Projetos de Rose de Freitas
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13/07/2011RIC 840/2011Solicita Informações ao Ministro da Educação a situação dos cursos de graduação em serviço social no âmbito brasileiro.Arquivadarelator13/07/2011RIC 839/2011Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações sobre a situação dos alunos do Instituto Benjamin Constant - IBC e Instituto Nacional de Educação dos Surdos - INES para o ano letivo de 2012Arquivadarelator13/07/2011RIC 838/2011Solicita a Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre o encaminhamento do processo para realização de concurso público para o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.Arquivadarelator13/07/2011RIC 837/2011Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre os programas realizados pela APEX - Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos em prol da venda da Musica Brasileira no Exterior.Arquivadarelator13/07/2011RIC 836/2011Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações, informações sobre o acompanhamento e fiscalização da prestação de serviços pelas operadoras de telecomunicação.Arquivadarelator13/07/2011RIC 835/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Acrelândia, Estado do Acre.Arquivadarelator13/07/2011RIC 834/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Assis Brasil, Estado do Acre.Arquivadarelator13/07/2011RIC 833/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Brasiléia, Estado do Acre.Arquivadarelator13/07/2011RIC 832/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Bujari, Estado do Acre.Arquivadarelator13/07/2011RIC 831/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Capixaba, Estado do Acre.Arquivadarelator13/07/2011RIC 830/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.Arquivadarelator13/07/2011RIC 829/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Rio Branco, Estado do Acre.Arquivadarelator13/07/2011RIC 828/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Epitaciolândia, Estado do Acre.Arquivadarelator13/07/2011RIC 827/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Feijó, Estado do Acre.Arquivadarelator13/07/2011RIC 826/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Plácido de Castro, Estado do Acre.Arquivadarelator13/07/2011RIC 825/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Porto Acre, Estado do Acre.Arquivadarelator13/07/2011RIC 824/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Porto Walter, Estado do Acre.Arquivadarelator13/07/2011RIC 823/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Jordão, Estado do Acre.Arquivadarelator13/07/2011RIC 822/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Mâncio Lima, Estado do Acre.Arquivadarelator13/07/2011RIC 821/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Manuel Urbano, Estado do Acre.Arquivadarelator13/07/2011RIC 820/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre.Arquivadarelator13/07/2011RIC 819/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Rodrigues Alves, Estado do Acre.Arquivadarelator13/07/2011RIC 818/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre.Arquivadarelator13/07/2011RIC 817/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Sena Madureira, Estado do Acre.Arquivadarelator13/07/2011RIC 816/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Senador Guiomard, Estado do Acre.Arquivadarelator13/07/2011RIC 815/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Tarauacá, Estado do Acre.Arquivadarelator13/07/2011RIC 814/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Xapuri, Estado do Acre.Arquivadarelator13/07/2011RIC 813/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Rodagens - DNIT, sobre a construção da ponte internacional sobre o Rio Mamoré, interligando as cidades de Guajará-Mirim, no Brasil, e Gayara-Mirim, na Bolívia.Arquivadarelator13/07/2011RIC 812/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Rodagens - DNIT, sobre a eventual construção de uma rodovia federal ligando a BR 421 à BR 425.Arquivadarelator13/07/2011RIC 811/2011Solicita ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria Nacional da Aviação Civil da Presidência da República informações acerca das atribuições de responsabilidade nas autorizações de voos de aeronaves.Arquivadarelator13/07/2011RIC 810/2011Solicita ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores, pedido de informações sobre as recentes decisões do governo boliviano relativas a regularização de automóveis e exigência de residência fixa para estudantes brasileiros.Arquivadarelator12/07/2011RIC 809/2011Solicita ao Exmo. Sr. Orlando Silva de Jesus Júnior, Ministro de Estado do Esporte, fazer encaminhar cópias dos contratos e convênios já assinados pelas cidades-sedes, bem como das recomendações, requisitos e exigências da FIFA para a construção ou reforma dos estádios onde serão realizados os jogos daquele evento em nosso País.Arquivadarelator12/07/2011RIC 808/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Edison Lobão, sobre a aquisição de um terreno pela Eletrobras localizado no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator12/07/2011RIC 807/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro Interino de Estado dos Transportes Paulo Sérgio Passos, sobre os recursos enviados ao Estado de Roraima no período de 2005 a 2010.Arquivadarelator12/07/2011RIC 806/2011Solicita informações à Sra. Ministra da Cultura acerca da não inclusão de atividades circenses na programação do Festival Europalia, edição de 2011.Arquivadarelator12/07/2011RIC 805/2011Solicita informações ao Ministério da Cultura.Arquivadarelator11/07/2011RIC 804/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre suposta humilhação pública sofrida por defensora federal em Base Militar, em Natal-RN.—relator07/07/2011RIC 803/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, sobre dados e práticas de acompanhamento e fiscalização na Companhia de Eletricidade da Bahia - CoelbaArquivadarelator07/07/2011RIC 802/2011Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 7.341, de 2010.Arquivadarelator07/07/2011RIC 801/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia, no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S.A. , relativas aos contratos emergenciais celebrados com as prestadoras de serviços Manchester Serviços Ltda e a Conservadora Luso Brasileira S.A.Arquivadarelator07/07/2011RIC 800/2011Solicita informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre as estimativas das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado, referente ao PL 2.784, de 2003, que inclui a Hepatite do tipo "C" na relação de doenças graves passíveis de aposentadoria por invalidez, bem como a Citopatia Mitocondrial, a mitocondriopatia e a doença de DEVIC.Arquivadarelator07/07/2011RIC 799/2011Solicita ao Poder Executivo, mais especificamente ao Ministério da Educação, informações sobre o registro de indícios de descumprimento, por parte de Instituições de Ensino Superior, do Decreto nº 5.518/2005, e do Ofício Circular nº 152/2005, editado por aquele ministério.Arquivadarelator06/07/2011RIC 798/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Xapuri, no Estado do Acre.Arquivadarelator06/07/2011RIC 797/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Senador Guiomard, no Estado do Acre.Arquivadarelator06/07/2011RIC 796/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Sena Madureira, no Estado do Acre.Arquivadarelator06/07/2011RIC 795/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre.Arquivadarelator06/07/2011RIC 794/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre.Arquivadarelator06/07/2011RIC 793/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Rio Branco, no Estado do Acre.Arquivadarelator06/07/2011RIC 792/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do Acre.Arquivadarelator06/07/2011RIC 791/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Plácido de Castro, no Estado do Acre.Arquivadarelator