Projetos de Rose de Freitas
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21/12/2011RIC 1586/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, relativas à renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 1.314, de 2011.Arquivadarelator21/12/2011RIC 1585/2011Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de PORTO WALTER, no Estado do ACRE.Arquivadarelator21/12/2011RIC 1584/2011Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE.Arquivadarelator21/12/2011RIC 1583/2011Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACRE.Arquivadarelator21/12/2011RIC 1582/2011Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de ASSIS BRASIL, no Estado do ACRE.Arquivadarelator21/12/2011RIC 1581/2011Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de BRASILÉIA, no Estado do ACRE.Arquivadarelator21/12/2011RIC 1580/2011Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de BUJARI, no Estado do ACRE.Arquivadarelator21/12/2011RIC 1579/2011Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de CAPIXABA, no Estado do ACRE.Arquivadarelator21/12/2011RIC 1578/2011Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Acrelândia, no Estado do ACRE.Arquivadarelator21/12/2011RIC 1577/2011Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Assis Brasil, no Estado do ACRE.Arquivadarelator21/12/2011RIC 1576/2011Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Brasiléia, no Estado do ACRE.Arquivadarelator21/12/2011RIC 1575/2011Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Bujari, no Estado do ACRE.Arquivadarelator21/12/2011RIC 1574/2011Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Senhor GUIDO MANTEGA, informações sobre a denúncia apresentada pela imprensa a respeito de eventual falha na negociação de papéis da dívida pública envolvendo a Caixa Econômica Federal e a Gestora de Recebíveis TETTO.Arquivadarelator21/12/2011RIC 1573/2011Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Capixaba, no Estado do ACRE.Arquivadarelator21/12/2011RIC 1572/2011Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Cruzeiro do Sul, no Estado do ACRE.Arquivadarelator21/12/2011RIC 1571/2011Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Epitaciolândia, no Estado do ACRE.Arquivadarelator21/12/2011RIC 1570/2011Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Feijó, no Estado do ACRE.Arquivadarelator21/12/2011RIC 1569/2011Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Jordão, no Estado do ACRE.Arquivadarelator21/12/2011RIC 1568/2011Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Mâncio Lima, no Estado do ACRE.Arquivadarelator21/12/2011RIC 1567/2011Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Manuel Urbano, no Estado do ACRE.Arquivadarelator21/12/2011RIC 1566/2011Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Rodrigues Alves, no Estado do ACRE.Arquivadarelator21/12/2011RIC 1565/2011Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Rio Branco, no Estado do ACRE.Arquivadarelator21/12/2011RIC 1564/2011Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Porto Walter, no Estado do ACRE.Arquivadarelator21/12/2011RIC 1563/2011Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Porto Acre, no Estado do ACRE.Arquivadarelator21/12/2011RIC 1562/2011Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Plácido de Castro, no Estado do ACRE.Arquivadarelator21/12/2011RIC 1561/2011Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do ACRE.Arquivadarelator21/12/2011RIC 1560/2011Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Xapuri, no Estado do ACRE.Arquivadarelator21/12/2011RIC 1559/2011Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Tarauacá, no Estado do ACRE.Arquivadarelator21/12/2011RIC 1558/2011Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Senador Guiomard, no Estado do ACRE.Arquivadarelator21/12/2011RIC 1557/2011Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Sena Madureira, no Estado do ACRE.Arquivadarelator21/12/2011RIC 1556/2011Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Santa Rosa do Purus, no Estado do ACRE.Arquivadarelator21/12/2011RIC 1555/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre operações envolvendo títulos com lastro nos contratos do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS.Arquivadarelator19/12/2011RIC 1554/2011Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações, informações sobre o acompanhamento e fiscalização da prestação de serviços pelas operadoras de telecomunicação.Arquivadarelator19/12/2011RIC 1553/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativas à eventual renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei n° 2.890, de 2011, de autoria do Deputado Federal Nelson Marchezan Junior, sobre incentivo fiscal na área da saúde.Arquivadarelator19/12/2011RIC 1552/2011Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, informações sobre a regulação econômica do setor de telecomunicações, bem como do serviço de call centers prestado pelas companhias.Arquivadarelator19/12/2011RIC 1551/2011Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, concernente à participação do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Fernando Pimentel, na "VIII Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio", realizada em Genebra, Suíça, no período de 13 a 16 de dezembro de 2011.Arquivadarelator19/12/2011RIC 1550/2011Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. FERNANDO PIMENTEL, concernente à sua participação na "VIII Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio", realizada em Genebra, Suíça, no período de 13 a 16 de dezembro de 2011.Arquivadarelator15/12/2011RIC 1549/2011Solicita informações à Sra. Ministra de Estado da Desenvolvimento Social e Combate à Fome relativos aos benefícios de que trata o art. 34 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, pagos ao idoso com idade igual ou superior a cem anos.Arquivadarelator15/12/2011RIC 1548/2011Solicita informações à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República/Agência Nacional de Aviação Civil, acerca de processo(s) administrativo(s) instaurado(s) em decorrência do acidente aéreo, em 29 de setembro de 2006, entre a aeronave Boeing 737-800, da empresa aérea brasileira GOL, e a aeronave Embraer N600-XL, da empresa norte-americana ExcelAire.Arquivadarelator15/12/2011RIC 1547/2011Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre os impactos da Resolução nº 94, de 08 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de dezembro de 2011.Arquivadarelator15/12/2011RIC 1546/2011Solicita informações do Senhor Ministro da Defesa a respeito da aquisição de navios-patrulha e fragatas inglesas usadas.Arquivadarelator15/12/2011RIC 1545/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, referentes a processos da Secretaria Nacional de Defesa Civil e Secretaria de Programas Regionais do Ministério da Integração, empenhados em 2011 e que tenham qualquer parcela paga, informando o Município, as datas do protocolo, do empenho e do pagamento.Arquivadarelator14/12/2011RIC 1544/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre contrato de obras de esgotamento sanitário no Município de São Sebastião do Paraíso/MG.Arquivadarelator14/12/2011RIC 1543/2011Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, sobre o número de crianças indígenas vítimas de infanticídio devido ao nascimento com deformações congênitas, outra condição de saúde ou de crianças gêmeas .Arquivadarelator14/12/2011RIC 1542/2011Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre a correlação entre a prática do "bareback" e aumento de casos de AIDS no Brasil.Arquivadarelator14/12/2011RIC 1541/2011Solicita ao Ministro da Justiça informações sobre a promoção de festas no Brasil para a prática do "bareback" .Arquivadarelator14/12/2011RIC 1540/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes ouvido o Diretor da Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a execução de obras de manutenção e recuperação da BR 251 no trecho de Montes Claros até a BR 116, no vale do Jequitinhonha, neste ano de 2011.Arquivadarelator14/12/2011RIC 1539/2011Solicita ao Ministério do Trabalho e Emprego informações sobre as relações trabalhistas entre brasileiros e paraguaios na fronteira de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero.Arquivadarelator14/12/2011RIC 1538/2011Solicita a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e ao Ministério da Defesa, no âmbito do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - CENIPA, do Comando da Aeronáutica, informações sobre a adoção de providências para investigação de acidente aéreo e para evitar que novos acidentes ocorram.Arquivadarelator14/12/2011RIC 1537/2011Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia informações sobre a execução orçamentária da Petrobras no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator