Projetos de Rose de Freitas
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13/03/2012RIC 1853/2012Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos convênios e projetos originados de emendas parlamentares e transferências de recursos públicos para o município de Teresina, no Estado do Piauí, no período compreendido entre os anos de 2005 e 2011.Arquivadarelator13/03/2012RIC 1852/2012Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos convênios e projetos originados de emendas parlamentares e transferências de recursos públicos para o município de Esperantina, no Estado do Piauí, no período compreendido entre os anos de 2005 e 2011.Arquivadarelator13/03/2012RIC 1851/2012Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde acerca dos convênios e projetos originados de emendas parlamentares e transferências de recursos públicos para o município de Teresina, no Estado do Piauí, no período compreendido entre os anos de 2005 e 2011.Arquivadarelator13/03/2012RIC 1850/2012Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde acerca dos convênios e projetos originados de emendas parlamentares e transferências de recursos públicos para o município de Esperantina, no Estado do Piauí, no período compreendido entre os anos de 2005 e 2011.Arquivadarelator13/03/2012RIC 1849/2012Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação acerca dos convênios e projetos originados de emendas parlamentares e transferências de recursos públicos para o município de Teresina, no Estado do Piauí, no período compreendido entre os anos de 2005 e 2011.Arquivadarelator13/03/2012RIC 1848/2012Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação acerca dos convênios e projetos originados de emendas parlamentares e transferências de recursos públicos para o município de Esperantina, no Estado do Piauí, no período compreendido entre os anos de 2005 e 2011.Arquivadarelator13/03/2012RIC 1847/2012Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cultura acerca dos convênios e projetos originados de emendas parlamentares e transferências de recursos públicos para o município de Teresina, no Estado do Piauí, no período compreendido entre os anos de 2005 e 2011.Arquivadarelator13/03/2012RIC 1846/2012Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cultura acerca dos convênios e projetos originados de emendas parlamentares e transferências de recursos públicos para o município de Esperantina, no Estado do Piauí, no período compreendido entre os anos de 2005 e 2011.Arquivadarelator13/03/2012RIC 1845/2012Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional acerca dos convênios e projetos originados de emendas parlamentares e transferências de recursos públicos para o município de Teresina, no Estado do Piauí, no período compreendido entre os anos de 2005 e 2011.Arquivadarelator13/03/2012RIC 1844/2012Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional acerca dos convênios e projetos originados de emendas parlamentares e transferências de recursos públicos para o município de Esperantina, no Estado do Piauí, no período compreendido entre os anos de 2005 e 2011.Arquivadarelator13/03/2012RIC 1843/2012Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo acerca dos convênios e projetos originados de emendas parlamentares e transferências de recursos públicos para o município de Esperantina, no Estado do Piauí, no período compreendido entre os anos de 2005 e 2011.Arquivadarelator13/03/2012RIC 1842/2012Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo acerca dos convênios e projetos originados de emendas parlamentares e transferências de recursos públicos para o município de Teresina, no Estado do Piauí, no período compreendido entre os anos de 2005 e 2011.Arquivadarelator13/03/2012RIC 1841/2012Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes acerca dos convênios e projetos originados de emendas parlamentares e transferências de recursos públicos para o município de Teresina, no Estado do Piauí, no período compreendido entre os anos de 2005 e 2011.Arquivadarelator13/03/2012RIC 1840/2012Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes acerca dos convênios e projetos originados de emendas parlamentares e transferências de recursos públicos para o município de Esperantina, no Estado do Piauí, no período compreendido entre os anos de 2005 e 2011.Arquivadarelator13/03/2012RIC 1839/2012Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos convênios e projetos originados de emendas parlamentares e transferências de recursos públicos para o município de Teresina, no Estado do Piauí, no período compreendido entre os anos de 2005 e 2011.Arquivadarelator13/03/2012RIC 1838/2012Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos convênios e projetos originados de emendas parlamentares e transferências de recursos públicos para o município de Esperantina, no Estado do Piauí, no período compreendido entre os anos de 2005 e 2011.Arquivadarelator13/03/2012RIC 1837/2012Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente acerca dos convênios e projetos originados de emendas parlamentares e transferências de recursos públicos para o município de Teresina, no Estado do Piauí, no período compreendido entre os anos de 2005 e 2011.Arquivadarelator13/03/2012RIC 1836/2012Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente acerca dos convênios e projetos originados de emendas parlamentares e transferências de recursos públicos para o município de Esperantina, no Estado do Piauí, no período compreendido entre os anos de 2005 e 2011.Arquivadarelator13/03/2012RIC 1835/2012Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte acerca dos convênios e projetos originados de emendas parlamentares e transferências de recursos públicos para o município de Teresina, no Estado do Piauí, no período compreendido entre os anos de 2005 e 2011.Arquivadarelator13/03/2012RIC 1834/2012Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte acerca dos convênios e projetos originados de emendas parlamentares e transferências de recursos públicos para o município de Esperantina, no Estado do Piauí, no período compreendido entre os anos de 2005 e 2011.Arquivadarelator13/03/2012RIC 1833/2012Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações acerca dos convênios e projetos originados de emendas parlamentares e transferências de recursos públicos para o município de Esperantina, no Estado do Piauí, no período compreendido entre os anos de 2005 e 2011.Arquivadarelator13/03/2012RIC 1832/2012Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações acerca dos convênios e projetos originados de emendas parlamentares e transferências de recursos públicos para o município de Teresina, no Estado do Piauí, no período compreendido entre os anos de 2005 e 2011.Arquivadarelator13/03/2012RIC 1831/2012Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos convênios e projetos originados de emendas parlamentares e transferências de recursos públicos para o município de Teresina, no Estado do Piauí, no período compreendido entre os anos de 2005 e 2011.Arquivadarelator13/03/2012RIC 1830/2012Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos convênios e projetos originados de emendas parlamentares e transferências de recursos públicos para o município de Esperantina, no Estado do Piauí, no período compreendido entre os anos de 2005 e 2011Arquivadarelator13/03/2012RIC 1829/2012Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca dos convênios e projetos originados de emendas parlamentares e transferências de recursos públicos para o município de Teresina, no Estado do Piauí, no período compreendido entre os anos de 2005 e 2011.Arquivadarelator13/03/2012RIC 1828/2012Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca dos convênios e projetos originados de emendas parlamentares e transferências de recursos públicos para o município de Esperantina, no Estado do Piauí, no período compreendido entre os anos de 2005 e 2011.Arquivadarelator13/03/2012RIC 1826/2012Requer informações à Ministra do Meio Ambiente sobre o Programa do Governo de apoio à Coleta Seletiva de Lixo - Recicla Brasil.Arquivadarelator12/03/2012RIC 1825/2012Solicita ao Sr. ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República informações sobre a ação praticada pela Marinha do Brasil no Território da Comunidade Quilombola Rio dos Macacos.Arquivadarelator12/03/2012RIC 1824/2012Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Justiça informações sobre a ação praticada pela Marinha do Brasil no Território da Comunidade Quilombola Rio dos Macacos.Arquivadarelator12/03/2012RIC 1823/2012Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Defesa informações sobre a ação praticada pela Marinha do Brasil no Território da Comunidade Quilombola Rio dos Macacos.Arquivadarelator12/03/2012RIC 1822/2012Solicita Informações ao Sr Ministro da Educação sobre as providências tomadas no âmbito deste Ministério e também quais cobranças foram feitas a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/ SP, a respeito das denúncias de autoplágio para obter o 2º mestrado, envolvendo o Ex - Secretário estadual da Educação e pré - candidato a prefeito de São Paulo, Deputado Gabriel ChalitaArquivadarelator12/03/2012RIC 1821/2012Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Sr. Paulo Roberto dos Santos Pinto, sobre denúncias de maus tratos de trabalhadores estrangeiros em fábricas de abate de frangos pelo método " halal", no Paraná e no Distrito Federal.Arquivadarelator08/03/2012PRC 116/2012Altera o art. 16 da Seção II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para que todo dia oito de março a Presidência da Câmara seja exercida por uma Mulher.Arquivadacoautor07/03/2012RIC 1820/2012Sugere à Senhora Ministra da Cultura sobre a gestão de contratos do Programa Cultura Viva, no qual estão inseridos os Pontos de Cultura.Arquivadarelator07/03/2012RIC 1819/2012Sugere ao Ministro de Estado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre o cumprimento do disposto no Decreto 7.127, de 2010, acerca do provimento de cargos em comissão por servidores efetivosArquivadarelator07/03/2012PRC 115/2012Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados na 54ª Legislatura.Transformado em Norma Jurídicarelator07/03/2012RIC 1818/2012Solicita ao Presidente do Banco Central do Brasil informações sobre a autorização de operações de garantia de derivativos de balcão, e ainda sobre a aplicação dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal e do Fundo Soberano.Arquivadarelator07/03/2012RIC 1817/2012Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a autorização de operações de garantia de derivativos de balcão, e ainda sobre a aplicação dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal e do Fundo Soberano.Arquivadarelator07/03/2012RIC 1816/2012Solicita informação ao Ministério do Meio Ambiente sobre os projetos de preservação do Peixe-boi marinho na região da Costa dos Corais, entre as Ilhas de Itamaracá (PE) e Porto da Pedra (AL).Arquivadarelator07/03/2012RIC 1815/2012Solicita informação ao Ministério do Meio Ambiente sobre a atuação dos prestadores de serviço de coleta e tratamento de resíduos.Arquivadarelator07/03/2012RIC 1814/2012Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre contratos firmados por comunidades indígenas com empresas estrangeiras no âmbito do mercado voluntário de carbono.Arquivadarelator06/03/2012RIC 1813/2012Solicita informações ao Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, acerca da implantação da Portaria n°. 81/09, que institui oficialmente no âmbito do SUS a Política Nacional de Atenção Integral em Genética Clínica.Arquivadarelator06/03/2012RIC 1812/2012Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre Obras da BR 158.Arquivadarelator06/03/2012RIC 1811/2012Solicita informações à Sra. Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca da instituição do regime de Previdência Complementar para os Servidores Civis da União, na forma de que dispõe o Projeto de Lei nº 1.992, de 2007 - Câmara dos Deputados.Arquivadarelator02/03/2012RIC 1810/2012Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre as providências tomadas no âmbito do Ministério a respeito das denúncias envolvendo faculdades que cobram preços diferenciados para bolsistas e não bolsistas do PROUNI e clientes do FIES.Arquivadarelator01/03/2012RIC 1809/2012Solicita ao Ministro da Justiça informação sobre a existência de projeto especial ou de força tarefa que vise a repressão ao tráfico de animais silvestres durante os eventos esportivos internacionais que acontecerão no Brasil nos próximos anos.Arquivadarelator01/03/2012RIC 1808/2012Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, sobre eventuais ilegalidades e abusos cometidos por parte de planos privados de saúde contra idosos portadores de contratos celebrados antes de 1º de janeiro de 1999 e não adaptados à Lei nº 9.656/98.Arquivadarelator01/03/2012RIC 1807/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Edison Lobão, informações sobre atuação da Enersul e da Aneel.Arquivadarelator01/03/2012RIC 1806/2012Solicita ao Ministro do Trabalho e Emprego informações acerca da arrecadação do Fundo de Amparo ao Trabalhador-FAT e sobre o número de imóveis rurais até 30 ha em Pernambuco.Arquivadarelator01/03/2012RIC 1805/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda quanto às ações de autorização para realização de obras para a construção de andares adicionais, no imóvel do Banco Central localizado na região portuária da Cidade do Rio de Janeiro-RJ.Arquivadarelator