Projetos de Rose de Freitas
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15/09/2011RIC 1188/2011Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator15/09/2011RIC 1187/2011Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator15/09/2011RIC 1186/2011Solicita informações ao Ministro das Comunicações quanto à expansão do número de rádios comunitárias, nos municípios do Rio Grande do Norte.Arquivadarelator15/09/2011RIC 1185/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito das outorgas em vigor para prestação dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens com fins exclusivamente educativos no Estado do Rio Grande do Norte, bem como dos planos do Ministério para a expansão desses serviços no Estado.Arquivadarelator15/09/2011RIC 1184/2011Solicita ao Senhor Ministro das Cidades, informações relativas ao Programa de Acelerarão de Crescimento - PAC.Arquivadarelator15/09/2011RIC 1183/2011Solicita ao Senhor Ministro da Previdência e Assistência Social informações relativas à auditoria realizada no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu/RJ - PREVINI, nos últimos cinco anos até a data de hoje.Arquivadarelator15/09/2011RIC 1182/2011Solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia, informações referentes à débitos da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ e/ou Hospital Geral de Nova Iguaçu/RJ, junto à Light Serviços de eletricidade S/A.Arquivadarelator15/09/2011RIC 1181/2011Solicita ao Senhor Ministro dos Esportes, informações relativas a convênios firmados com a Prefeitura de Nova Iguaçu e com Organizações não Governamentais.Arquivadarelator15/09/2011RIC 1180/2011Solicita ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, informações relativas ao Programa e Projovem UrbanoArquivadarelator15/09/2011RIC 1179/2011Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes, informações relativamente processo de concessão de linhas de ônibus interestaduais.Arquivadarelator15/09/2011RIC 1178/2011Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes, informações pertinentes ao processo licitatório e contrato de concessão da rodovia Presidente Dutra, que liga o Estado do Rio de Janeiro ao Estado de São PauloArquivadarelator15/09/2011RIC 1177/2011Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes, informações pertinentes à processos de licitações e contratos de concessões de linhas da malha ferroviária dos municípios da Baixada Fluminense Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator15/09/2011RIC 1176/2011Solicita nos termos regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Antonio Patriota Ministro de Estado das Relações Exteriores, Requerimento de Informações a respeito da posição do Brasil em relação à adesão à Convenção de Budapeste sobre crimes cibernéticos.Arquivadarelator15/09/2011RIC 1175/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre os custos nos últimos dois anos, por estado da federação, da Polícia Federal e do Departamento da Polícia Rodoviária Federal na armazenagem de produtos ilegais apreendidos pela Policia Federal e pela Policia Rodoviária Federal.Arquivadarelator14/09/2011RIC 1174/2011Solicita informações ao Senhor Ministro das Cidades, Mário Negromonte, a respeito da situação da Emenda OGU 2011 aprovada para realização da obra em Sistemas de Trens Urbanos de Belo Horizonte - MG, implantação do trecho Barreiro- Calafate - Hospitais.Arquivadarelator14/09/2011RIC 1173/2011Solicita informações a MInistra da Cultura acerca dos valores destinados por concessionárias de telecomunicações nos últimos cinco anos, por meio de programas de renúncia fiscal, a entidades com atuação na área cultural que tiveram propostas culturais aprovadas pelo Ministério da Cultura, com discriminação das entidades beneficiadas e valores repassados.Arquivadarelator14/09/2011RIC 1172/2011Solicita informações à Ministra Maria Helena de Freitas Chagas da Secretaria de Comunicação da Presidência da República sobre decisão do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação sobre a Resolução 02/2011.Arquivadarelator14/09/2011RIC 1171/2011Solicita informações à Ministra do Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, acerca dos Contratos de Financiamentos firmados com organismos multilaterais de crédito (BIRD, BID, FIDA, BEI e outras) e agências governamentais estrangeiras, para o financiamento de projetos governamentais com o Governo do Estado do Acre a partir de 2002.Arquivadarelator14/09/2011RIC 1170/2011Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação acerca dos processos de autorização e criação de novos cursos de Medicina no país.Arquivadarelator14/09/2011RIC 1169/2011Solicita informações ao Ministro dos Transportes relativas à implantação de serviços de melhoria, manutenção, obras e instalação de outros dispositivos de segurança na Rodovia Regis Bittencourt - BR 116.Arquivadarelator14/09/2011RIC 1168/2011Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre o cronograma de execução e o prazo de liberação das obras da Ferrovia Norte-Sul.Arquivadarelator14/09/2011RIC 1167/2011Solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator14/09/2011RIC 1166/2011Solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator14/09/2011RIC 1165/2011Solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator14/09/2011RIC 1164/2011Solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator14/09/2011RIC 1163/2011Solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator14/09/2011RIC 1162/2011Solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator14/09/2011RIC 1161/2011Solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator14/09/2011RIC 1160/2011Solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator14/09/2011RIC 1159/2011Solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator14/09/2011RIC 1158/2011Solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator14/09/2011RIC 1157/2011Solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator14/09/2011RIC 1156/2011Solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator14/09/2011RIC 1155/2011Solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator14/09/2011RIC 1154/2011Solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a PastaArquivadarelator14/09/2011RIC 1153/2011Solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator14/09/2011RIC 1152/2011Solicita informações à Ministra da Cultura sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator14/09/2011RIC 1151/2011Solicita informações à Ministra da Cultura sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator14/09/2011RIC 1150/2011Solicita informações à Ministra da Cultura sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator14/09/2011RIC 1149/2011Solicita informações à Ministra da Cultura sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator14/09/2011RIC 1148/2011Solicita informações à Ministra da Cultura sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator14/09/2011RIC 1147/2011Solicita informações à Ministra da Cultura sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator14/09/2011RIC 1146/2011Solicita informações à Ministra da Cultura sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator14/09/2011RIC 1145/2011Solicita informações à Ministra da Cultura sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator14/09/2011RIC 1144/2011Solicita informações à Ministra da Cultura sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator14/09/2011RIC 1143/2011Solicita informações à Ministra da Cultura sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator14/09/2011RIC 1142/2011Solicita informações à Ministra da Cultura sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator14/09/2011RIC 1141/2011Solicita informações à Ministra da Cultura sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator14/09/2011RIC 1140/2011Solicita informações à Ministra da Cultura sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator14/09/2011RIC 1139/2011Solicita informações à Ministra da Cultura sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator