Projetos de Rose de Freitas
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11/08/2011RIC 940/2011Solicita informações ao Ministério da Defesa, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de RIO BRANCO, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011.Arquivadarelator11/08/2011RIC 939/2011Solicita informações ao Ministério da Defesa, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Rodrigues Alves, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011.Arquivadarelator11/08/2011RIC 938/2011Solicita informações ao Ministério da Defesa, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011.Arquivadarelator11/08/2011RIC 937/2011Solicita informações ao Ministério da Defesa, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Sena Madureira, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011.Arquivadarelator11/08/2011RIC 936/2011Solicita informações ao Ministério da Defesa, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011.Arquivadarelator11/08/2011RIC 935/2011Solicita informações ao Ministério da Defesa, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Acrelândia, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011.Arquivadarelator11/08/2011RIC 934/2011Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Acrelândia, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011.Arquivadarelator11/08/2011RIC 933/2011Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Assis Brasil, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011.Arquivadarelator11/08/2011RIC 932/2011Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Brasiléia, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011.Arquivadarelator11/08/2011RIC 931/2011Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Bujari, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011.Arquivadarelator11/08/2011RIC 930/2011Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Capixaba, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011.Arquivadarelator11/08/2011RIC 929/2011Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011.Arquivadarelator11/08/2011RIC 928/2011Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Epitaciolândia, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011.Arquivadarelator11/08/2011RIC 927/2011Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Feijó, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011.Arquivadarelator11/08/2011RIC 926/2011Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Jordão, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011.Arquivadarelator11/08/2011RIC 925/2011Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Mâncio Lima, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011.Arquivadarelator11/08/2011RIC 924/2011Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Manoel Urbano, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011.Arquivadarelator11/08/2011RIC 923/2011Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011.Arquivadarelator11/08/2011RIC 922/2011Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Plácido de Castro, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011.Arquivadarelator11/08/2011RIC 921/2011Solicita informações ao Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União sobre sindicâncias e auditorias realizadas no Ministério dos Transportes.Arquivadarelator11/08/2011RIC 920/2011Solicita informações ao Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União sobre sindicâncias e auditorias realizadas no Ministério da Agricultura.Arquivadarelator11/08/2011RIC 919/2011Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Porto Acre, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011.Arquivadarelator11/08/2011RIC 918/2011Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Porto Walter, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011.Arquivadarelator11/08/2011RIC 917/2011Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de RIO BRANCO, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011.Arquivadarelator11/08/2011RIC 916/2011Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Rodrigues Alves, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011.Arquivadarelator11/08/2011RIC 915/2011Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011.Arquivadarelator11/08/2011RIC 914/2011Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre morosidade nas tramitações dos processos.Arquivadarelator11/08/2011RIC 913/2011Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Sena Madureira, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011.Arquivadarelator11/08/2011RIC 912/2011Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Tarauacá, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011.Arquivadarelator11/08/2011RIC 911/2011Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Senador Guiomard, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011.Arquivadarelator11/08/2011RIC 910/2011Solicita informações à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, sobre o aumento no custo das obras públicas do Governo Federal por meio da celebração de aditivos contratuais.Arquivadarelator11/08/2011RIC 909/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, sobre denúncias de invasão do Território Nacional por grupos paramilitares peruanos para exterminar grupos de índios isolados na fronteira.Arquivadarelator11/08/2011RIC 908/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo, Pedro Novais, sobre fatos noticiados pela imprensa, em especial a malversação de recursos públicos por este Ministério.Arquivadarelator10/08/2011RIC 907/2011Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a situação atual do endividamento do município do Rio de Janeiro/RJ.Arquivadarelator10/08/2011RIC 906/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, sobre levantamentos/dados de casos de acidentes envolvendo o uso de cerol no país nos últimos 5 (cinco) anos, se possível, por unidade da federação, informando, os números de lesões corporais, mutilações de membros e óbitos.Arquivadarelator10/08/2011RIC 905/2011Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre os critérios para a escolha dos municípios brasileiros que serão beneficiados no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).Arquivadarelator10/08/2011RIC 904/2011Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia e à FINEP sobre o direcionamento de recursos públicos através do Programa PRIME.Arquivadarelator10/08/2011RIC 903/2011Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, informações sobre aplicação de recursos públicos federais transferidos ao Hospital Municipal da Criança de Guarulhos, no Estado de São Paulo, bem como as possíveis causas que levaram ao falecimento de 14 (quatorze) crianças internadas na UTI daquele estabelecimento hospitalar.Arquivadarelator10/08/2011RIC 902/2011Solicita informações ao Ministro de Estado do Ministério dos Transportes, Sr. Paulo Sérgio Passos, sobre os aditivos contratuais realizados por tal ministério, bem como pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit.Arquivadarelator10/08/2011RIC 901/2011Solicita informações à ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, sobre recursos aplicados em publicidade.Arquivadarelator10/08/2011RIC 900/2011Solicita parecer do Sr. Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi referente ao Projeto de Lei nº 5.239/2009 que altera o art. 605 da Consolidação das Leis do Trabalho.Arquivadarelator10/08/2011RIC 899/2011Solicita informações complementares ao Senhor Ministro da Fazenda ao Requerimento de Informação nº 637/2011, sobre alterações das normas que regem as operações de Resseguros, pela Resolução nº 225, de 06 de dezembro de 2010, do CNSP Conselho Nacional de Seguros Privados, com base nas respostas contidas no Ofício 430/2011/Susep-GABIN, de 11 de julho de 2011.Arquivadarelator10/08/2011RIC 898/2011Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura informações acerca da situação do setor pesqueiro na Região Norte do Brasil.Arquivadarelator10/08/2011RIC 897/2011Solicita ao Excelentíssimo Secretário de Aviação Civil da Presidência da República, Sr. Wagner Bittencourt, informações sobre movimentação de voos.Arquivadarelator10/08/2011RIC 896/2011Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Paulo Sérgio Passos, informações sobre a arrecadação da Ponte Rio-Niterói.Arquivadarelator10/08/2011RIC 895/2011Solicita informações ao Ministério da Defesa, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Xapuri, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011.Arquivadarelator10/08/2011RIC 894/2011Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Xapuri, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011.Arquivadarelator09/08/2011RIC 893/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Afonso Florence, sobre os Títulos de Transferência das Terras repassadas pela União ao Estado de Roraima.Arquivadarelator09/08/2011RIC 892/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos programas suplementares de atendimento aos educandos, previstos no art. 208, VII, da Constituição Federal.Arquivadarelator09/08/2011RIC 891/2011Solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre dados estatísticos relacionados à atividade circense.Arquivadarelator