Projetos de Ronaldo Vasconcellos
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.051–1.100 de 1.243 projetos
07/06/2001REQ 2/2001Propõe Audiência Pública com o Dr. Carlos Ranulfo e Drª Lucília Almeida Neves, cientistas politicos e professores da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.Arquivadaautor07/06/2001REQ 1/2001Proprõe Audiência Pública com o Sr. Deputado Waldemar Costa Neto, Presidente do Partido Liberal - PL.Arquivadaautor01/06/2001REQ 6/2001Convida o Sr. Carlos EduardoMoreira Fereira, Presidente da Confederação Nacional das Indústrias - CNI.Arquivadaautor31/05/2001PL 4789/2001Acrescenta § 6º ao art. 43 e parágrafo único ao art. 72 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, respectivamente, vedando a negação de crédito ao consumidor sem que lhe sejam fornecidas as informações que sobre ele constem em cadastros e bancos de dados, e tipificando como crime o descumprimento do disposto no § 6º do art. 43 da mesma lei.Arquivadarelator30/05/2001REQ 3/2001solicita audiência pública com os senhores: Silvana Windsor Silva; Stefan Borges Salej; Natalino Augusto Teixeira: Maeli Estrela Borges: Kleber Elias Tavares.Arquivadaautor29/05/2001REQ 8/2001Propõe Audiência Pública com os Senhores Maurício José Corrêa, Presidente do TSE, Júlio Cézar Viseu Júnior, Presidente do TRE/SP, Thiago Ribas Filho, Presidente do TRE/RJ, Hugo Bengpsson Júnior, Presidente do TRE/MG, Geraldo Brindeiro, Procurador-Geral da República, Rubens Approbato Machado, Presidente do Conselho Federal da OAB.Arquivadaautor29/05/2001INC 1690/2001Sugere ao Poder Executivo providências relativas à divulgação do inventário brasileiro de emissões de gases de efeito estufa.Arquivadaautor24/05/2001REQ 45/2001Requer a realização de audiência pública com representantes da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, do IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e dos PROCONs, devido a decisão do Governo de cortar a luz do consumidor que não cumprir com sua cota de energia, mesmo que ele pague suas contas em diaArquivadacoautor23/05/2001PL 4740/2001Dispõe sobre o monitoramento nacional da cobertura florestal.Arquivadaautor22/05/2001REQ 2/2001Requer convidar o Dr. Braz Pesce Russo, da Russo Maruyama Advogados Associados; Dr. Paulo Zulkowsky, da Frente Municipalista Brasileira, e o Sr. Marcelo Eustáquio de Almeida Rezende, representante da Cemig-MG.Arquivadaautor22/05/2001PL 4720/2001Altera a Lei nº 9.317 de 5 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o regime tributário das microempresas e das empresas de pequeno porte e institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES e dá outras providências.Arquivadaautor21/05/2001REQ 26/2001Requer a realização de uma audiência pública para debater as tendências internacionais referentes à questão dos transgênicos.Arquivadacoautor16/05/2001PL 4666/2001Regulamenta a navegação e a realização de obras no rio Araguaia.Arquivadarelator14/05/2001REQ 32/2001Requer a realização de Audiência Pública para discussão dos impactos ambientais das várias modalidades de geração de energia elétricaArquivadacoautor09/05/2001REQ 29/2001solicita a realização de reunião de audiência com a presença do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem-DNER, Jaime dos Santos de Freitas Pacheco, a fim de prestar esclarecimentos referentes às multas abusivas e aferimentos dos radares nas rodovias federaisArquivadaautor08/05/2001PL 4599/2001Dispõe sobre a responsabilidade das indústrias farmacêuticas e das empresas de distribuição de medicamentos darem destinação adequada a medicamentos com prazos de validade vencidos e dá outras providências.Arquivadaautor08/05/2001PL 4598/2001Dispõe sobre a padronização dos dispositivos de operação e sinalização de elevadores elétricos em todo o País.Arquivadaautor07/05/2001REQ 32/2001Solicita sejam convidados os Srs. 1- Goiaci Alves Guimarães, Presidente da ABAV - Associação Brasileira de Agentes de Viagens; 2 - Michel Tuma Ness, Presidente da Fenactur - Federação Nacional de Turismo; 3 - Maria Elisa Matos, Presidente da Skal Nacional e 4 - Francisco Leme da Silva, Presidente da FAVECC - Fórum de Agentes de Viagem em Contas Comerciais.
Aprovados os itens 1 e 4;
Rejeitados os itens 2 e 3.Arquivadaautor03/05/2001PEC 346/2001Acrescenta § 4º ao art. 142 da Constituição Federal.Arquivadaautor24/04/2001PL 4536/2001Obriga as operadoras de serviços de telefonia móvel a registrar a localização geográfica dos terminais de usuário.Arquivadaautor24/04/2001PL 4534/2001Estabelece a responsabilidade objetiva da Administração Pública por dano decorrente de morte ou lesão causada por acidente rodoviário.Arquivadaautor24/04/2001PL 4535/2001Dispõe sobre a cessão de espaço físico para o funcionamento de Associação de Pais e Mestres.Arquivadaautor10/04/2001PL 4475/2001Altera a redação do art. 10 da Lei nº 9.437, de 20 de fevereiro de 1997, tipificando o crime de comercialização de simulacros de armas de fogo.Arquivadaautor10/04/2001INC 1594/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a suspensão de procedimentos destinados à alienação de bens com valor cultural ou histórico da Rede Ferroviária Federal S.A, empresa em liquidação.Arquivadaautor04/04/2001PL 4449/2001Regulamenta a oferta e a apresentação de produto transgênico.Arquivadaautor04/04/2001INC 1578/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, a divulgação, com o auxílio dos meios de comunicação social, dos direitos e deveres de consumidores e fornecedores.Arquivadaautor03/04/2001PL 4429/2001Altera a redação da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, dispondo sobre os eventos públicos gratuitos promovidos pelas prefeituras municipais.Arquivadaautor03/04/2001PL 4428/2001Reduz a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre os bens que especifica, e isenta do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguro e sobre Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários as operações creditórias que discrimina.Arquivadaautor03/04/2001INC 1574/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte e Turismo, providências relativas à formação de guias especializados em pesca amadora.Arquivadaautor28/03/2001REQ 6/2001Requer a realização de reunião de audiência pública, com a presença do Presidente da Agência Nacional do Petróleo-ANP, para debater o acidente ocorrido com a plataforma P-36 da Petrobrás na Bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadacoautor27/03/2001PL 4379/2001Institui e Dia Nacional dos Coletores de Lixo.Arquivadaautor27/03/2001PL 4371/2001Altera o art. 69 da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, que "Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências".Arquivadaautor27/03/2001PL 4370/2001Cria a obrigatoriedade de prestação de garantia pelos revendedores de veículos.Arquivadaautor27/03/2001PL 4369/2001Dispõe sobre a divulgação do direito dos passageiros do transporte público coletivo rodoviário intermunicipal, interestadual e internacional à indenização em caso de acidente de trânsito.Arquivadaautor27/03/2001PL 4368/2001Acrescenta equipamento ao rol dos equipamentos obrigatórios dos veículos.Arquivadaautor27/03/2001PL 4367/2001Acrescenta parágrafo ao art. 17 da Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, obrigando às unidades de saúde, laboratórios e serviços assemelhados contratados ou credenciados de planos privados de assistência à saúde a prestarem atendimento de urgência ou emergência, sem qualquer restrição, aos usuários, mesmo no caso de inadimplência da operadora de planos de saúde.Arquivadaautor27/03/2001PL 4366/2001Veda a interrupção da prestação de serviços públicos nas condições que menciona.Arquivadaautor27/03/2001INC 1542/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Cultura, o tombamento federal da Vila Marzagão, localizada em Sabará -MG, como bem cultural integrante do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.Arquivadaautor13/03/2001INC 1505/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Defesa, que o Departamento de Aviação Civil expeça norma com o intuito de obrigar as empresas de transporte aéreo regular a informar aos usuários, antes que estes cheguem aos aeroportos, a ocorrência de atrasos ou cancelamentos de vôos.Arquivadaautor13/03/2001INC 1504/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Cultura, o tombamento federal do sítio arqueológico "Toca do Bongue", localizado no município de Chiador-MG, como bem cultural integrante do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.Arquivadaautor13/03/2001PL 4237/2001Cria o Sistema Nacional de Informações Turísticas - SINTUR.Arquivadaautor13/03/2001PL 4236/2001Dispõe sobre incentivos para a atividade turística.Arquivadaautor07/03/2001PL 4190/2001Torna obrigatório o registro das agências de turismo no órgão competente.Arquivadaautor07/03/2001PL 4186/2001Dispõe sobre a incidência da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep, e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, sobre os produtos que especifica.Arquivadaautor07/03/2001PL 4185/2001Institui o Dia Nacional da Escola Pública.Arquivadaautor07/03/2001INC 1490/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a inclusão da temática "Turismo" nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) do ensino fundamental e médio.Arquivadaautor22/02/2001PL 4172/2001Estabelece normas gerais de segurança para funcionamento de estádios destinados à realização de eventos esportivos e espetáculos públicos.Devolvida ao(à) Autor(a)autor22/02/2001PL 4171/2001Estabelece critérios para que o cidadão possa atuar como Fiscal do Meio Ambiente.Arquivadaautor22/02/2001INC 1487/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, seja providenciada a colocação de placas indicativas de atrativos turísticos ao longo das rodovias federais.Arquivadaautor22/02/2001INC 1486/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte e Turismo, a necessidade de se intensificar o fluxo turístico regional entre o Brasil e os demais países da América Latina.Arquivadaautor