Projetos de Rose de Freitas
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27/02/2012RIC 1755/2012Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Porto Walter, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011.Arquivadarelator27/02/2012RIC 1754/2012Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011.Arquivadarelator27/02/2012RIC 1753/2012Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Manuel Urbano, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011.Arquivadarelator27/02/2012RIC 1752/2012Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Xapuri, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011.Arquivadarelator27/02/2012RIC 1751/2012Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Tarauacá, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011.Arquivadarelator27/02/2012RIC 1750/2012Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Senador Guiomard, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011.Arquivadarelator27/02/2012RIC 1749/2012Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Acrelândia, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011.Arquivadarelator27/02/2012RIC 1748/2012Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Assis Brasil, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011.Arquivadarelator27/02/2012RIC 1747/2012Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Brasiléia, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011.Arquivadarelator24/02/2012RIC 1746/2012Solicita informações à Ministra da Secretaria de Direitos Humanos sobre convênio com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.Arquivadarelator24/02/2012RIC 1744/2012Solicita informações à Ministra da Secretaria de Direitos Humanos sobre convênio com o Centro Popular de Formação da Juventude.Arquivadarelator24/02/2012RIC 1742/2012Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde e envie a esta Casa, a relação completa de expedientes, licenças, solicitações de registros, autorizações solicitadas, concedidas ou negadas e relatórios de fiscalizações realizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.Arquivadarelator23/02/2012RIC 1741/2012Solicita ao Senhor Ministro Chefe da Controladoria Geral da União, cópias de inteiro teor dos Relatórios da auditoria realizada por esse Órgão de Controle nos contratos de patrocínio firmados entre a ONG PANGEA e a Petrobras.Arquivadarelator16/02/2012RIC 1740/2012Solicita informações do Senhor. Ministro de Minas e Energia sobre investimentos da Petrobrás e suas subsidiárias na Argentina.Arquivadarelator16/02/2012RIC 1739/2012Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre convênio com o Município de Criciúma.Arquivadarelator16/02/2012RIC 1738/2012Solicita informações ao Ministro da Fazenda no tocante à aplicação da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, combinada com a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011.Arquivadarelator16/02/2012RIC 1737/2012Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre os parâmetros adotados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA a respeito da quantidade de íon fluoreto nas águas minerais e naturais e nas aguas purificadas.Arquivadarelator16/02/2012RIC 1736/2012Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre patologias da tireoide no BrasilArquivadarelator15/02/2012RIC 1735/2012Requerimento de informação ao Ministro dos Transportes sobre Convênio DNIT 646/2011, de 21 de dezembro de 2011.Arquivadarelator15/02/2012RIC 1734/2012Solicita informação ao Ministério da Justiça sobre prejuízos vivenciados pelos consumidores em decorrência de práticas discriminatórias utilizadas pelos serviços de buscas "orgânicas" na internet.Arquivadarelator15/02/2012RIC 1733/2012Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia a respeito do efetivo cumprimento do cronograma de interligação dos sistemas isolados do setor elétrico ao Sistema Interligado Nacional (SIN).Arquivadarelator15/02/2012RIC 1732/2012Requer informações ao Ministro da Educação sobre ações que estão sendo desenvolvidas para capacitar os docentes sobre uso responsável e seguro das tecnologias de informação e comunicação no âmbito educacional.Arquivadarelator15/02/2012RIC 1731/2012Solicita ao Ministério de Minas e Energia no âmbito da Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A. cópia do contrato celebrado com a empresa CONSITA, objetivando a limpeza da "Lagoa da Petrobrás" no Município de Ibirité - Minas GeraisArquivadarelator15/02/2012RIC 1730/2012Solicita a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre o andamento do financiamento de obras do PAC-I, pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES ao Município de Americana/SP.Arquivadarelator15/02/2012RIC 1729/2012Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Cidades informações sobre o andamento das obras do PAC-I, financiadas pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES ao Município de Americana/SP.Arquivadarelator15/02/2012RIC 1728/2012Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre o andamento das obras financiadas pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES no Município de Americana/SP.Arquivadarelator14/02/2012RIC 1727/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda sobre as operações de crédito referentes as obras do Projeto Porto Maravilha na cidade do Rio de Janeiro/RJ, realizadas pela Caixa Econômica Federal, por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.Arquivadarelator14/02/2012RIC 1726/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, sobre a decisão da Caixa Econômica Federal, controladora do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, que determinou as operações de crédito para as obras do Projeto Porto Maravilha na cidade do Rio de Janeiro/RJ.Arquivadarelator14/02/2012RIC 1725/2012Requer informações ao Ministro da Fazenda, acerca das circunstâncias que culminaram na exoneração do Presidente da Casa da Moeda.Arquivadarelator14/02/2012RIC 1724/2012Solicita informações referentes aos empenhos de emendas individuais e coletivas do Orçamento de 2011Arquivadarelator13/02/2012RIC 1723/2012Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre as razões que determinaram a retirada do ar do vídeo da campanha de prevenção à AIDS, prevista para ser veiculada durante o período do carnaval e que tinha como alvo o público LGBT.Arquivadarelator10/02/2012RIC 1722/2012Requer pedido de informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Justiça, sobre o quantitativo de antropólogos que atualmente trabalham, no âmbito da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), com os indígenas que possivelmente serão afetados pela construção da Usina de Belo Monte (PA), e ainda, o número de servidores e de terceirizados, bem como a origem do pagamento dos terceirizados.Arquivadarelator10/02/2012RIC 1721/2012Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da Republica informações sobre os investimentos que estão sendo realizados através de convênios com o Governo do Estado de Mato Grosso e repasses diretos da União, na realização das obras no Aeroporto Internacional Marechal Rondon.Arquivadarelator09/02/2012RIC 1720/2012Requer solicitação de informações ao Senhor Ministro do Estado de Defesa sobre recursos liberados no Estado do Amazonas.Arquivadarelator09/02/2012RIC 1719/2012Requer solicitação de informações ao Senhor Ministro do Estado de Defesa.Arquivadarelator09/02/2012RIC 1717/2012Solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Saúde informações relativas à suspensão de veiculação de vídeo .Arquivadarelator09/02/2012RIC 1716/2012Requerimento de Informação ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, sobre comunidades quilombolas.Arquivadarelator09/02/2012RIC 1715/2012Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre os quantitativos dos beneficiados com a sanção da Lei nº 8.922, de 25 de julho de 1994, que acrescentou dispositivo ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido de neoplasia maligna.Arquivadarelator08/02/2012RIC 1714/2012Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil sobre as obras de acessibilidade para deficientes e idosos no Aeroporto Internacional do Rio de JaneiroArquivadarelator08/02/2012RIC 1713/2012Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, acerca de prática abusiva na remarcação ou cancelamento de bilhete de passagem aérea adquirida junto a sites especializadosArquivadarelator08/02/2012RIC 1712/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Controladoria-Geral da União, Sr. Jorge Hage Sobrinho, a respeito do noticiado sobre os convênios celebrados entre a União e entidades privadas sem fins lucrativos (ONGs).Arquivadarelator08/02/2012RIC 1711/2012Requer cópia do Relatório Anual de Lavra, ano base 2009 e 2010, elaborado pela empresa Ibrata Mineração LTDA.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1710/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre área pública federal, objeto de Convênio entre o então Ministério da Marinha e o então Departamento Nacional de Estrada e Rodagem - DNER, no ano de 1973.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1709/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, sobre área pública federal, objeto de Convênio entre o então Ministério da Marinha e o então Departamento Nacional de Estrada e Rodagem - DNER, no ano de 1973.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1708/2012Solicita informações do Sr. Ministro da Saúde a respeito das circunstâncias que envolveram a morte do Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1707/2012Solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da Secretaria do Patrimônio da União, informações sobre imóveis que encontram-se cadastrados nos Sistemas SPIUNET e SIAPA, bem como sobre procedimentos que está adotando para a identificação e demarcação do patrimônio público imobiliário da União.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1706/2012Requer, ao Senhor Ministro de Estado do Esporte, informações referentes à criação, atividades desenvolvidas e determinação de encerramento da Empresa Brasileira de Legado Esportivo Brasil 2016.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1705/2012Requerimento de Informação ao Senhor Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, referente ao acidente ocorrido na sede da empresa Marfrig Alimentos em Mato Grosso do Sul.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1704/2012Requerimento de Informação à Senhora Ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, referente ao acidente ocorrido na sede da empresa Marfrig Alimentos em Mato Grosso do Sul.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1703/2012Requerimento de Informação ao Senhor Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, referente ao acidente ocorrido na sede da empresa Marfrig Alimentos em Mato Grosso do Sul.Arquivadarelator