Projetos de Rose de Freitas
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 2.051–2.100 de 4.499 projetos
31/08/2011RIC 1089/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos sobre Contrato de Transferência de Tecnologia para construção de navios petroleiros contratada pela Petrobras.Arquivadarelator31/08/2011RIC 1088/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre Contrato de Transferência de Tecnologia para construção de navios petroleiros contratada pela Petrobras.Arquivadarelator31/08/2011RIC 1087/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia sobre Contrato de Transferência de Tecnologia para construção de navios petroleiros contratada pela Petrobras.Arquivadarelator31/08/2011RIC 1086/2011Solicita informação à Advocacia Geral da União a respeito de estudos realizados pelo órgão para subsidiar a adoção de medidas visando regulamentar a aquisição de terras por estrangeiros.Arquivadarelator31/08/2011RIC 1085/2011Solicita informações ao Ministro dos Transportes, relativas à ausência de realização de licitação na concessão de permissão de uso do terreno da União denominado Pátio do Pari, localizado na cidade de São Paulo, à época sob a responsabilidade da Inventariança da Extinta Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA e do envolvimento da Instituição em supostas irregularidades ocorridas na administração da "Feira da Madrugada", complexo comercial que funciona no mesmo local.Arquivadarelator31/08/2011RIC 1084/2011Solicita informações ao Senhor Ministro do Turismo, nos termos que especifica.Arquivadarelator30/08/2011RIC 1083/2011Solicita ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt de Oliveira, informações sobre a desapropriação, total ou parcial, em favor da União, dos imóveis que trata o Decreto de 24 de junho de 2011, de áreas adjacentes ao Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos.Arquivadarelator30/08/2011RIC 1082/2011Solicita a Sra. Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Helena Hoffmann, informações sobre a desapropriação, total ou parcial, em favor da União, dos imóveis que trata o Decreto de 24 de junho de 2011, de áreas adjacentes ao Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos.Arquivadarelator30/08/2011RIC 1081/2011Solicita informações junto ao Senhor Jorge Hage, Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União, acerca da lisura e de possíveis prejuízos causados a Furnas Centrais Elétricas S.A. pela decisão de adquirir ações da empresa Oliveira Trust Service.Arquivadarelator30/08/2011RIC 1080/2011Solicita informações da Sra. Maria do Rosário, Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, sobre as providências que estão sendo tomadas sobre as denúncias do aumento da exploração e abuso sexual em hidrelétricas.Arquivadarelator30/08/2011RIC 1079/2011Solicita informação ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia, no âmbito do Departamento Nacional de Produção Mineral , relativa à Portaria de lavra nº 514, de 2010 que outorga à Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral - DNPM, concessão para lavrar Minério de Ouro, Minério de Paládio, Minério de Platina no Município de Curionópolis, Estado do Pará.Arquivadarelator30/08/2011RIC 1078/2011Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, nos termos que especifica.Arquivadarelator30/08/2011RIC 1077/2011Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca do processo nº 2.408/83.Arquivadarelator29/08/2011RIC 1076/2011Solicita informações ao Ministro do Esporte sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator29/08/2011RIC 1075/2011Solicita informações à Presidente da República sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator29/08/2011RIC 1074/2011Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator29/08/2011RIC 1073/2011Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator29/08/2011RIC 1072/2011Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator29/08/2011RIC 1071/2011Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator29/08/2011RIC 1070/2011Solicita informações ao Ministro do Esporte sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator29/08/2011RIC 1069/2011Solicita informações ao Ministro do Esporte sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator29/08/2011RIC 1068/2011Solicita informações ao Ministro do Esporte sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator29/08/2011RIC 1067/2011Solicita informações ao Ministro do Esporte sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator29/08/2011RIC 1066/2011Solicita informações ao Ministro do Esporte sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator29/08/2011RIC 1065/2011Solicita informações ao Ministro do Esporte sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator29/08/2011RIC 1064/2011Solicita informações ao Ministro do Esporte sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator29/08/2011RIC 1063/2011Solicita informações ao Ministro do Esporte sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator29/08/2011RIC 1062/2011Solicita informações ao Ministro do Esporte sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator29/08/2011RIC 1061/2011Solicita informações ao Ministro do Esporte sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator29/08/2011RIC 1060/2011Solicita informações à Presidente da República sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator29/08/2011RIC 1059/2011Solicita informações ao Ministro do Esporte sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator29/08/2011RIC 1058/2011Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator29/08/2011RIC 1057/2011Solicita informações ao Ministro do Planejamento Orçamento e Gestão sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator29/08/2011RIC 1056/2011Solicita informações ao Ministro do Esporte sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator29/08/2011RIC 1055/2011Solicita informações ao Ministro do Esporte sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator25/08/2011RIC 1054/2011Solicita informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República referentes a voos realizados por aeronave privada no período de 2010 a 2011.Arquivadarelator25/08/2011RIC 1053/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre o aporte de recursos da União para creches municipais.Arquivadarelator25/08/2011RIC 1052/2011Solicita à Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, informações estatísticas sobre a Prostituição no Brasil.Arquivadarelator24/08/2011RIC 1051/2011Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energias acerca da produção de petróleo e gás natural nos Estados do Nordeste.Arquivadarelator24/08/2011RIC 1050/2011Solicita informações ao Ministro de Estado do Ministério dos Transportes, Sr. Paulo Sérgio Passos, informações a respeito da concessão do Sistema Rodoviário composto pelos entre trechos das rodovias BR 116, BR 324, BA 528 e BA 526.Arquivadarelator24/08/2011RIC 1049/2011Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, nos termos que especifica.Arquivadarelator24/08/2011RIC 1048/2011Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente sobre as alterações nos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, para abrigar usinas hidrelétricas, atividades de mineração e assentamentos do Instituto Nacional de Reforma Agrária - INCRA.Arquivadarelator24/08/2011RIC 1047/2011Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as estimativas das renuncias fiscais, referente à concessão de benefício oferecido pelo Projeto de Lei n.º 5.395, de 2005, que garante ao beneficiário o direito de adquirir novo veículo antes do prazo de 3 (três) anos, em caso de ter sido declarado como irrecuperável, motivado por acidente com perda total.Arquivadarelator24/08/2011RIC 1046/2011Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardoso, informações detalhadas sobre os motivos da desativação de sete postos no interior do estado de Pernambuco.Arquivadarelator24/08/2011RIC 1045/2011Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre o processo nº 25380002625201171 - Dispensa de Licitação nº 116/2011 - objeto do Contrato firmado com a FIOCRUZ e a ALERT PORTUGAL para transferência de tecnologia de solução e desenvolvimento conjunto de plataformas e sistemas automatizados.Arquivadarelator24/08/2011RIC 1044/2011Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, informações pormenorizadas quanto a situação da implantação do SAMU regionalizado nos municípios de Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Mundo Novo, Naviraí, Nova Andradina, Ponta Porã, Ribas do Rio Pardo, Sidrolândia e Terenos, da documentação já apresentada e da tramitação do processoArquivadarelator24/08/2011RIC 1043/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, sobre os critérios de implantação das "máquinas de preservativos" nas escolas públicas.Arquivadarelator24/08/2011RIC 1042/2011Solicita informações ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os contratos celebrados, mediante dispensa de licitação, com a Fundação Universidade de Brasília e o Centro de Seleção e Promoção de Eventos (CESPE) para operacionalização e aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nos anos de 2008, 2009, 2010 e 2011.Arquivadarelator24/08/2011RIC 1041/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Paulo Sérgio Passos, sobre construção do Arco Rodoviário em torno da região metropolitana no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator24/08/2011RIC 1040/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre eventuais repasses de recursos pelo Governo Federal à Portus - Instituto de Seguridade Social ou às suas patrocinadoras.Arquivadarelator