Projetos de Rose de Freitas
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24/11/2011RIC 1436/2011Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes a respeito dos entraves que impedem a conclusão das Obras de Duplicação da BR-101/Sul.Arquivadarelator24/11/2011RIC 1435/2011Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes.Arquivadarelator23/11/2011RIC 1434/2011Solicita ao Senhor Ministro-Chefe de Estado da Secretaria Nacional dos Portos informações sobre as indenizações dos Portuários, previstas na Lei nº 8.630, de 1997, não pagas aos seus legítimos credores.Arquivadarelator22/11/2011RIC 1433/2011Solicita a Senhora Miriam Belchior, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre o descumprimento do Decreto nº 3.529, de 2000, que determina a publicação quadrimestral das remunerações pagas pela Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo Federal.Arquivadarelator22/11/2011RIC 1432/2011Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, relativas ao combate ao processo de desertificação no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadarelator17/11/2011RIC 1431/2011Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre o pagamento de indenizações efetuadas durante o processo de desapropriação, realizado no município de Guaíra - PR e demais municípios afetados, em decorrência da criação do reservatório da Hidrelétrica de Itaipu.Arquivadarelator17/11/2011RIC 1430/2011Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 2.004, de 2007.Arquivadarelator17/11/2011RIC 1429/2011Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 1.198, de 2007.Arquivadarelator17/11/2011RIC 1428/2011Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 4.720, de 2009.Arquivadarelator17/11/2011RIC 1427/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia em consulta ao Diretor da Agência Nacional de Petróleo, sobre o vazamento de petróleo do poço da Chevron no Campo Frade, na bacia de Campos, no Rio de Janeiro.Arquivadarelator17/11/2011RIC 1426/2011Solicita ao Ministério de Minas e Energia (MME) informações sobre questões referentes à construção das UHEs de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, Estado de Rondônia.Arquivadarelator16/11/2011RIC 1425/2011Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, relativas ao vazamento de óleo em Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro no dia 09 de novembro de 2011.Arquivadarelator16/11/2011RIC 1424/2011Solicita informações ao Ministro do Esporte sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator16/11/2011RIC 1423/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Xapuri, no Estado do Acre.Arquivadarelator16/11/2011RIC 1422/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Tarauacá, no Estado do Acre.Arquivadarelator16/11/2011RIC 1421/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Senador Guiomard, no Estado do Acre.Arquivadarelator16/11/2011RIC 1420/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Sena Madureira, no Estado do Acre.Arquivadarelator16/11/2011RIC 1419/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre.Arquivadarelator16/11/2011RIC 1418/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre.Arquivadarelator16/11/2011RIC 1417/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Rio Branco, no Estado do Acre.Arquivadarelator16/11/2011RIC 1416/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Porto Walter, no Estado do Acre.Arquivadarelator16/11/2011RIC 1415/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Porto Acre, no Estado do Acre.Arquivadarelator16/11/2011RIC 1414/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Plácido de Castro, no Estado do Acre.Arquivadarelator16/11/2011RIC 1413/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do Acre.Arquivadarelator16/11/2011RIC 1412/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Manoel Urbano, no Estado do Acre.Arquivadarelator16/11/2011RIC 1411/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Assis Brasil, no Estado do Acre.Arquivadarelator16/11/2011RIC 1410/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Acrelândia, no Estado do Acre.Arquivadarelator16/11/2011RIC 1409/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Brasileia, no Estado do Acre.Arquivadarelator16/11/2011RIC 1408/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Bujari, no Estado do Acre.Arquivadarelator16/11/2011RIC 1407/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Capixaba, no Estado do Acre.Arquivadarelator16/11/2011RIC 1406/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.Arquivadarelator16/11/2011RIC 1405/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Mâncio Lima, no Estado do Acre.Arquivadarelator16/11/2011RIC 1404/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Jordão, no Estado do Acre.Arquivadarelator16/11/2011RIC 1403/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Feijó, no Estado do Acre.Arquivadarelator16/11/2011RIC 1402/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Epitaciolândia, no Estado do Acre.Arquivadarelator10/11/2011RIC 1401/2011Solicita informação ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre as ações para a atenção ao câncer de mama e de colo de útero.Arquivadarelator10/11/2011RIC 1400/2011Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo sobre os processos de autorização de funcionamento e concessão de título de utilidade pública federal das instituições que abaixo relaciona.Arquivadarelator10/11/2011RIC 1399/2011Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações do presidente da ECT, sobre obras em municípios do Amazonas.Arquivadarelator10/11/2011RIC 1398/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça acerca de inquérito conduzido pela Polícia Federal sobre o Banco PanAmericano.Arquivadarelator09/11/2011RIC 1397/2011Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre repasse de recursos do BNDES para construção de estrada na Bolívia.Arquivadarelator09/11/2011RIC 1396/2011Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda estimativa de impacto orçamentário-financeiro de projeto a ser apresentado.Arquivadarelator09/11/2011RIC 1395/2011Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre visita de equipe de televisão estrangeira à área dos índios Suruwahás conforme noticiado pela revista Veja.Arquivadarelator09/11/2011RIC 1394/2011Solicito informações à Excelentíssima Ministra de Estado do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a respeito do fornecimento de anilhas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, para os criadores de pássaros.Arquivadarelator09/11/2011RIC 1393/2011Solicita Informações ao Ministro da Justiça sobre as investigações referentes ao suposto envolvimento do ex-Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhor Wagner Rossi, e demais envolvidos em esquema de corrupção na pasta da Agricultura.Arquivadarelator09/11/2011RIC 1392/2011Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre a prestação de contas com despesas da Pasta da Educação, no Município do Rio de Janeiro/RJ.Arquivadarelator09/11/2011RIC 1391/2011Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, nos termos que especifica.Arquivadarelator09/11/2011RIC 1390/2011Solicita informações ao Ministro da Fazenda, nos termos que especifica.Arquivadarelator09/11/2011RIC 1389/2011Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda a respeito de assunto tributário.Arquivadarelator09/11/2011RIC 1388/2011Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda a respeito de assunto tributárioArquivadarelator09/11/2011RIC 1387/2011Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União sobre ações realizadas no Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte.Arquivadarelator