empresas aéreas TAM e VARIG e o Chefe do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, para prestarem esclarecimentos sobre a fusão das referidas empresas.Arquivadaautor18/03/2003REQ 426/2003Requer o desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor18/03/2003REQ 9/2003Solicita seja convidado o Professor Cláudio Beato, coordenador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais, para falar sobre "Segurança Pública nos MunicípiosArquivadaautor13/03/2003REQ 12/2003Solicita convidar o Senhor Wellington Pedrosa, Presidente do Conselho dos Representantes Comercial de Minas Gerais - CoreminasArquivadaautor13/03/2003REQ 11/2003Solicita convidar o Senhor Arthur Lopes Filho, Presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de Minas Gerais - FederaminasArquivadaautor13/03/2003REQ 11/2003Solicita a realização de Seminário juntamente com a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, para discussão do PLC Nº 3 de 2003 e o PL 128 de 2003 .Arquivadacoautor13/03/2003REQ 398/2003Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para Homenagear o Aniversário de Fundação do Banco Brasileiro de Desconto-BRADESCO/SAArquivadaautor12/03/2003REQ 389/2003Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Aniversário de Fundação do Jornal Estado de MinasArquivadaautor12/03/2003REQ 8/2003Solicita convidar a Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente Marina Silva.Arquivadaautor12/03/2003REQ 7/2003Solicita convidar o Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo Walfrido Mares Guia.Arquivadaautor12/03/2003REQ 6/2003Solicita convidar o Senhor José do Carmo Garcia, Presidente da Associação Brasileira de Municípios - ABMArquivadaautor12/03/2003REQ 373/2003Requer, nos termos do artigo 102, § 4° do Regimento Interno, a retirada de minha assinatura ao Recurso n° 0001/03, de autoria do Dep. Roberto Jefferson e outros, que recorre contra a apreciação conclusiva das comissões permanentes do Projeto de Lei n° 256, de 2001.Tramitação Finalizadaautor12/03/2003REQ 5/2003Solicita convidar o Senhor Robson Braga de Andrade - Presidente da FIEMG, para debater sobre assuntos pertinentes a esta Comissão.Arquivadaautor11/03/2003REQ 5/2003Solicita seja convocado o Senhor Ministro de Estado das Cidades a comparecer perante esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre o organograma e os planos de trabalho do referido Ministério.Arquivadaautor10/03/2003REQ 1/2003Solicita sejam convidadas as Sras. SALETE MACLÓZ, professora titular de Direito Previdenciário da UFRJ e LAURA TAVARES, especialista em Previdência Social, os Srs. IVO BETTEZA LOYOLA, atuário; ALUÍSIO TEIXEIRA, professor titular do Instituto de Economia da UFRJ e ex-secretário-geral do Ministério da Previdência e Assistência Social e ANTÔNIO AUGUSTO QUEIROZ, diretor do Dpartamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP)Arquivadacoautor26/02/2003REQ 2/2003Requer a constituição de Subcomissão Permanente de Turismo.Arquivadacoautor26/02/2003REQ 1/2003Requer a criação da Subcomissão Permanente de Turismo.Arquivadacoautor25/02/2003REQ 294/2003Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados a fim de comemorar os 50 anos da ABAV Nacional.Arquivadaautor25/02/2003INC 26/2003Sugere a instituição de convênios entre o Sistema Único de Saúde e as drogarias para fornecimento de medicamentos ao cidadão.Enviada ao Arquivoautor20/02/2003PL 128/2003Determina que os projetos de recuperação ambiental de áreas degradadas por atividades de mineração sejam elaborados de acordo com normas e parâmetros estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.Arquivadaautor