Projetos de Rose de Freitas
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22/09/2011RIC 1237/2011Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a PastaArquivadarelator22/09/2011RIC 1236/2011Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a PastaArquivadarelator22/09/2011RIC 1235/2011Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a PastaArquivadarelator22/09/2011RIC 1234/2011Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a PastaArquivadarelator22/09/2011RIC 1233/2011Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a PastaArquivadarelator22/09/2011RIC 1232/2011Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator22/09/2011RIC 1231/2011Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator22/09/2011RIC 1230/2011Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator22/09/2011RIC 1229/2011Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a PastaArquivadarelator22/09/2011RIC 1228/2011Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator22/09/2011RIC 1227/2011Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator22/09/2011RIC 1226/2011Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator22/09/2011RIC 1225/2011Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator22/09/2011RIC 1224/2011Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator22/09/2011RIC 1223/2011Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator22/09/2011RIC 1222/2011Solicita informações ao Ministro dos Esportes sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator22/09/2011RIC 1221/2011Solicita informações ao Ministro dos Esportes sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator22/09/2011RIC 1220/2011Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre possível vazamento de informação a respeito do aumento da alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de automóveis importados.Arquivadarelator22/09/2011RIC 1219/2011Solicita informações ao Senhor Ministro Chefe da Advocacia Geral da União - AGU, Luis Inácio Lucena Adams, sobre audiências com o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos.Arquivadarelator22/09/2011RIC 1218/2011Solicita informações à Sra. Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República - Gleisi Helena Hoffmann, sobre audiências com o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos.Arquivadarelator22/09/2011RIC 1217/2011Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre audiências com o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos.Arquivadarelator22/09/2011RIC 1216/2011Solicita informações ao Senhor Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República - Gilberto Carvalho, sobre audiências com o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos.Arquivadarelator22/09/2011RIC 1215/2011Solicita informações complementares referente às respostas encaminhadas pelo Ministério da Educação a respeito do Convênio nº 832.009/2007 firmado com Ecos - Comunicação em Sexualidade para a elaboração de material para combater a homofobia nas escolas.Arquivadarelator22/09/2011RIC 1214/2011Solicita informações ao Sr, Ministro da Fazenda sobre o impacto orçamentário e financeiro do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.139/07(PL6.722/10, apensado).Arquivadarelator21/09/2011RIC 1213/2011Solicita que sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão para que apresente uma data concreta de quando serão disponibilizadas as informações sobre as pessoas com deficiência colhidas no XII Recenseamento Geral do Brasil (Censo 2010), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Arquivadarelator21/09/2011RIC 1212/2011Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf.Arquivadarelator21/09/2011RIC 1211/2011Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf.Arquivadarelator21/09/2011RIC 1210/2011Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre crime ocorrido no município de Tatuí, estado de São Paulo.Arquivadarelator21/09/2011RIC 1209/2011Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre resultados de estudos e prospecções realizados pela Petrobrás para encontrar óleo e gás natural na Bacia Pará-Maranhão.Arquivadarelator21/09/2011RIC 1208/2011Solicita ao Ministro dos Transportes informação sobre as empresas que executam os serviços de roçagem, como o termo de referência de cada contrato e cópia dos contratos pagos pelo DNIT.Arquivadarelator21/09/2011RIC 1207/2011Solicita informação ao Ministro dos Transportes sobre desapropriação de terras, feitas no Estado de Goiás pela VALEC para implementação da Ferrovia Norte-Sul.Arquivadarelator21/09/2011RIC 1206/2011Solicita informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil, acerca da pretensão de se construir um aeroporto em área localizada no Município de Mogi da Cruzes - SP.Arquivadarelator21/09/2011RIC 1205/2011Solicita informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil, acerca da construção, modernização e ampliação dos aeroportos situados no Estado de São Paulo.Arquivadarelator21/09/2011RIC 1204/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, no âmbito da Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, sobre as condições de conservação das instalações e equipamentos, bem como a disponibilidade de corpo docentes e pessoal administrativo.Arquivadarelator21/09/2011RIC 1203/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, sobre a situação dos povos indígenas isolados que habitam a região abrangida pelos lagos das Usinas do Madeira.Arquivadarelator21/09/2011RIC 1202/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades quanto ao repasse de recursos para iniciativas de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos urbanos, por intermédio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, aos municípios do Estado do Acre.Arquivadarelator21/09/2011RIC 1201/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades quanto ao repasse de recursos para iniciativas de reabilitação de áreas urbanas, por intermédio do Programa Nacional de Reabilitação, aos municípios do Estado do Acre.Arquivadarelator20/09/2011RIC 1200/2011Solicita informações ao Presidente do Banco Central sobre o Banco de Brasília -BRB.Arquivadarelator20/09/2011RIC 1199/2011Solicita ao Ministro de Estado das Minas e Energia informações no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica sobre o processo de implantação da Usina Termoelétrica de SUAPE, no município de Cabo de Santo Agostinho - PE.Arquivadarelator20/09/2011RIC 1198/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre os critérios utilizados na expansão da rede federal de educação superior.Arquivadarelator20/09/2011RIC 1197/2011Solicita informação ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre pedido de registro e análise de medicamentos e agrotóxicos.Arquivadarelator20/09/2011RIC 1196/2011Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre pedido de registro e análise de medicamentos e agrotóxicos.Arquivadarelator20/09/2011RIC 1195/2011Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente sobre pedido de registro e análise de medicamentos e agrotóxicos.Arquivadarelator20/09/2011RIC 1194/2011Solicito ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) informações sobre o andamento da implantação dos instrumentos previsto na Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997.Arquivadarelator19/09/2011RIC 1193/2011Solicita informações ao Senhor José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça, para verificar junto à Diretoria Geral da Polícia Rodoviária Federal as razões da mudança do escritório da Polícia Rodoviária Federal do município catarinense de Rio do Sul para Itajaí, também em Santa Catarina.Arquivadarelator15/09/2011EMC 9/2011O subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das respectivas categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, não podendo a diferença entre um e outro ser superior a dez por centro ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4º.—coautor15/09/2011RIC 1192/2011Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura sobre aspectos técnicos do feijão geneticamente modificados resistentes ao vírus mosaico dourado.Arquivadarelator15/09/2011RIC 1191/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde sobre a compra de Tomógrafos para Sistema Público de Saúde, no Município do Rio de Janeiro/RJ.Arquivadarelator15/09/2011RIC 1190/2011Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações informações sobre Rádios e TVs, no Município do Rio de Janeiro/RJ.Arquivadarelator15/09/2011RIC 1189/2011Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator