Projetos de Rose de Freitas
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25/04/2012RIC 2053/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Amaturá no Estado do Amazonas.Arquivadarelator25/04/2012RIC 2052/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Alvarães no Estado do Amazonas.Arquivadarelator25/04/2012RIC 2051/2012Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Senhor Paulo Sérgio Oliveira Passos, acerca da prorrogação do prazo previsto para o início das obras dos dois viadutos que serão construídos sobre a linha férrea de Mogi das Cruzes (SP), objeto do Edital nº 408/2010-00, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, processo nº 50600.010274/2010-0.Arquivadarelator24/04/2012RIC 2050/2012Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência e andamento de investigações acerca dos fatos noticiados que ensejaram a saída ensejaram a saída do Senhor Alfredo Nascimento do Ministério dos Transportes.Arquivadarelator24/04/2012RIC 2049/2012Solicita à Ilustríssima Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil, Senhora Gleisi Hoffmann, informações sobre a existência e andamento de investigações e procedimentos acerca dos fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Antonio Palocci do Ministério.Arquivadarelator24/04/2012RIC 2048/2012Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado das Cidades, Senhor Aguinaldo Ribeiro, informações sobre a existência e andamento de investigações e procedimentos acerca dos fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Mário Negromonte do Ministério.Arquivadarelator24/04/2012RIC 2047/2012Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência e andamento de investigações para apurar os fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Wagner Rossi do Ministério da Agricultura.Arquivadarelator24/04/2012RIC 2046/2012Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhor Mendes Ribeiro, informações sobre a existência e andamento de investigações ou procedimentos para apurar os fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Wagner Rossi desse Ministério.Arquivadarelator24/04/2012RIC 2045/2012Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência e andamento de investigações acerca dos fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Antonio Palocci da Casa Civil.Arquivadarelator24/04/2012RIC 2044/2012Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência e andamento de investigações acerca dos fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Mário Negromonte do Ministério das Cidades.Arquivadarelator24/04/2012RIC 2043/2012Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte, Senhor Aldo Rebelo, informações sobre a existência e andamento de investigações ou procedimentos acerca dos fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Orlando Silva do Ministério.Arquivadarelator24/04/2012RIC 2042/2012Solicita ao Ilustríssimo Senhor Jorge Hage Sobrinho, Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, informações sobre a existência e andamento de investigações acerca dos fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Orlando Silva do Ministério do Esporte.Arquivadarelator24/04/2012RIC 2041/2012Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Senhor Paulo Roberto dos Santos Pinto, informações sobre a existência e andamento de procedimentos e investigações acerca dos fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Carlos Lupi desse Ministério.Arquivadarelator24/04/2012RIC 2040/2012Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência e andamento de investigações acerca dos fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Carlos Lupi do Ministério do Trabalho e Emprego.Arquivadarelator24/04/2012RIC 2039/2012Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Paulo Sérgio Passos, informações sobre a existência e andamento de investigações ou procedimentos acerca dos fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Alfredo Nascimento desse Ministério.Arquivadarelator24/04/2012RIC 2038/2012Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado do Turismo, Senhor Gastão Dias Vieira, informações sobre a existência e o andamento de investigações ou procedimentos para apurar os fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Pedro Novais do Ministério.Arquivadarelator24/04/2012RIC 2037/2012Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência e andamento de investigações acerca dos fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Pedro Novais do Ministério do Turismo.Arquivadarelator24/04/2012RIC 2036/2012Solicita informações do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, sobre a adequação, pelos órgãos federais da Lei de Acesso à Informação.Arquivadarelator24/04/2012RIC 2035/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, MENDES RIBEIRO FILHO, sobre a verdadeira situação do Setor de Classificação vegetal do Serviço de Inspeção e Sanidade Vegetal - SISV e ao Centro de Treinamento da Inspeção Vegetal/MPARA/RJ.Arquivadarelator24/04/2012RIC 2034/2012Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego Sr. Paulo Roberto dos Santos Pinto, as informações constantes das Notas Técnicas e/ou Ofícios encaminhados pelo Ministério do Trabalho aos Sindicatos mencionados nos anexos do Requerimento nº 1526/2011 e Requerimento nº 1529/2011.Arquivadarelator24/04/2012RIC 2033/2012Solicira ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações sobre os recursos arrecadados pela Caixa Econômica Federal - CEF em relação às loterias administradas por aquela Instituição.Arquivadarelator24/04/2012RIC 2032/2012Solicita informações à Sra. Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre as ações que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) no âmbito do Município de Uberlândia (MG).Arquivadarelator24/04/2012REQ 5044/2012Requer inclusão do PL 959/2003 na Ordem do Dia do Plenário.Tramitação Finalizadaautor24/04/2012RIC 2031/2012Requer informações à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca do Processo CPROD 03100.001687/2011-21.Arquivadarelator20/04/2012RIC 2030/2012Solicita informações ao Ministro da Educação sobre quais as medidas que estão sendo desenvolvidas pela COLIP (Comissão de Língua Portuguesa), para a elaboração de uma obra de referência com a ortografia oficial unificada de acordo com o novo modelo ortográfico que será obrigatório a partir de janeiro de 2013, em conjunto com todos os países signatários do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.Arquivadarelator19/04/2012RIC 2029/2012Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre os critérios para a implantação de Unidade da Polícia Rodoviária Federal ao longo da BR-429, no Estado de Rondônia.Arquivadarelator19/04/2012RIC 2028/2012Solicita informações do, Ministro de Estado da Justiça, sobre a situação dos palestinos que migraram para o Brasil, a partir de 2007.Arquivadarelator19/04/2012RIC 2027/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, acerca dos projetos de saneamento e esgotamento sanitário, aprovados para municípios do Estado de Rondônia.Arquivadarelator19/04/2012RIC 2026/2012Solicita ao Ministro da Justiça informações sobre auxilio moradia e imóveis funcionais destinados à servidores públicos da Fundação Nacional do Índio.Arquivadarelator19/04/2012RIC 2025/2012Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União sobre os contratos firmados entre os órgãos da Administração Federal, direta e indireta, e a empresa Delta Construções S/A., no período compreendido entre 1º de janeiro de 2004 e 31 de março de 2012.Arquivadarelator18/04/2012RIC 2024/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, quanto à legislação e prática da auto-hemoterapia, conforme análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.Arquivadarelator18/04/2012RIC 2023/2012Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre a situação dos Projetos de Assentamentos em todo o território nacional.Arquivadarelator18/04/2012RIC 2022/2012Solicita informações ao Ministro da Educação Senhor Aloizio Mercadante sobre o funcionamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).Arquivadarelator18/04/2012RIC 2021/2012Solicita ao Ministério da Saúde informações a respeito da liberação de recursos para o Programa Saúde da Família no estado da Bahia.Arquivadarelator18/04/2012RIC 2020/2012Solicita ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil informações relativas aos aeródromos públicos.Arquivadarelator18/04/2012RIC 2019/2012Solicita informações ao Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional da Saúde, sobre convênios assinados com o Município de Joinville - SC.Arquivadarelator18/04/2012RIC 2018/2012Solicita à Secretaria da Receita Federal do Brasil que informe a quantidade de pessoas físicas que tenham débitos tributários até o limite de cinquenta mil reais.Arquivadarelator18/04/2012RIC 2017/2012Solicita informação ao Sr. Ministro da Justiça sobre a utilização do INFOSEG.Arquivadarelator17/04/2012RIC 2016/2012Solicita informações ao Sr. Aloizio Mercadante Ministro da Educação a respeito do Programa Nacional de Alimentação Escolar nos municípios do Estado do Acre.Arquivadarelator17/04/2012RIC 2015/2012Solicita informações ao Ministro da Justiça relativas às condições das pistas de pouso situadas em áreas indígenas sob administração da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.Arquivadarelator17/04/2012RIC 2014/2012Solicita ao Ministro da Defesa informações acerca das ações do Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) na alçada daquela Pasta.Arquivadarelator17/04/2012RIC 2013/2012Solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia informações acerca das ações do Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) na alçada daquela Pasta.Arquivadarelator17/04/2012RIC 2012/2012Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre a regulamentação do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.Arquivadarelator17/04/2012RIC 2011/2012Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior quanto ao prazo de vigência de patentes envolvidas nos eventos transgênicos em soja, milho e algodão.Arquivadarelator16/04/2012RIC 2010/2012Solicita informações ao Senhor Ministro do Estado da Educação sobre a construção de creches e quadras desportivas no Estado do Amazonas.Arquivadarelator13/04/2012RIC 2009/2012Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, informações relativas às alterações na infraestrutura dos aeroportos e seus empreendimentos.Arquivadarelator12/04/2012RIC 2008/2012Solicita informações à Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a respeito do convênio registrado no SIAFI sob nº 480826, firmado com o Município de Itapejara do Oeste/PR.Arquivadarelator12/04/2012RIC 2007/2012Solicita ao Sr. Ministro da Fazenda, informações a respeito do valor da renúncia fiscal relativa a bebidas frias produzidas com insumos oriundos da Zona Franca de Manaus.Arquivadarelator12/04/2012RIC 2006/2012Solicita ao Exmo. Senhor Ministro do Turismo, informações sobre convênios celebrados com a Fundação Porto Seguro.Arquivadarelator12/04/2012RIC 2005/2012Solicita ao Ministro de Estado das Cidades senhor Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro informações sobre os valores destinados pela União aos investimentos em saneamento básico na cidade de Maceió, capital do estado de Alagoas, dentro da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).Arquivadarelator