Projetos de Rose de Freitas
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28/03/2012RIC 1954/2012Requer à Sra. Gleisi Helena Hoffmann, Ministra-Chefe da Casa Civil, informações acerca das garantias governamentais para a Copa de 2014.Arquivadarelator28/03/2012RIC 1953/2012Requer sejam prestadas informações pelo Senhor Ministro da Integração Nacional referentes a contratos, aditivos e execução das obras referentes à transposição do Rio São Francisco.Arquivadarelator27/03/2012RIC 1952/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, sobre as transferências de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para unidades públicas de saúde, hospitalares e ambulatoriais especializadas, situadas no Município do Rio de Janeiro.Arquivadarelator27/03/2012RIC 1951/2012Requer informações do Sr. Antonio de Aguiar Patriota, Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre as providências que estão sendo tomadas pelo governo brasileiro sobre a morte do Sr. Roberto Laudisio Curti, na Austrália.Arquivadarelator27/03/2012RIC 1950/2012Solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre possíveis irregularidades na Coordenação Geral de Logística e Serviços Gerais do Ministério.Arquivadarelator27/03/2012RIC 1949/2012Solicita ao Sr. Ministro da Justiça informações sobre processos que tramitam em autarquias do órgão que dizem respeito ao programa Luz Para Todos direcionados a beneficiar comunidades indígenas no Extremo Sul da Bahia.Arquivadarelator27/03/2012RIC 1948/2012Solicita a Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre processos que tramitam em autarquias do órgão que dizem respeito ao programa Luz Para Todos direcionados a beneficiar comunidades indígenas no Extremo Sul da Bahia.Arquivadarelator27/03/2012RIC 1947/2012Solicita a Sr. Ministro da Saúde informações sobre processos que tramitam na FUNASA que dizem respeito ao programa Luz Para Todos direcionados a beneficiar comunidades indígenas no Extremo Sul da Bahia.Arquivadarelator27/03/2012RIC 1946/2012Solicita a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Miriam Belchior, informações sobre os pagamentos realizados pelo Poder Executivo à Revista Carta Capital, relativamente às despesas de ordem publicitária.Arquivadarelator27/03/2012RIC 1945/2012Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações Paulo Bernardo Silva, sobre o acompanhamento e fiscalização da prestação de serviços pelas operadoras de telecomunicação.Arquivadarelator27/03/2012RIC 1944/2012Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, informações sobre os pagamentos realizados pelo Poder Executivo à Revista Carta Capital, relativamente às despesas de ordem publicitária.Arquivadarelator27/03/2012RIC 1943/2012Solicita informações aos Srs. Ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Saúde; e à Srª. Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República relativas à importação de alimentos com resíduos de agrotóxicos de uso não autorizado no Brasil.Arquivadarelator26/03/2012RIC 1942/2012Solicita informações ao Sr. Antonio de Aguiar Patriota Ministro de Estado das Relações Exteriores a respeito dos vistos de estudantes Brasileiros no Estado Plurinacional da Bolívia.Arquivadarelator26/03/2012RIC 1941/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. José Eduardo Cardozo Ministro da Justiça em relação ao fluxo imigratório na República Federativa do Brasil.Arquivadarelator22/03/2012RIC 1940/2012Solicita informações ao Ministro da Educação sobre que medidas estão sendo desenvolvidas para cooperar tecnicamente com os estados que não possuem capacidade de assegurar o pagamento do piso nacional dos professores.Arquivadarelator22/03/2012RIC 1939/2012solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça acerca da redução do apoio do Governo Federal à instalação e manutenção das Unidades de Polícia Pacificadora no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator22/03/2012RIC 1938/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Paulo Sérgio Oliveira Passos, a respeito da interdição de interseção na BR 232-PE, trecho Recife-Curado.Arquivadarelator22/03/2012RIC 1937/2012Solicita informações a Sra. Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira a respeito da aquisição de terras indígenas na Amazônia Legal por empresas estrangeiras.Arquivadarelator22/03/2012RIC 1936/2012Solicita informações ao Sr. José Eduardo Cardozo Ministro da Justiça a respeito da aquisição de terras indígenas na Amazônia Legal por empresas estrangeiras.Arquivadarelator22/03/2012RIC 1935/2012Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, acerca das providências para demarcação da terra indígena dos povos Poruborá e Miguelenos, localizada nas proximidades do córrego Cabixi, BR 429,acerca de 32 km de Seringueira/RO.Arquivadarelator22/03/2012RIC 1934/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda relativas à renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei nº 531 de 2011.Arquivadarelator22/03/2012RIC 1933/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda relativas à renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei nº 1.201, de 2011.Arquivadarelator22/03/2012RIC 1932/2012Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social relativas à renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei nº 7.358, de 2010.Arquivadarelator21/03/2012RIC 1931/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Paulo Sérgio de Oliveira Passos, sobre a venda de área na zona portuária da cidade do Rio de Janeiro para o município, com o fim de construir empreendimento imobiliário.Arquivadarelator21/03/2012RIC 1930/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, referentes à relação de todos os Municípios e Entidades Paranaenses, beneficiados com Recursos desse Ministério nos anos de 2008 a 2011, especificando cada dotação, o ano de empenho e pagamento, com os respectivos valores e objetos.Arquivadarelator21/03/2012RIC 1929/2012Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal - CAIXA, sobre denúncia de irregularidades relacionada ao Programa Minha Casa Minha Vida, no município de Roncador, no Estado do Paraná.Arquivadarelator21/03/2012RIC 1928/2012Solicita informações do Ministério de Minas e Energia a respeito do cumprimento das premissas do Plano de Desenvolvimento do Campo de Frade, aprovado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.Arquivadarelator21/03/2012RIC 1927/2012Solicita informações ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, sobre possíveis repasses de verbas para a construção do prédio da OAB/AC, diretamente ou através do Conselho Federal da OAB, ou através de órgão estaduais do Acre.Arquivadarelator21/03/2012RIC 1926/2012Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre possíveis repasses de verbas para a construção do prédio da OAB/AC, diretamente ou através do Conselho Federal da OAB, ou através de órgão estaduais do Acre.Arquivadarelator21/03/2012RIC 1925/2012Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional , sobre possíveis repasses de verbas para a construção do prédio da OAB/AC, diretamente ou através do Conselho Federal da OAB, ou através de órgão estaduais do Acre.Arquivadarelator21/03/2012RIC 1924/2012Solicita informações a Controladoria Geral da União , sobre possíveis repasses de verbas para a construção do prédio da OAB/AC, diretamente ou através do Conselho Federal da OAB, ou através de órgão estaduais do Acre.Arquivadarelator21/03/2012RIC 1923/2012Solicita ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, informações sobre a Fazenda Nacional de Santa Cruz e a competência do INCRA para tratar de questões relacionadas à regularização fundiária em áreas urbanas.Arquivadarelator20/03/2012RIC 1922/2012solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre gastos em propaganda, publicidade e patrocínio do Banco do Brasil.Arquivadarelator20/03/2012RIC 1921/2012Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, sobre a assistência do Estado brasileiro à família do brasileiro Roberto Laudísio, morto pela polícia australiana na cidade de Sydney.Arquivadarelator20/03/2012RIC 1919/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Dr. Paulo Roberto Pinto.Arquivadarelator20/03/2012RIC 1918/2012Solicita Informações ao Ministro da Educação, Sr. Aloizio Mercadante, sobre as vagas nas faculdades de medicina que obtiveram conceito insatisfatório nas avaliações do Ministério.Arquivadarelator20/03/2012RIC 1917/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo, referentes à relação de todos os Municípios e Entidades Paranaenses, beneficiados com Recursos desse Ministério nos anos de 2008 a 2011, especificando cada dotação, o ano de empenho e pagamento, com os respectivos valores e objetos.Arquivadarelator20/03/2012RIC 1916/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, referentes à relação de todos os Municípios e Entidades Paranaenses, beneficiados com Recursos desse Ministério nos anos de 2008 a 2011, especificando cada dotação, o ano de empenho e pagamento, com os respectivos valores e objetos.Arquivadarelator20/03/2012RIC 1915/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, referentes à relação de todos os Municípios e Entidades Paranaenses, beneficiados com Recursos desse Ministério nos anos de 2008 a 2011, especificando cada dotação, o ano de empenho e pagamento, com os respectivos valores e objetos.Arquivadarelator20/03/2012RIC 1914/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, referentes à relação de todos os Municípios e Entidades Paranaenses, beneficiados com Recursos desse Ministério nos anos de 2008 a 2011, especificando cada dotação, o ano de empenho e pagamento, com os respectivos valores e objetos.Arquivadarelator20/03/2012RIC 1913/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, referentes à relação de todos os Municípios e Entidades Paranaenses, beneficiados com Recursos desse Ministério nos anos de 2008 a 2011, especificando cada dotação, o ano de empenho e pagamento, com os respectivos valores e objetos.Arquivadarelator20/03/2012RIC 1912/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte, referentes à relação de todos os Municípios e Entidades Paranaenses, beneficiados com Recursos desse Ministério nos anos de 2008 a 2011, especificando cada dotação, o ano de empenho e pagamento, com os respectivos valores e objetos.Arquivadarelator20/03/2012RIC 1911/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, referentes à relação de todos os Municípios e Entidades Paranaenses, beneficiados com Recursos desse Ministério nos anos de 2008 a 2011, especificando cada dotação, o ano de empenho e pagamento, com os respectivos valores e objetos.Arquivadarelator20/03/2012RIC 1910/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, referentes à relação de todos os Municípios e Entidades Paranaenses, beneficiados com Recursos desse Ministério nos anos de 2008 a 2011, especificando cada dotação, o ano de empenho e pagamento, com os respectivos valores e objetos.Arquivadarelator20/03/2012RIC 1909/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, referentes à relação de todos os Municípios e Entidades Paranaenses, beneficiados com Recursos desse Ministério nos anos de 2008 a 2011, especificando cada dotação, o ano de empenho e pagamento, com os respectivos valores e objetos.Arquivadarelator20/03/2012RIC 1908/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura, referentes à relação de todos os Municípios e Entidades Paranaenses, beneficiados com Recursos desse Ministério nos anos de 2008 a 2011, especificando cada dotação, o ano de empenho e pagamento, com os respectivos valores e objetos.Arquivadarelator20/03/2012RIC 1907/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, referentes à relação de todos os Municípios e Entidades Paranaenses, beneficiados com Recursos desse Ministério nos anos de 2008 a 2011, especificando cada dotação, o ano de empenho e pagamento, com os respectivos valores e objetos.Arquivadarelator20/03/2012RIC 1906/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, referentes à relação de todos os Municípios e Entidades Paranaenses, beneficiados com Recursos desse Ministério nos anos de 2008 a 2011, especificando cada dotação, o ano de empenho e pagamento, com os respectivos valores e objetos.Arquivadarelator16/03/2012RIC 1905/2012Solicita ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Informações sobre as providências tomadas com relação à situação dos trabalhadores do Campo Experimental de Pesquisa do Amazonas.Arquivadarelator15/03/2012RIC 1904/2012Solicito informação a Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre a situação física, financeira e administrativa da Superintendência do IBAMA, dos seus escritórios regionais e dos parques ambientais, sob sua responsabilidade, detalhando a situação de cada um, no Estado do Piauí.Arquivadarelator