Projetos de Ronaldo Vasconcellos
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19/02/2002INC 2845/2002Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Integração Nacional, a implementação de um programa de orientação e apoio aos Municípios na organização local do Sistema Nacional de Defesa Civil.Arquivadaautor19/02/2002INC 2844/2002Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, a edição de normas sobre medidas de controle ambiental para a implantação de cemitérios.Enviada ao Arquivoautor19/02/2002INC 2843/2002Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, nova redação aos itens nºs 9.3.1.1 e 18.3.2 das Normas Regulamentadoras (NR) 9 e 18, respectivamente aprovadas pela Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978, daquele Ministério.Enviada ao Arquivoautor19/02/2002REQ 10/2002Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 29 de maio de 2002, as 10:00 horas.Arquivadaautor19/02/2002RIC 4112/2002Solicita, ao Ministério da Ciência e Tecnologia, cópia da Ata da 5ª Reunião Extraordinária da CTNBio, realizada em 24/9/1998.Arquivadaautor20/12/2001REQ 139/2001Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias encaminhe Moção de Repúdio ao Presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino-CONFENEN.Arquivadaautor18/12/2001REQ 74/2001Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com o senhor Fernando de Campos Sasso, Cronista Esportivo e Comentarista da Rádio Itatiaia, para obter subsídios necessários ao bom desenvolvimento dos trabalhos desta Comissão.Arquivadaautor18/12/2001REQ 73/2001Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com o senhor Emanuel Soares Carneiro, Diretor Presidente da Rede Itatiaia, para obter subsídios necessários ao bom desenvolvimento dos trabalhos desta Comissão.Arquivadaautor18/12/2001REQ 72/2001Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com o senhor Ney Soares Filho, Editor de Esporte do Jornal Hoje em Dia, para obter subsídios necessários ao bom desenvolvimento dos trabalhos desta Comissão.Arquivadaautor18/12/2001REQ 71/2001Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com o senhor Roberto Drumond, Jornalista - Jornal Estado de Minas, para obter subsídios necessários ao bom desenvolvimento dos trabalhos desta ComissãoArquivadaautor18/12/2001REQ 70/2001Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com o senhor Ricardo Guimarães, Presidente do Clube Atlético Mineiro, para obter subsídios necessários ao bom desenvolvimento dos trabalhos desta Comissão.Arquivadaautor18/12/2001REQ 69/2001Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com o senhor Antônio Carlos Melane, Jornalista - Jornal Estado de Minas, para obter subsídios necessários ao bom desenvolvimento dos trabalhos desta Comissão.Arquivadaautor18/12/2001REQ 68/2001Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com o senhor Jaeci Cavalcanti de Carvalho, Jornalista - Jornal Estado de Minas, para obter subsídios necessários ao bom desenvolvimento dos trabalhos desta Comissão.Arquivadaautor18/12/2001REQ 67/2001Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com o senhor Francisco Maia Barbosa, Jornalista - Jornal Hoje em Dia, para obter subsídios necessários ao bom desenvolvimento dos trabalhos desta Comissão.Arquivadaautor18/12/2001REQ 66/2001Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com o senhor Américo Ventura, Editor de Esporte do Jornal O Tempo, para obter subsídios necessários ao bom desenvolvimento dos trabalhos desta Comissão.Arquivadaautor18/12/2001REQ 65/2001Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com o senhor Luiz Raimundo Canuto Chaves, Cronista e Comentarista da Rádio Inconfidência, para obter subsídios necessários ao bom desenvolvimento dos trabalhos desta Comissão.Arquivadaautor18/12/2001REQ 64/2001Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com o senhor Manoel Resende (Nelinho), Ex Jogador de Futebol, para obter subsídios necessários ao bom desenvolvimento dos trabalhos desta ComissãoArquivadaautor18/12/2001REQ 63/2001Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com o senhor Sérgio Bruno Zech Coelho, Secretário de Esporte do Estado de Minas Gerais, para obter subsídios necessários ao bom desenvolvimento dos trabalhos desta Comissão.Arquivadaautor18/12/2001REQ 62/2001Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com o senhor Waldir de Castro, Presidente da Associação Mineira dos Cronista Esportivos de Minas Gerais, para obter subsídios necessários ao bom desenvolvimento dos trabalhos desta Comissão.Arquivadaautor18/12/2001REQ 61/2001Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com o senhor Wilson da Silva Piazza, Ex Jogador de Futebol, para obter subsídios necessários ao bom desenvolvimento dos trabalhos desta Comissão.Arquivadaautor18/12/2001REQ 60/2001Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com o senhor Wadson Lima, Ex Técnico da Seleção Brasileira de Voleibol, para obter subsídios necessários ao bom desenvolvimento dos trabalhos desta Comissão.Arquivadaautor18/12/2001REQ 59/2001Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com o senhor Reinaldo José de Lima, Ex Jogador de Futebol, para obter subsídios necessários ao bom desenvolvimento dos trabalhos desta Comissão.Arquivadaautor18/12/2001REQ 58/2001Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com o senhor Eduardo Gonçalves de Andrade (Tostão), Ex Jogador de Futebol, para obter subsídios necessários ao bom desenvolvimento dos trabalhos desta Comissão.Arquivadaautor18/12/2001REQ 57/2001Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com o senhor Geraldo Edberto Fernandes, Presidente da Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais, para obter subsídios necessários ao bom desenvolvimento dos trabalhos desta ComissãoArquivadaautor18/12/2001RIC 4073/2001Solicita informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, relativamente aos procedimentos adotados pelo Ministério para a liberação de plantas transgênicas e ações de fiscalização adotadas.Arquivadaautor18/12/2001REQ 133/2001Requer a convocação do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para prestar esclarecimentos necessários à implementação da Proposta de Fiscalização e Controle nº 34/2000, que fiscaliza os atos do Poder Executivo para autorizar a liberação de plantas transgênicas.Arquivadaautor13/12/2001PL 5945/2001Acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que "dispõe sobre o regime de concessão e permissão de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências", determinando a entrega de cópia das leituras de consumo de serviços públicos.Arquivadaautor04/12/2001INC 2763/2001Sugere a transformação da Floresta Amazônica Brasileira numa Reserva da Biosfera.Arquivadaautor27/11/2001PL 5764/2001Proíbe o uso de dormente de madeira proveniente de espécie nativa.Arquivadaautor30/10/2001REQ 64/2001Propõe a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão de Turismo, para debater as razões e os reflexos do pedido de falência da empresa Soletur no setor de turismo nacional.Arquivadaautor08/10/2001REQ 99/2001Requer a realização de Audiência Pública, para debater decisão da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem) de exigir fiador para matrícula nas escolas privadas.Arquivadaautor02/10/2001PL 5464/2001Dispõe sobre restrições à veiculação de imagens de personagens fumando na programação das emissoras de televisão.Arquivadaautor28/09/2001REQ 95/2001Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão de propostas destinadas a revitalização e preservação ambiental do Rio São FranciscoArquivadacoautor13/09/2001PEC 417/2001Dá nova redação ao § 2º do art. 230 da Constituição Federal, que concede gratuidade nos transportes coletivos urbanos para o idoso.Arquivadaautor06/09/2001REQ 52/2001propõe a realização de audiência pública para se debater a criação de uma Agência Nacional de Turismo.Arquivadaautor05/09/2001INC 2001/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte e Turismo, a necessidade de se criar uma agência reguladora para o setor turístico naconal.Arquivadaautor04/09/2001REQ 55/2001Requer a realização de Audiência Pública, para princípio de outubro do corrente ano, para se discutir o Projeto de Lei nº 3652/00 - que acrescenta ao art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o parágrafo 7º " Cada ente federativo aplicará, no mínimo, o equivalente a dez por cento dos recursos a que se refere o caput, na manutenção e desenvolvimento da educação especial ".Arquivadacoautor30/08/2001PL 5267/2001Altera a Lei nº 7.357 de 02 de setembro de 1985 e dá outras providências.Arquivadaautor23/08/2001REQ 21/2001Solicita convidar o Senhor João Bosco Silva, Presidente da Associação Brasileira de Alumínio - ALCAN, para audiência pública.Arquivadaautor15/08/2001PL 5110/2001Altera o art. 18 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.Arquivadaautor08/08/2001PL 5048/2001Dispõe sobre a instalação de terminais de auto-atendimento adaptados a portadores de deficiências especiais.Arquivadaautor06/08/2001REQ 45/2001SOLICITA SEJAM CONVIDADOS O SR. ENGENHEIRO CARLOS EDUCARDO ORSINI, EX-SECRETÁRIO DE ESTADO DE MINAS GERAIS E EX-DIRETOR DA COPASA/MG E O SR. ENGENHEIRO FÁBIO LÚCIO AVELAR, EX-DIRETOR DA COPASA/MG E ATUAL DEPUTADO ESTADUAL E MEMBRO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor02/08/2001PL 4984/2001Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando a adoção de sistema de tarifa fixa para os serviços de telecomunicações prestados em regime público.Arquivadaautor01/08/2001PL 4947/2001Introduz § 2º, no art. 6º da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, passando o atual parágrafo único a § 1º.Arquivadaautor01/08/2001PL 4946/2001Dispõe sobre a concessão de condições especiais de crédito para empresas que investirem na recuperação de águas usadas em seu processo de produção.Arquivadaautor24/07/2001REQ 42/2001Requer a realização de audiência pública, para o prncípio de outubro do corrente ano, para se discutir o Projeto de Lei nº 3.652/00 - que acrescenta ao art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o parágrafo 7º "cada ente federativo aplicará, no mínimo, o equivalente a dez por cento dos recursos a que se drefere o caput, na manutenção e desenvolvimento da educação especial.Arquivadacoautor27/06/2001PL 4920/2001Acrescenta parágrafo ao art. 42 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Arquivadaautor20/06/2001REQ 14/2001Solicita convidar o ex-deputado federal Fábio Feldmann para audiência pública.Arquivadaautor20/06/2001PL 4879/2001Torna obrigatório a proteção contra contaminação das embalagens de produtos comercializados como prontos para o consumo.Arquivadarelator20/06/2001REQ 52/2001requer a realização de reunião de audiência pública com a presença do ex-Deputado Fábio Feldmann, Secretário-Executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e Presidente do Instituto Pró-Sustentabilidade, para prestar esclarecimentos sobre "mudanças climáticas"Arquivadaautor