Projetos de Rose de Freitas
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01/12/2011RIC 1486/2011Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Plácido de Castro, no Estado do Acre.Arquivadarelator01/12/2011RIC 1485/2011Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do Acre.Arquivadarelator01/12/2011RIC 1484/2011Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Manuel Urbano, no Estado do Acre.Arquivadarelator01/12/2011RIC 1483/2011Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Mâncio Lima, no Estado do Acre.Arquivadarelator01/12/2011RIC 1482/2011Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Jordão, no Estado do Acre.Arquivadarelator01/12/2011RIC 1481/2011Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciária no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Feijó, no Estado do Acre.Arquivadarelator01/12/2011RIC 1480/2011Solicita informações ao Ministro de Relações Exteriores, relativas à resposta apresentada pelo Estado Brasileiro às denúncias apresentadas junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA por razão de remoções de moradias realizadas na Cidade do Rio de Janeiro.Arquivadarelator01/12/2011RIC 1479/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre os recorrentes problemas envolvendo Barcas S/A, responsável pela travessia Rio/Niterói, na Baía da Guanabara.Arquivadarelator01/12/2011RIC 1478/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf, sobre o cumprimento do Plano de Modernização de Instalações de Interesse Sistêmico - PMIS 2005.Arquivadarelator01/12/2011RIC 1477/2011Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre mortalidade infantil nas comunidades indígenas de todo o país.Arquivadarelator30/11/2011RIC 1476/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Acrelândia, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos.Arquivadarelator30/11/2011RIC 1475/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Assis Brasil, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos.Arquivadarelator30/11/2011RIC 1474/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Brasiléia, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos.Arquivadarelator30/11/2011RIC 1473/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Bujari, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos.Arquivadarelator30/11/2011RIC 1472/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Capixaba, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos.Arquivadarelator30/11/2011RIC 1471/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos.Arquivadarelator30/11/2011RIC 1470/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Epitaciolândia, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos.Arquivadarelator30/11/2011RIC 1469/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Feijó, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos.Arquivadarelator30/11/2011RIC 1468/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Jordão, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos.Arquivadarelator30/11/2011RIC 1467/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Mâncio Lima, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos.Arquivadarelator30/11/2011RIC 1466/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Manuel Urbano, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos.Arquivadarelator30/11/2011RIC 1465/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Plácido de Castro, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos.Arquivadarelator30/11/2011RIC 1464/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Porto Acre, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos.Arquivadarelator30/11/2011RIC 1463/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Porto Walter, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos.Arquivadarelator30/11/2011RIC 1462/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Rio Branco, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos.Arquivadarelator30/11/2011RIC 1461/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos.Arquivadarelator30/11/2011RIC 1460/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos.Arquivadarelator30/11/2011RIC 1459/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Sena Madureira, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos.Arquivadarelator30/11/2011RIC 1458/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Xapuri, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos.Arquivadarelator30/11/2011RIC 1457/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Tarauacá, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos.Arquivadarelator30/11/2011RIC 1456/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Senador Guiomard, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos.Arquivadarelator30/11/2011RIC 1455/2011Solicita informações à Casa Civil da Presidência da República sobre a nomenclatura de Taiwan nos portais eletrônicos de diversos órgãos subordinados à Presidência da República.Arquivadarelator30/11/2011RIC 1454/2011Solicita informações à Ministra da Casa Civil, Sua Excelência a Senhora Gleisi Hoffman, sobre a exclusão no Programa de Aceleração do Crescimento das obras de derrocamento, dragagem e sinalização da Hidrovia do Tocantins, bem como das obras do porto público de Marabá.Arquivadarelator30/11/2011RIC 1453/2011Solicita informações ao Sr. Luís Inácio Lucena Adams, Advogado-Geral da União, sobre denúncia de tentativa de cobrança de propina no Ministério do Trabalho e EmpregoArquivadarelator30/11/2011RIC 1452/2011Solicita informações ao Sr. Carlos Lupi, Ministro do Trabalho e Emprego, sobre processo de registro sindical do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Reparação de Veículos e Acessórios no Estado de São Paulo- SIRVESP.Arquivadarelator30/11/2011RIC 1451/2011Solicita informações ao Sr. Gilberto Carvalho, Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, sobre denúncia de tentativa de cobrança de propina no Ministério do Trabalho e EmpregoArquivadarelator30/11/2011RIC 1450/2011Solicita informações ao Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, sobre denúncias de cobrança de propina, em convênios com ONGs e para liberação de registro sindical por parte de assessores do Ministério do Trabalho e Emprego.Arquivadarelator29/11/2011RIC 1449/2011Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre as demissões de trabalhadores do consórcio construtor responsável pelas obras da Usina de Belo Monte.Arquivadarelator29/11/2011RIC 1448/2011Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre as missões aéreas realizadas pela Força Aérea Brasileira- FAB em 2011, para atender a presidenta da República, o vice-presidente da República, os ministros de estado, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e outras autoridades federais, bem como acompanhantes e convidados.Arquivadarelator29/11/2011RIC 1447/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Mendes Ribeiro Filho, acerca do reconhecimento das vacinas contra Leishmaniose Visceral Canina (LVC).Arquivadarelator29/11/2011RIC 1446/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, acerca do reconhecimento das vacinas contra Leishmaniose Visceral Canina (LVC).Arquivadarelator29/11/2011RIC 1445/2011Solicita informações ao Ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Senhor Wagner Bittencourt, sobre a destinação das áreas H e I, pertencentes ao sítio patrimonial do Aeroporto de Macapá- AP.Arquivadarelator29/11/2011RIC 1444/2011Solicita informações ao Ministro da Defesa, Senhor Celso Amorim, sobre a destinação das áreas H e I, pertencentes ao sítio patrimonial do Aeroporto de Macapá- AP.Arquivadarelator29/11/2011RIC 1443/2011Solicita informações ao Ministro da Defesa, Senhor Celso Amorim, sobre abandono e subutilização do Aeroporto Governador Dix-Sept Rosado, de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte.Arquivadarelator29/11/2011RIC 1442/2011Solicita informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil, Senhor Wagner Bittencourt, sobre abandono e subutilização do Aeroporto Governador Dix-Sept Rosado, de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte.Arquivadarelator29/11/2011RIC 1441/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura sobre a existência de uma eventual autorização para a demolição da Cobal, situada no Bairro do Leblon, no Município do Rio de Janeiro.Arquivadarelator29/11/2011RIC 1440/2011Solicita Informações ao Ministro da Saúde, para que encaminhe a este Colegiado, em caráter de urgência, o Relatório com análise de todas as contribuições enviadas pela população às Consultas Públicas de Nºs 112 e 117/2010 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ANVISA.Arquivadarelator24/11/2011RIC 1439/2011Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre as estatísticas de acidentes de trânsito ocorridos nas rodovias federais no Estado de Minas Gerais, no período de 2003 a 2011.Arquivadarelator24/11/2011RIC 1438/2011Solicita informações ao Senhor Ministro da Integração Nacional, referentes as Notas Técnicas da Área de Engenharia da Coordenação-Geral de Integração Programática da Secretaria de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional, do período de 1º/01/2011 a 24/11/2011 de Convênios de valor até R$ 1.000.000,00, disponibilizando as respectivas cópias ordenadas cronologicamente.Arquivadarelator24/11/2011RIC 1437/2011Solicita informações à Senhora Ministra da Cultura a respeito da gestão do IPHAN que tem causado impedemento a conclusão das Obras de Duplicação da BR-101/Sul.Arquivadarelator