Projetos de Rose de Freitas
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15/03/2012RIC 1903/2012Solicita informações à Sra. Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a dívida da União (sucessora da Rede Ferroviária Federal) com o fundo de previdência REFER.Arquivadarelator15/03/2012RIC 1902/2012Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre a dívida da União (sucessora da Rede Ferroviária Federal) com o fundo de previdência REFER.Arquivadarelator15/03/2012RIC 1901/2012Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre a dívida da União (sucessora da Rede Ferroviária Federal) com o fundo de previdência REFER.Arquivadarelator15/03/2012RIC 1900/2012Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social sobre a dívida da União (sucessora da Rede Ferroviária Federal) com o fundo de previdência REFER.Arquivadarelator15/03/2012RIC 1899/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, sobre as liberações de Emendas de Bancada do Estado do Paraná, junto a esse Ministério, nos anos de 2008 a 2011, especificando cada dotação, os diversos beneficiários, o ano de empenho e pagamento, com os respectivos valores e objetos.Arquivadarelator15/03/2012RIC 1898/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura, sobre as liberações de Emendas de Bancada do Estado do Paraná, junto a esse Ministério, nos anos de 2008 a 2011, especificando cada dotação, os diversos beneficiários, o ano de empenho e pagamento, com os respectivos valores e objetos.Arquivadarelator15/03/2012RIC 1897/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, sobre as liberações de Emendas de Bancada do Estado do Paraná, junto a esse Ministério, nos anos de 2008 a 2011, especificando cada dotação, os diversos beneficiários, o ano de empenho e pagamento, com os respectivos valores e objetos.Arquivadarelator15/03/2012RIC 1896/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, sobre as liberações de Emendas de Bancada do Estado do Paraná, junto a esse Ministério, nos anos de 2008 a 2011, especificando cada dotação, os diversos beneficiários, o ano de empenho e pagamento, com os respectivos valores e objetos.Arquivadarelator15/03/2012RIC 1895/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sobre as liberações de Emendas de Bancada do Estado do Paraná, junto a esse Ministério, nos anos de 2008 a 2011, especificando cada dotação, os diversos beneficiários, o ano de empenho e pagamento, com os respectivos valores e objetos.Arquivadarelator15/03/2012RIC 1894/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, sobre as liberações de Emendas de Bancada do Estado do Paraná, junto a esse Ministério, nos anos de 2008 a 2011, especificando cada dotação, os diversos beneficiários, o ano de empenho e pagamento, com os respectivos valores e objetos.Arquivadarelator15/03/2012RIC 1893/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, sobre as liberações de Emendas de Bancada do Estado do Paraná, junto a esse Ministério, nos anos de 2008 a 2011, especificando cada dotação, os diversos beneficiários, o ano de empenho e pagamento, com os respectivos valores e objetos.Arquivadarelator15/03/2012RIC 1892/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte, sobre as liberações de Emendas de Bancada do Estado do Paraná, junto a esse Ministério, nos anos de 2008 a 2011, especificando cada dotação, os diversos beneficiários, o ano de empenho e pagamento, com os respectivos valores e objetos.Arquivadarelator15/03/2012RIC 1891/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, sobre as liberações de Emendas de Bancada do Estado do Paraná, junto a esse Ministério, nos anos de 2008 a 2011, especificando cada dotação, os diversos beneficiários, o ano de empenho e pagamento, com os respectivos valores e objetos.Arquivadarelator15/03/2012RIC 1890/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, sobre as liberações de Emendas de Bancada do Estado do Paraná, junto a esse Ministério, nos anos de 2008 a 2011, especificando cada dotação, os diversos beneficiários, o ano de empenho e pagamento, com os respectivos valores e objetos.Arquivadarelator15/03/2012RIC 1889/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo, sobre as liberações de Emendas de Bancada do Estado do Paraná, junto a esse Ministério, nos anos de 2008 a 2011, especificando cada dotação, os diversos beneficiários, o ano de empenho e pagamento, com os respectivos valores e objetos.Arquivadarelator15/03/2012RIC 1888/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, sobre as liberações de Emendas de Bancada do Estado do Paraná, junto a esse Ministério, nos anos de 2008 a 2011, especificando cada dotação, os diversos beneficiários, o ano de empenho e pagamento, com os respectivos valores e objetos.Arquivadarelator15/03/2012RIC 1887/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre as liberações de Emendas de Bancada do Estado do Paraná, junto a esse Ministério, nos anos de 2008 a 2011, especificando cada dotação, os diversos beneficiários, o ano de empenho e pagamento, com os respectivos valores e objetos.Arquivadarelator15/03/2012RIC 1886/2012Solicita ao Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores informações e cópias de todos os documentos firmados pelo Brasil para a realização da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014.Arquivadarelator15/03/2012RIC 1885/2012Solicita ao Ministro de Estado do Ministério do Esporte informações e cópias de todos os documentos firmados pelo Brasil para a realização da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014.Arquivadarelator15/03/2012RIC 1884/2012Solicita informações a Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil a respeito de atraso da partida de voo saído do Aeroporto de Guarulhos com destino a Londres, no dia 29 de fevereiro de 2012.Arquivadarelator15/03/2012RIC 1883/2012Solicita informações do Sr. Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre o Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - IDSUS.Arquivadarelator14/03/2012RIC 1882/2012Solicita informações à Ministra do Planejamento relativas ao aumento de 77,8% dos custos das obras de transposição do Rio São Francisco.Arquivadarelator14/03/2012RIC 1881/2012Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional relativas ao aumento de 77,8% dos custos das obras de transposição do Rio São Francisco.Arquivadarelator14/03/2012RIC 1880/2012Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 7.154, de 2010.Arquivadarelator14/03/2012RIC 1879/2012Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 409, de 2007.Arquivadarelator14/03/2012RIC 1878/2012Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a cobrança do custo de emissão de apólices fixada pela Superintendência de Seguros Privados - Susep.Arquivadarelator14/03/2012RIC 1877/2012Solicita informação ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação referente à ratificação da adesão brasileira ao Observatório Europeu do Sul (ESO, na sigla em inglês).Arquivadarelator14/03/2012RIC 1876/2012Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito da possível negociação de terras dos índios Mundurucus, conforme noticiado pela imprensa.Arquivadarelator14/03/2012RIC 1875/2012Solicita que seja encaminhado ao Ministro da Saúde pedido de informações sobre a capacidade dos portos brasileiros de lidar com surtos de enfermidades infectocontagiosas.Arquivadarelator13/03/2012RIC 1874/2012Solicita ao Ministro da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural informações referentes à estimativa sobre Receitas e Despesas que animais capturados com problemas de zoonoses têm gerado aos cofres públicos.Arquivadarelator13/03/2012RIC 1873/2012Solicita informações do Sr. Gonzaga Patriota, Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a situação dos haitianos que estão imigrando para o Brasil.Arquivadarelator13/03/2012RIC 1872/2012Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda a respeito de assunto tributário.Arquivadarelator13/03/2012RIC 1871/2012Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Pesca e Aquicultura acerca dos convênios e projetos originados de emendas parlamentares e transferências de recursos públicos para o município de Teresina, no Estado do Piauí, no período compreendido entre os anos de 2005 e 2011.Arquivadarelator13/03/2012RIC 1870/2012Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça acerca dos convênios e projetos originados de emendas parlamentares e transferências de recursos públicos para o município de Esperantina, no Estado do Piauí, no período compreendido entre os anos de 2005 e 2011.Arquivadarelator13/03/2012RIC 1869/2012Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça acerca dos convênios e projetos originados de emendas parlamentares e transferências de recursos públicos para o município de Teresina, no Estado do Piauí, no período compreendido entre os anos de 2005 e 2011.Arquivadarelator13/03/2012RIC 1868/2012Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Pesca e Aquicultura acerca dos convênios e projetos originados de emendas parlamentares e transferências de recursos públicos para o município de Esperantina, no Estado do Piauí, no período compreendido entre os anos de 2005 e 2011.Arquivadarelator13/03/2012RIC 1867/2012Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca dos convênios e projetos originados de emendas parlamentares e transferências de recursos públicos para o município de Valença do Piauí, no Estado do Piauí, no período compreendido entre os anos de 2005 e 2011.Arquivadarelator13/03/2012RIC 1866/2012Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cultura acerca dos convênios e projetos originados de emendas parlamentares e transferências de recursos públicos para o município de Valença do Piauí, no Estado do Piauí, no período compreendido entre os anos de 2005 e 2011.Arquivadarelator13/03/2012RIC 1865/2012Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo acerca dos convênios e projetos originados de emendas parlamentares e transferências de recursos públicos para o município de Valença do Piauí, no Estado do Piauí, no período compreendido entre os anos de 2005 e 2011.Arquivadarelator13/03/2012RIC 1864/2012Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos convênios e projetos originados de emendas parlamentares e transferências de recursos públicos para o município de Valença do Piauí, no Estado do Piauí, no período compreendido entre os anos de 2005 e 2011.Arquivadarelator13/03/2012RIC 1863/2012Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional acerca dos convênios e projetos originados de emendas parlamentares e transferências de recursos públicos para o município de Valença do Piauí, no Estado do Piauí, no período compreendido entre os anos de 2005 e 2011.Arquivadarelator13/03/2012RIC 1862/2012Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação acerca dos convênios e projetos originados de emendas parlamentares e transferências de recursos públicos para o município de Valença do Piauí, no Estado do Piauí, no período compreendido entre os anos de 2005 e 2011.Arquivadarelator13/03/2012RIC 1861/2012Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde acerca dos convênios e projetos originados de emendas parlamentares e transferências de recursos públicos para o município de Valença do Piauí, no Estado do Piauí, no período compreendido entre os anos de 2005 e 2011.Arquivadarelator13/03/2012RIC 1860/2012Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades acerca dos convênios e projetos originados de emendas parlamentares e transferências de recursos públicos para o município de Valença do Piauí, no Estado do Piauí, no período compreendido entre os anos de 2005 e 2011.Arquivadarelator13/03/2012RIC 1859/2012Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte acerca dos convênios e projetos originados de emendas parlamentares e transferências de recursos públicos para o município de Valença do Piauí, no Estado do Piauí, no período compreendido entre os anos de 2005 e 2011.Arquivadarelator13/03/2012RIC 1858/2012Solicita informação a Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre o orçamento das Superintendências do IBAMA em todo o país, detalhando investimento, custeio e quais critérios utilizados para especificar os valores destinados para cada Superintendência.Arquivadarelator13/03/2012RIC 1857/2012Solicita informação a Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre a apuração das denúncias feitas pelo Superintendente do IBAMA do Piauí, através do Ofício nº 047/2012/GAB/SUPERINTENDENCIA DO PIAUÍ em 01/02/2012, ao Presidente do IBAMA.Arquivadarelator13/03/2012RIC 1856/2012Solicita informação a Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre a quantidade e destinação de todas as madeiras apreendidas no Estado do Piauí, nos últimos 12 (doze) anos, para onde e quem, e quais os critérios que foram adotados para vendas ou doações, caso tenham ocorridas.—relator13/03/2012RIC 1855/2012Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades acerca dos convênios e projetos originados de emendas parlamentares e transferências de recursos públicos para o município de Esperantina, no Estado do Piauí, no período compreendido entre os anos de 2005 e 2011.Arquivadarelator13/03/2012RIC 1854/2012Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades acerca dos convênios e projetos originados de emendas parlamentares e transferências de recursos públicos para o município de Teresina, no Estado do Piauí, no período compreendido entre os anos de 2005 e 2011.Arquivadarelator