Projetos de Rose de Freitas
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14/09/2011RIC 1138/2011Solicita informações ao Ministério do Esporte sobre Convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator14/09/2011RIC 1137/2011Solicita informações ao Ministério do Esporte sovre Convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator14/09/2011RIC 1136/2011Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator14/09/2011RIC 1135/2011Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator13/09/2011RIC 1134/2011Solicita informações ao Senhor Secretário de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, sobre a criação de poltronas em aeronaves para passageiros obesos e altos.Arquivadarelator13/09/2011RIC 1133/2011Solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, cópia do processo de autorização de pesquisa solicitada pela empresa Ibrata Mineração LTDA.Arquivadarelator13/09/2011RIC 1132/2011Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação acerca de decisões administrativas do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - IFMS referentes à infraestrutura daquele Instituto.Arquivadarelator13/09/2011RIC 1131/2011Solicita informações à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, nos termos que especifica.Arquivadarelator06/09/2011RIC 1130/2011Solicita ao Ministro de Estado do Esporte informações detalhadas e cópias integrais dos convênios e contratos no âmbito do ministério, na forma que especifica.Arquivadarelator06/09/2011RIC 1129/2011Solicita ao Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre a destinação de recursos da Fundação Sistel de Seguridade Social.Arquivadarelator06/09/2011RIC 1128/2011Solicitam informação a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior sobre o benefício da Assistência a Saúde para os Servidores Públicos e Policiais Militares dos extintos Territórios do Acre, Amapá, Roraima e Rondônia.Arquivadarelator06/09/2011RIC 1127/2011Solicita informações ao Senhor Ministro das Cidades, Mário Negromonte, sobre o cumprimento, pela indústria automobilística dos prazos de implantação do percentual da produção de veículos com o equipamento suplementar de segurança passiva - Air Bag, conforme determina a Lei 11.910 de 18 de março de 2009, regulamentada pela Resolução nº 311, de 03 de abril de 2009, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.Arquivadarelator05/09/2011PL 2235/2011Acrescenta parágrafo ao art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a sinalização de veículos de transporte de carga estacionados na pista de rolamento, e dá outras providências.Arquivadaautor05/09/2011RIC 1126/2011Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre as ocupações, os projetos de desenvolvimento e o processo de regularização fundiária do Parque Nacional da Serra do Divisor, no Estado do Acre.Arquivadarelator05/09/2011RIC 1125/2011Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o Fundo Soberano do Brasil.Arquivadarelator05/09/2011RIC 1124/2011Solicita sejam prestadas informações pelo Sr. Ministro de Estado das Comunicações acerca da implementação da tecnologia PLC (Power Line Comunications) no Brasil.Arquivadarelator02/09/2011RIC 1123/2011Solicita informações ao Ministro de Estado do Ministério dos Transportes, Sr. Paulo Sérgio Passos, informações a respeito da concessão do Sistema Rodoviário composto pelos entre trecho Salvador e Feira de Santana da BR 324.Arquivadarelator01/09/2011RIC 1122/2011Solicita ao Ministério da Saúde informações sobre servidores que trabalharam com substâncias pesticidas.Arquivadarelator01/09/2011RIC 1121/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Previdência Social, Senhor Garibaldi Alves Filho, sobre o Fundo Especial de Previdência do Município do Rio de Janeiro - FUNPREVI, administrado pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro - Previ-Rio.Arquivadarelator01/09/2011RIC 1120/2011Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 4.720, de 2009.Arquivadarelator01/09/2011RIC 1119/2011Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 1.198, de 2007.Arquivadarelator01/09/2011RIC 1118/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, sobre a situação das obras da BR 163, no Estado de Mato Grosso.Arquivadarelator31/08/2011RIC 1117/2011Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre a incidência de leishmaniose nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.Arquivadarelator31/08/2011RIC 1116/2011Solicita informações ao Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Marcelo Pacheco dos Guaranys, sobre a criação de poltronas em aeronaves para passageiros obesos e altos.Arquivadarelator31/08/2011RIC 1115/2011Solicita informações à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão relativas a procedimentos ocorridos na transferência do imóvel da União denominado Pátio do Pari, localizado na cidade de São Paulo, da Inventariança da Extinta Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA para este Ministério, através da Superintendência de Patrimônio da União no Estado de São Paulo - SPU/SP, e sobre a transferência deste mesmo imóvel e da conseqüente administração da "Feira da Madrugada", complexo comercial que funciona no local, para a Prefeitura do Município de São Paulo.Arquivadarelator31/08/2011RIC 1114/2011Solicita informações do Sr. Carlos Lupi, Ministro do Trabalho e Emprego sobre as denúncias de trabalho escravo em empresas brasileiras ligadas ao campo da moda.Arquivadarelator31/08/2011RIC 1113/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia a respeito da construção de navios petroleiros no Estado de Pernambuco.—relator31/08/2011RIC 1112/2011Solicita ao Ministério dos Transportes, no âmbito da competência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, informações sobre as obras que estão sendo executadas na Rodovia União Indústria e as demais obras previstas para o local.Arquivadarelator31/08/2011RIC 1111/2011Solicita cópia de documentos ao Ministério do Esporte de Convênio realizado com Pasta.Arquivadarelator31/08/2011RIC 1110/2011Solicita cópia de documentos ao Ministério do Esporte de Convênio realizado com Pasta.Arquivadarelator31/08/2011RIC 1109/2011Solicita cópia de documentos ao Ministério do Esporte de Convênio realizado com Pasta.Arquivadarelator31/08/2011RIC 1108/2011Solicita cópia de documentos ao Ministério do Esporte de Convênio realizado com Pasta.Arquivadarelator31/08/2011RIC 1107/2011Solicita cópia de documentos ao Ministério do Esporte de Convênio realizado com Pasta.Arquivadarelator31/08/2011RIC 1106/2011Solicita cópia de documentos ao Ministério do Esporte de Convênio realizado com Pasta.Arquivadarelator31/08/2011RIC 1105/2011Solicita cópia de documentos ao Ministério do Esporte de Convênio realizado com Pasta.Arquivadarelator31/08/2011RIC 1104/2011Solicita cópia de documentos ao Ministério do Esporte de Convênio realizado com Pasta.Arquivadarelator31/08/2011RIC 1103/2011Solicita cópia de documentos ao Ministério do Esporte de Convênio realizado com Pasta.Arquivadarelator31/08/2011RIC 1102/2011Solicita cópia de documentos ao Ministério do Esporte de Convênio realizado com Pasta.Arquivadarelator31/08/2011RIC 1101/2011Solicita cópia de documentos ao Ministério do Esporte de Convênio realizado com Pasta.Arquivadarelator31/08/2011RIC 1100/2011Solicita cópia de documentos ao Ministério do Esporte de Convênio realizado com Pasta.Arquivadarelator31/08/2011RIC 1099/2011Solicita cópia de documentos ao Ministério do Esporte de Convênio realizado com Pasta.Arquivadarelator31/08/2011RIC 1098/2011Solicita cópia de documentos ao Ministério do Esporte de Convênio realizado com Pasta.Arquivadarelator31/08/2011RIC 1097/2011Solicita cópia de documentos ao Ministério do Esporte de Convênio realizado com Pasta.Arquivadarelator31/08/2011RIC 1096/2011Solicita cópia de documentos ao Ministério do Esporte de Convênio realizado com Pasta.Arquivadarelator31/08/2011RIC 1095/2011Solicita cópia de documentos ao Ministério do Esporte de Convênio realizado com Pasta.Arquivadarelator31/08/2011RIC 1094/2011Solicita cópia de documentos ao Ministério do Esporte de Convênio realizado com Pasta.Arquivadarelator31/08/2011RIC 1093/2011Solicita ao Sr. Orlando Silva, Ministro de Estado do Esporte, informações e cópias integrais dos contratos efetuados com o Sindicato das Associações de Futebol (Sindafebol).Arquivadarelator31/08/2011RIC 1092/2011Solicita informações ao Ministro da Educação sobre a execução do ProJovem - Programa Nacional de Inclusão de Jovens, em que foram constatadas irregularidades por meio de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU).Arquivadarelator31/08/2011RIC 1091/2011Solicita informações ao Sr. Ministro do Esporte sobre a contratação do Sindicato das Associações de Futebol - SINDAFEBOL, como parte do Projeto Torcida Legal, para a implementação do sistema de controle do acesso e monitoramento por câmeras nos estádios brasileiros, como parte dos preparativos para a Copa do Mundo de Futebol.Arquivadarelator31/08/2011RIC 1090/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre Contrato de Transferência de Tecnologia para construção de navios petroleiros contratada pela Petrobras.Arquivadarelator