Projetos de Rose de Freitas
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24/08/2011RIC 1039/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Previdência Social, Senhor Garibaldi Alves Filho, sobre eventuais repasses de recursos pelo Governo Federal à Portus - Instituto de Seguridade Social ou às suas patrocinadoras.Arquivadarelator24/08/2011PL 2109/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega aos pais e responsáveis de crianças com surdez, pelas Unidades de Saúde, de material informativo sobre os cuidados com sua educação.Arquivadarelator23/08/2011RIC 1038/2011Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as estimativas das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado, referente ao PL nº 2.784, de 2003, que inclui a Hepatite do tipo "C" na relação de doenças graves passíveis de aposentadoria por invalidez, bem como a Citopatia Mitocondrial, a mitocondriopatia e a doença de DEVIC.Arquivadarelator23/08/2011RIC 1037/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Sr. Wagner Bittencourt de Oliveira, sobre as informações que especifica.Arquivadarelator23/08/2011RIC 1036/2011Solicita ao Ministério de Minas e Energia informações acerca do volume mensal de gás natural, e respectivo valor monetário, utilizado pela Petrobrás, ou por qualquer uma de suas subsidiárias, na operação da Usina Termelétrica Aureliano Chaves.Arquivadarelator23/08/2011RIC 1035/2011Solicita informações à senhora Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, sobre a Medida Provisória nº 542, de 2011.Arquivadarelator23/08/2011RIC 1034/2011Solicita informações ao senhor Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre a Medida Provisória nº 542, de 2011.Arquivadarelator23/08/2011RIC 1033/2011Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional a respeito do aumento do valor previsto para execução das obras do rio São FranciscoArquivadarelator22/08/2011RIC 1032/2011Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator22/08/2011RIC 1031/2011Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator22/08/2011RIC 1030/2011Solicita informações ao Ministro do Planejamento e Gestão sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator22/08/2011RIC 1029/2011Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator22/08/2011RIC 1028/2011Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator22/08/2011RIC 1027/2011Solicita informações ao Ministro do Esporte sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator22/08/2011RIC 1026/2011Solicita informações ao Ministro do Esporte sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator22/08/2011RIC 1025/2011Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator22/08/2011RIC 1024/2011Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator22/08/2011RIC 1023/2011Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator22/08/2011RIC 1022/2011Solicita informações ao Ministro do Esporte sobre convênio realizado com a PastaArquivadarelator22/08/2011RIC 1021/2011Solicita informações à Presidente da República sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator22/08/2011RIC 1020/2011Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator22/08/2011RIC 1019/2011Solicita informações à Presidente da República sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator22/08/2011RIC 1018/2011Solicita informações ao Ministro da Cultura sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator19/08/2011RIC 1017/2011Solicita ao Presidente do Banco Central do Brasil informações acerca da venda / compra de dólares para regular as oscilações da queda da moeda americana em face ao real.Arquivadarelator18/08/2011RIC 1016/2011Solicita informações ao Ministério das Comunicações, acerca da Radiobras Empresa Brasileira de Comunicação S/A em Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.Arquivadarelator17/08/2011RIC 1015/2011Solicita do Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento cópia de inteiro teor de contratos e outros instrumentos, abaixo especificados, bem como de imagens gravadas em circuito interno de TV instalado no prédio do Ministério respectivo.Arquivadarelator17/08/2011RIC 1014/2011Solicita ao Ministro das Minas e Energia que a ANEEL preste informações acerca do desempenho da CELPA, sob a perspectiva da qualidade dos serviços prestados ao consumidor e as medidas adotadas pela Agência em casos nos quais são constatados desempenho abaixo do padrão mínimo fixado pelo órgão regulador.Arquivadarelator17/08/2011RIC 1013/2011Solicito sejam prestadas informações pelo Sr. Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil acerca do funcionamento do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em Curitiba/PR, no ano de 2010 e 2011.Arquivadarelator17/08/2011RIC 1012/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor CELSO AMORIM, Ministro de Estado da Defesa, sobre o cerco feito aos funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai), no estado do Acre, na fronteira com o Peru conforme noticiado pela imprensa.Arquivadarelator17/08/2011RIC 1011/2011Solicito que a Mesa Diretora reitere o RIC 564/2011, dirigido ao Senhor Ministro da Justiça, acerca do andamento do Inquérito da Polícia Federal nº 707/2010, que investiga a chamada "Operação Shaolin".Arquivadarelator16/08/2011RIC 1010/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento quanto ao efetivo cumprimento do disposto no art. 46 do Decreto nº 7.127, de 04 de março de 2010, que "Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e dá outras providências".Arquivadarelator16/08/2011RIC 1009/2011Solicita informações ao Banco Central do Brasil-BACEN, através do Ministério da Fazenda.Arquivadarelator16/08/2011RIC 1008/2011Solicita ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cópias das imagens do circuito interno, nos termos que especifica.Arquivadarelator16/08/2011RIC 1007/2011Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Fernando Haddad, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre denúncias de fraude nas recentes eleições para reitor do IFPE - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, bem como a existência, no âmbito do Ministério da Educação, de medidas visando apurar a veracidade dos fatos denunciados.Arquivadarelator16/08/2011RIC 1006/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Xapuri, no Estado do ACRE.Arquivadarelator16/08/2011RIC 1005/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Tarauacá, no Estado do ACRE.Arquivadarelator16/08/2011RIC 1004/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Senador Guiomard, no Estado do ACREArquivadarelator16/08/2011RIC 1003/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Sena Madureira, no Estado do ACRE.Arquivadarelator16/08/2011RIC 1002/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Santa Rosa do Purus, no Estado do ACRE.Arquivadarelator16/08/2011RIC 1001/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Rodrigues Alves, no Estado do ACRE.Arquivadarelator16/08/2011RIC 1000/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Rio Branco, no Estado do ACRE.Arquivadarelator16/08/2011RIC 999/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Porto Walter, no Estado do ACRE.Arquivadarelator16/08/2011RIC 998/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Porto Acre, no Estado do ACRE.Arquivadarelator16/08/2011RIC 997/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Plácido de Castro, no Estado do ACRE.Arquivadarelator16/08/2011RIC 996/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do ACRE.Arquivadarelator16/08/2011RIC 995/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Manoel Urbano, no Estado do ACRE.Arquivadarelator16/08/2011RIC 994/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Mâncio Lima, no Estado do ACRE.Arquivadarelator16/08/2011RIC 993/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Jordão, no Estado do ACRE.Arquivadarelator16/08/2011RIC 992/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Feijó, no Estado do ACRE.Arquivadarelator16/08/2011RIC 991/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE.Arquivadarelator