Projetos de Rose de Freitas
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14/12/2011RIC 1536/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito do andamento das ações do Programa Nacional de Banda Larga.Arquivadarelator14/12/2011RIC 1535/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre o Museu do Amanhã empreendimento pertencente a obra urbana Porto Maravilha, subvencionada pelo Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha, gerido pela Caixa Econômica Federal.Arquivadarelator14/12/2011RIC 1534/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre a obra urbana Porto Maravilha, subvencionada pelo Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha, gerido pela Caixa Econômica Federal.Arquivadarelator13/12/2011RIC 1533/2011Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações, que abaixo se especifica, referente, especialmente, ao Decreto nº 7.635, de 5 de dezembro de 2011.Arquivadarelator13/12/2011RIC 1532/2011Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Justiça informações referente às investigações da Polícia Federal quanto a participação de parlamentares na confecção e divulgação de documentos falsos.Arquivadarelator08/12/2011RIC 1531/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre quais quantidades dos medicamentos Cloridrato de Metilfenidato, Benzodiazepínicos e Anfetaminas foram adquiridas e dispensadas pelo setor público entre os anos 2000 e 2011.Arquivadarelator08/12/2011RIC 1530/2011Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Ministério da Defesa informações acerca das atribuições de responsabilidade nas autorizações de voos de aeronaves.Arquivadarelator08/12/2011RIC 1529/2011Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego Sr. Paulo Roberto dos Santos Pinto, informações sobre os andamentos dos processos de registros sindicais que tramitam na Secretaria de Relações do Trabalho - SRT.Arquivadarelator08/12/2011RIC 1528/2011Solicita informações à Exma. Senhora Ministra Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas, sobre as razões da censura ao Governador do Estado do Paraná, Beto Richa, no evento realizado no Ministério da Justiça.Arquivadarelator07/12/2011RIC 1527/2011Solicita o envio do presente pedido de informações ao excelentíssimo senhor presidente do Banco Central do Brasil sobre os procedimentos relativos à condução da política monetária no País.Arquivadarelator07/12/2011RIC 1526/2011Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego Sr. Paulo Roberto dos Santos Pinto, informações sobre os andamentos dos processos de registros sindicais que tramitam na Secretaria de Relações do Trabalho - SRT.Arquivadarelator07/12/2011RIC 1525/2011Solicita Informações ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Fundação Nacional do índio - FUNAI referente demarcação e revisão de limites de Terras Indígenas no Estado de Mato Grosso do Sul.Arquivadarelator07/12/2011RIC 1524/2011Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Superintendência Regional da Polícia Federal do Rio de Janeiro, sobre o acidente ambiental ocorrido no campo de Frade, operado pela concessionária Chevron.Arquivadarelator07/12/2011RIC 1523/2011Solicita informações a Excelentíssima Sra. Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República sobre os desdobramentos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (2003-2004), cuja relatoria coube a então Deputada Federal Maria do Rosário e a presidência, à senadora Patrícia Saboya (PDT-CE).Arquivadarelator07/12/2011RIC 1522/2011Solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre as obras de infraestrutura logística - MG nas rodovias BR-262 - Adequação de capacidade da Travessia Urbana de Uberaba; BR-050 - Duplicação -Uberaba/Uberlândia/Araguari.Arquivadarelator07/12/2011RIC 1521/2011Solicita informações ao Ministro de Estado do Trabalho acerca de convênios firmados entre esse órgão técnico e organizações não-governamentais.Arquivadarelator07/12/2011RIC 1520/2011Solicita informações ao Ministro das Cidades a respeito do processo de credenciamento para habilitação na Portaria nº 1334/2010Arquivadarelator07/12/2011RIC 1519/2011Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, acerca das denúncias sobre escutas telefônicas feistas por aquele órgão no Comitê Eleitoral do PSDB no Acre.Arquivadarelator06/12/2011RIC 1518/2011Solicita informações do Sr. Afonso Florence, Ministro do Desenvolvimento Agrário, sobre as providências que estão sendo tomadas relacionadas à conclusão do processo de desapropriação da fazenda Santa Elina em Corumbiara/Rondônia e a permanência das famílias remanescentes na área.Arquivadarelator06/12/2011RIC 1517/2011Solicita informações da Sra. Maria do Rosário, Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, sobre as providências que estão sendo tomadas sobre a população da fazenda Santa Elina, em Corumbiara/Rondônia.Arquivadarelator06/12/2011RIC 1516/2011Solicita ao Ministro de Estado das Minias e Energia Informações no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANELL) e da ELETROBRAS/ Amazonas Distribuidora de Energia S/A.Arquivadarelator06/12/2011RIC 1515/2011Solicita ao Ministro dos Transportes , o Sr. Paulo Sérgio Oliveira Passos, imformações referentes AFRMM ao Fundo Nacional de Marinha Mercante.Arquivadarelator06/12/2011RIC 1514/2011Solicita ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações a respeito das atividades de sua empresa de consultoria P-21 Consultoria e Projetos Ltda. nos exercícios de 2009 e 2010.Arquivadarelator06/12/2011RIC 1513/2011Solicito ao Ministério da Justiça informações sobre o número de ocorrências policiais provenientes de conflitos, brigas de torcedores e entre torcidas organizadas em eventos esportivos e estádios de futebol. E quantas são decorrentes do uso de bebida alcoólica e quantas são provenientes do uso abusivo de drogas?Arquivadarelator06/12/2011RIC 1512/2011Solicita sejam prestadas informações pelo Senhor Ministro de Estado do Banco Central sobre a compra de ações do Banco Panamericano S/A pela Caixa Econômica Federal.Arquivadarelator06/12/2011RIC 1511/2011Solicita sejam prestadas informações pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre a compra de ações do Banco Panamericano S/A pela Caixa Econômica Federal.Arquivadarelator06/12/2011RIC 1510/2011Solicita ao Senhor Ministro Chefe da Controladoria Geral da União, cópias de inteiro teor dos Relatórios das auditorias realizadas por esse Órgão de Controle Federal nas obras que compõe o projeto de transposição de parte das águas do Rio São Francisco.Arquivadarelator05/12/2011RIC 1509/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a execução das obras da 2ª Linha de Transmissão de Energia no trecho Porto Velho - Rio Branco.Arquivadarelator05/12/2011RIC 1508/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, sobre a construção de ponte sobre o rio Madeira na BR-364, entre Porto Velho e Rio Branco.Arquivadarelator02/12/2011RIC 1507/2011Solicita ao Ministro da Educação informações relativas aos convênios firmados entre estabelecimentos de ensino público, fundações e ONG'S no Estado de Mato Grosso - MT.Arquivadarelator02/12/2011RIC 1506/2011Solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre inexecuções das obras de trechos concedidos, referente ao ano de 2010.Arquivadarelator02/12/2011RIC 1505/2011Solicita ao Ministro da Justiça informações relativas aos convênios firmados entre estabelecimentos de ensino público, fundações e ONG'S no Estado de Mato Grosso - MT.Arquivadarelator01/12/2011RIC 1504/2011Solicita informações à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra. Miriam Belchior, sobre a operação de financiamento do BID, com aval da União, ao "Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento do Estado da Bahia", autorizado pela Resolução nº 7, de 2009, do Senado Federal, bem como sobre outras operações do Estado da Bahia enquadradas pela Comissão de Financiamentos Externos, COFIEX.Arquivadarelator01/12/2011RIC 1503/2011Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre a operação de financiamento do BID, com aval da União, ao "Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento do Estado da Bahia", autorizado pela Resolução nº 7, de 2009, do Senado Federal, bem como sobre outras operações do Estado da Bahia em exame pela Secretaria do Tesouro Nacional.Arquivadarelator01/12/2011RIC 1502/2011Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Xapuri, no Estado do Acre.Arquivadarelator01/12/2011RIC 1501/2011Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Tarauacá, no Estado do Acre.Arquivadarelator01/12/2011RIC 1500/2011Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Senador Guiomard, no Estado do Acre.Arquivadarelator01/12/2011RIC 1499/2011Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Sena Madureira, no Estado do Acre.Arquivadarelator01/12/2011RIC 1498/2011Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre.Arquivadarelator01/12/2011RIC 1497/2011Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre.Arquivadarelator01/12/2011RIC 1496/2011Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Rio Branco, no Estado do Acre.Arquivadarelator01/12/2011RIC 1495/2011Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Porto Walter, no Estado do Acre.Arquivadarelator01/12/2011RIC 1494/2011Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Porto Acre, no Estado do Acre.Arquivadarelator01/12/2011RIC 1493/2011Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Acrelândia, no Estado do Acre.Arquivadarelator01/12/2011RIC 1492/2011Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Assis Brasil, no Estado do Acre.Arquivadarelator01/12/2011RIC 1491/2011Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Brasiléia, no Estado do Acre.Arquivadarelator01/12/2011RIC 1490/2011Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Bujari, no Estado do Acre.Arquivadarelator01/12/2011RIC 1489/2011Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Capixaba, no Estado do Acre.Arquivadarelator01/12/2011RIC 1488/2011Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.Arquivadarelator01/12/2011RIC 1487/2011Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Epitaciolândia, no Estado do Acre.Arquivadarelator