Projetos de Rose de Freitas
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09/08/2011RIC 890/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Alexandre Tombini, a respeito da compra de títulos do tesouro dos Estados Unidos da América pela autoridade monetária.Arquivadarelator09/08/2011RIC 889/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa, o Sr. Celso Amorim, sobre o gasto com o "5º Jogos Mundiais Militares do CISM".Arquivadarelator05/08/2011RIC 888/2011Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre a inclusão de municípios paraibanos no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).Arquivadarelator05/08/2011RIC 887/2011Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia e à FINEP sobre o direcionamento de recursos públicos para o Programa PRIME em favor de empresas localizadas no Estado da Paraíba.Arquivadarelator05/08/2011RIC 886/2011Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o número de cidades paraibanas efetivamente atendidas por telefonia móvel.Arquivadarelator05/08/2011RIC 885/2011Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre o impacto do contingenciamento orçamentário determinado pela Presidente Dilma nas atividades do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA, localizado em Campina Grande-PB.Arquivadarelator05/08/2011RIC 884/2011Solicita informações ao Ministro das Comunicações quanto à expansão do número de rádios comunitárias nos municípios paraibanos.Arquivadarelator04/08/2011RIC 883/2011Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, referentes ao uso de produtos químicos por aeronaves pulverizadoras que estariam levando ao desmatamento criminoso da Amazônia.Arquivadarelator04/08/2011RIC 882/2011Solicita ao Ministro de Minas e Energia, senhor Edison Lobão, informações sobre o blecaute e sobre a interrupção no fornecimento de energia elétrica ocorrido em Alagoas de 3 de agosto de 2011Arquivadarelator04/08/2011RIC 881/2011Solicita informações e cópias à Sra. Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão de documentos relativos aos servidores públicos federais e empregados públicos federais que aderiram ao Programa de Demissão Voluntária, no período de 1993 a 2001.Arquivadarelator04/08/2011RIC 880/2011Solicita informações e cópias ao Sr. Ministro da Defesa a respeito das licitações realizadas desde o ano de 2009 pelo Instituto Militar de Engenharia (IME).Arquivadarelator04/08/2011RIC 879/2011Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Senhor Paulo Sérgio Oliveira Passos, acerca da construção de dois viadutos sobre a linha férrea de Mogi das Cruzes (SP), objeto do Edital nº 408/2010-00, do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT, processo nº 50600.010274/2010-0.Arquivadarelator04/08/2011RIC 878/2011Solicita ao Ministro de Minas e Energia, informações e cópias de todos os contratos, aditivos e respectivos processos licitatórios, envolvendo o Grupo Mitsui e a Petrobrás e suas Subsidiárias no Brasil e no Exterior.Arquivadarelator03/08/2011RIC 877/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, sobre a situação das Rodovias Federais no Estado da Paraíba.Arquivadarelator03/08/2011RIC 876/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia sobre a extração, o processamento, a venda e comercialização do minério nióbio (Nb) produzido pelo Brasil.Arquivadarelator03/08/2011RIC 875/2011Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as estimativas das renuncias fiscais, referente ao Projeto de Lei nº 4.785, de 2005, que dispõe sobre a dedução de gastos com ensino fundamental, médio e superior pagos em favor de empregados pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real na determinação do imposto de renda.Arquivadarelator03/08/2011RIC 874/2011Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as estimativas das renúncias fiscais, referente à concessão de benefício oferecido pelo Projeto de Lei nº 3.600, de 2004, que reduz a zero a alíquota do IPI para os óleos vegetais transesterificados destinados à adição ao diesel mineral.Arquivadarelator03/08/2011RIC 873/2011Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Cidades informações pertinentes sobre a paralisação das obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, na comunidade da Rocinha, no Município do Rio de Janeiro - RJ.Arquivadarelator03/08/2011RIC 872/2011Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações sobre o déficit de professores do Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro - (CAp UFRJ).Arquivadarelator03/08/2011RIC 871/2011Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Fernando Damata Pimentel, acerca dos Contratos de Financiamentos firmados entre o BNDES e o Governo do Estado do Acre a partir de 2002.Arquivadarelator03/08/2011RIC 870/2011Solicita informação ao Senhor Ministro de Minas e Energia, sobre a exploração de minério de ferro em Caetité (BA).Arquivadarelator03/08/2011RIC 869/2011Solicita ao Ministro das Comunicações pedido de informação sobre a revisão da Norma 04, de 1995Arquivadarelator03/08/2011RIC 868/2011Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, informações sobre o aumento de casos de Leishmaniose no país.Arquivadarelator03/08/2011RIC 867/2011Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre o contrato de repasse firmado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Belém (PA), tendo como gestora a Caixa Econômica Federal, para a construção de habitações populares na comunidade Vila da BarcaArquivadarelator03/08/2011RIC 866/2011Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), sobre o plano de fiscalização dos serviços prestados pela Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), no Estado de Minas Gerais, diante das explosões de bueiros causadas por problemas na rede elétrica subterrânea da estatal mineira.Arquivadarelator03/08/2011RIC 865/2011Solicita ao Sr. Ministro da Defesa, Nelson Jobim, informações sobre a fiscalização efetivada pela Marinha sobre as terras situadas às margens do Oceano.Arquivadarelator03/08/2011RIC 864/2011Solicita informação a Senhora Ministra do Meio Ambiente, sobre a ocupação ilegal de áreas de preservação permanente.Arquivadarelator03/08/2011RIC 863/2011Solicita informações do Sr. Antonio de Aguiar Patriota, Ministro das Relações Exteriores, sobre a morte dos brasileiros Mario Gramani Guedes e Mario Augusto Soares, funcionários da empresa brasileira Leme Engenharia, que morreram no Peru.Arquivadarelator03/08/2011RIC 862/2011Solicita ao Ministro dos Transportes, Senhor Paulo Sérgio Oliveira Passos, informações sobre projetos de obras nas rodovias federais que cruzam Alagoas e, mais especificamente, sobre a duplicação do trecho alagoano da BR 101.Arquivadarelator03/08/2011RIC 861/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardoso, sobre a entrada de turistas estrangeiros no Brasil nos últimos cinco anos.Arquivadarelator03/08/2011RIC 860/2011Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, o Sr. Carlos Lupi, sobre o programa Projovem Urbano.Arquivadarelator03/08/2011RIC 859/2011Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações cópias de todos os contratos firmados entre a União e os prestadores do serviço móvel pessoal, bem como dos seus aditivos; e cópias dos termos dos planos de serviço hoje oferecidos pelas operadoras de telefonia móvel.Arquivadarelator02/08/2011RIC 858/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por intermédio da empresa "Companhia Nacional de Abastecimento - Conab", sobre transações envolvendo bens imobiliários de propriedade da referida empresa em todo o território nacional.Arquivadarelator02/08/2011RIC 857/2011Solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre a arrecadação proveniente da cobrança de foro, laudêmio e taxas de ocupação de terrenos de marinha.Arquivadarelator02/08/2011RIC 856/2011Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, informações sobre a fiscalização dos serviços de call centers prestado pelas operadoras de telecomunicação.Arquivadarelator02/08/2011RIC 855/2011Solicita ao Ministério da Defesa informações sobre o cargo de Controlador de Tráfego Aéreo.Arquivadarelator02/08/2011RIC 854/2011Solicita ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) informações sobre questões socioambientais referentes à construção das UHEs de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, Estado de Rondônia.Arquivadarelator01/08/2011RIC 853/2011Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, Paulo Sergio de Oliveira Passos, sobre obras em portos de cidades do Estado do Amazonas.Arquivadarelator15/07/2011RIC 852/2011Solicita ao Ministro da Fazenda, Senhor Guido Mantega, informações junto ao Banco do Nordeste do Brasil acerca do volume de recursos do FNE aplicados em Projetos Turísticos por Estado do Nordeste.Arquivadarelator15/07/2011RIC 851/2011Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, Guido Mantega, informações junto ao Banco do Nordeste do Brasil acerca dos investimentos no PRODETUR por Estado da região Nordeste.Arquivadarelator14/07/2011RIC 850/2011Solicita informação ao Ministro da Justiça.Arquivadarelator14/07/2011RIC 849/2011Solicita informações à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR.Arquivadarelator14/07/2011RIC 848/2011Solicita informações ao Exmo Sr. Ministro de Estado da Previdência Social.Arquivadarelator14/07/2011RIC 847/2011Solicita informações ao Exmo Sr. Ministro de Estado da Fazenda.Arquivadarelator14/07/2011RIC 846/2011Solicita informações ao Ministro da Secretaria Nacional de Aviação Civil informações sobre a viabilidade de utilização das bases aéreas brasileiras para operação e estacionamento de aeronaves civis durante os eventos esportivos internacionais que o Brasil sediará.Arquivadarelator13/07/2011RIC 845/2011Solicita informações ao Sr. José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça, sobre as providências que estão sendo tomadas sobre as denúncias de turismo sexual na Amazônia.Arquivadarelator13/07/2011RIC 844/2011Solicita informações à Excelentíssima Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre as medidas adotadas pelo governo, visando ao cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos quanto ao caso Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia).Arquivadarelator13/07/2011RIC 843/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil, da Presidência da República, sobre como ficará a situação dos atuais empregados da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, na hipótese que menciona.Arquivadarelator13/07/2011RIC 842/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito dos Processos Administrativos de Apuração de Descumprimento de Obrigação - PADO - que tenham resultado em penalidade de multa às operadoras do Serviço Móvel Pessoal, com a cópia dos respectivos processos e a discriminação se a multa foi efetivamente recolhida ou se o PADO encontra-se em recurso administrativo ou judicial.Arquivadarelator13/07/2011RIC 841/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações sobre os estudos de capacidade realizados pela Anatel a respeito das prestadoras do Serviço Móvel Pessoal que operam no Estado do Rio de Janeiro, discriminando o uso de frequências, número e localização das antenas e respectiva licença em nível municipal; mapa da cobertura de cada prestadora do Serviço Móvel Pessoal que opera no Estado do Rio de Janeiro, equipamentos instalados em cada ponto, frequências utilizadas e capacidade de atendimento; e avaliação da relação entre qualidade do serviço, frequências utilizadas e área de célula.Arquivadarelator