Projetos de Rose de Freitas
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18/10/2011RIC 1336/2011Reitera solicitação de informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para todos os município do Estado do ACRE.Arquivadarelator11/10/2011RIC 1335/2011Solicita informações a Senhora Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, se o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Presidente Dilma Rousseff, então Ministra da Casa Civil, foram comunicados, nos anos de 2010 e 2011, sobre o conteúdo da Nota Técnica (MR) nº 27/2010 COFIP/CISET/CC-PR, de 19 de outubro de 2010, bem como sejam encaminhadas cópias de processo administrativo, nos termos abaixo especificados.Arquivadarelator11/10/2011RIC 1334/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União - CGU sobre a situação atual e resultados das apurações sobre irregularidades nos Ministérios dos Transportes, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Turismo, das Cidades e dos Esportes.Arquivadarelator11/10/2011RIC 1333/2011Solicita Informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a situação atual do endividamento do Município de Zé Doca (MA).Arquivadarelator11/10/2011RIC 1332/2011Solicita informação ao Senhor Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos, referente ao transporte de cargas radioativas.Arquivadarelator11/10/2011RIC 1331/2011Solicita Informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, referentes à perfuração de poços na região de Caetité (BA).Arquivadarelator11/10/2011RIC 1330/2011Solicita ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, informações referentes à disposição de rejeitos nucleares.Arquivadarelator11/10/2011RIC 1329/2011Solicita informações ao Sr. Ministro da Pesca e Aquicultura sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal.Arquivadarelator11/10/2011RIC 1328/2011Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre a concessão do beneficio de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal.Arquivadarelator10/10/2011RIC 1327/2011Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre a transferência de diretorias, departamentos e gerências do Banco do Brasil para outras unidades da Federação.Arquivadarelator10/10/2011RIC 1326/2011Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Defesa um balanço geral das ações militares brasileiras como parte na Missão para Estabilização do Haiti da ONU (Minustah), elencando o número atual de soldados brasileiros em missão no Haiti, que tipo de ajuda/ações humanitárias foram promovidas até o momento, quais as reais condições de atendimento à população, se há o registro de violações cometidas por brasileiros e quanto representa o custo total aos cofres públicos brasileiros a operação militar no Haiti até a presente data.Arquivadarelator10/10/2011RIC 1325/2011Solicita informações do Sr. Ministro da Defesa a respeito do PROSUPER - Programa de Obtenção de Meios de Superfície para a Marinha do Brasil.Arquivadarelator10/10/2011RIC 1324/2011Solicita informações do Sr. Ministro da Defesa a respeito do PROSUPER - Programa de Obtenção de Meios de Superfície para a Marinha do Brasil.Arquivadarelator06/10/2011RIC 1323/2011Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a situação dos Projetos de Assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária e Terra Legal.Arquivadarelator06/10/2011RIC 1322/2011Solicita ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria Nacional da Aviação Civil da Presidência da República informações pertinentes sobre os investimentos a serem realizados no Aeroporto Internacional do Galeão/Tom Jobim, no Rio de Janeiro - RJ, conforme previsão Orçamentária para o ano de 2011.Arquivadarelator06/10/2011RIC 1321/2011Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre processos de outorga de radiodifusão comunitária na localidade de Olindina, no Estado da Bahia.Arquivadarelator05/10/2011RIC 1320/2011Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Cidades informações sobre o financiamento de obras pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES ao Município de Americana/SP.Arquivadarelator05/10/2011RIC 1319/2011Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre o financiamento de obras pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES ao Município de Americana/SP.Arquivadarelator05/10/2011RIC 1318/2011Solicita a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre o financiamento de obras pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES ao Município de Americana/SP.Arquivadarelator05/10/2011RIC 1317/2011Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, referente ao Plano Nacional de Outorgas para o Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens com fins educativos e o Serviço de Radiodifusão de Sons com fins educativos.Arquivadarelator05/10/2011RIC 1316/2011Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre a implantação de Planos de Controle de Poluição Veicular - PCPV, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios com frota superior a três milhões de veículos.Arquivadarelator05/10/2011RIC 1315/2011Solicita informações do Sr. Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira, Ministro da Aquicultura e Pesca, sobre a ocorrência de fraudes ou eventuais pagamentos indevidos do seguro-defeso, nos diversos estados onde o benefício é concedido.Arquivadarelator05/10/2011RIC 1314/2011Solicita informações do Sr. Carlos Lupi, Ministro do Trabalho e Emprego, sobre a ocorrência de fraudes ou eventuais pagamentos indevidos do seguro-defeso, nos diversos estados onde o benefício é concedido.Arquivadarelator05/10/2011RIC 1313/2011Solicita informações do Sr. José Eduardo Cardoso, Ministro da Justiça, sobre a ocorrência de eventuais pagamentos indevidos do seguro-defeso, nos estados onde o benefício é concedido.Arquivadarelator05/10/2011RIC 1312/2011Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre os resultados dos testes realizados pela Anatel com o "WiMax", bem como a remessa, a esta Comissão, de cópia completa dos relatórios contendo os resultados dos testes realizados.Arquivadarelator05/10/2011RIC 1311/2011Solicita informações ao Exmo. Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, o Sr. Gilberto Carvalho, sobre o Programa Projovem Urbano.Arquivadarelator05/10/2011RIC 1310/2011Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 2.818, de 2008.Arquivadarelator04/10/2011RIC 1309/2011Solicita informações por escrito ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, para fornecimento dos dados que especifica.Arquivadarelator04/10/2011RIC 1308/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União sobre Procedimento de Investigação Preliminar nº 00190.028352/2009-86.Arquivadarelator04/10/2011RIC 1307/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre o processo de transferência de parte das Diretorias, e de Gerências do Banco do Brasil.Arquivadarelator04/10/2011RIC 1306/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, sobre o Programa de Eficiência Energética de Geladeiras.Arquivadarelator04/10/2011RIC 1305/2011Solicita informações a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra. Miriam Belchior sobre as áreas doadas pelo Estado do Acre para União.Arquivadarelator04/10/2011RIC 1304/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Carlos Lupi, a respeito de dados sobre violações às normas trabalhistas por parte de empresas executoras de obras governamentais e obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.Arquivadarelator29/09/2011RIC 1303/2011Solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Paulo Sérgio Passos, sobre as conclusões do Relatório previsto na Portaria nº 180, de 7 de julho de 2010, que criou comissão especial para definição das premissas, condições, parâmetros técnicos e metodologia adotada para o retorno dos trechos rodoviários federais delegados ao Estado do Rio Grande do Sul à União.Arquivadarelator29/09/2011RIC 1302/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre os motivos do curso de Enfermagem do Centro Universitário Norte do Espírito Santo (Ceunes) não ter sido incluído no vestibular 2012.Arquivadarelator28/09/2011PRC 84/2011Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Albânia.Transformado em Norma Jurídicarelator28/09/2011RIC 1301/2011Solicita que sejam prestadas informações pelo Sr. Ministro da Saúde acerca da eficiência administrativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em particular no que tange às avaliação de requerimentos de registro e cadastro de órteses e próteses e suas alterações por inclusão de novos modelos.Arquivadarelator28/09/2011RIC 1300/2011Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional sobre a aplicação e execução do Fundo Especial para Calamidades Públicas - FUNCAP, nos últimos 5 (cinco) anos, especialmente se está sendo aplicado e executado em atividades preventivas.Arquivadarelator28/09/2011RIC 1299/2011Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente sobre a aplicação e execução do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC, desde sua criação em dezembro de 2009.Arquivadarelator28/09/2011RIC 1298/2011Solicita ao Ministro de Estado do Esporte informações acerca dos contratos de obras públicas para a Copa do Mundo de Futebol de 2014.Arquivadarelator27/09/2011RIC 1297/2011Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda estimativa de despesas decorrentes da aprovação do Projeto de Lei nº 2.539, de 2007.Arquivadarelator27/09/2011RIC 1296/2011Solicita aos Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento estimativa de despesas decorrentes da aprovação do Projeto de Lei nº 2.539, de 2007.Arquivadarelator27/09/2011RIC 1295/2011Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator27/09/2011RIC 1294/2011Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator27/09/2011RIC 1293/2011Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta..Arquivadarelator27/09/2011RIC 1292/2011Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator27/09/2011RIC 1291/2011Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator27/09/2011RIC 1290/2011Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator27/09/2011RIC 1289/2011Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator27/09/2011RIC 1288/2011Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator