Projetos de Rose de Freitas
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.751–1.800 de 4.499 projetos
09/11/2011RIC 1386/2011Solicita informações a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator08/11/2011RIC 1385/2011Solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre as missões aéreas realizadas pela Força Aérea Brasileira- FAB em 2011, para atender a presidenta da República, o vice-presidente da República, os ministros de estados, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e outras autoridades federais.Arquivadarelator08/11/2011RIC 1384/2011Solicita informações a Excelentíssimo Ministro de Estado do Ministério da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, sobre a transferência do Hospital de Ipanema para Secretaria de Governo do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator03/11/2011RIC 1383/2011Solicita informações ao Senhor Paulo Sérgio Oliveira Passos, Ministro dos Transportes, referente aos acidentes de trânsito envolvendo motoristas embriagados no Brasil.Arquivadarelator03/11/2011RIC 1382/2011Solicita informações à Casa Civil da Presidência da República sobre o Grupo de Trabalho em atenção às vítimas de escalpelamento criado no ano de 2007.Arquivadarelator31/10/2011RIC 1381/2011Solicita informações ao Ministro do Esporte sobre ações da Pasta na realização do Pan-Americano do Rio.Arquivadarelator31/10/2011RIC 1380/2011Solicita do Ministro dos Transportes informações que dizem respeito ao trabalho da Agencia Nacional de Transportes Terrestres, sobre a situação do contrato de concessão do Sistema Rodoviário composto pelo trecho Salvador e Feira de Santana da BR 324.Arquivadarelator27/10/2011RIC 1379/2011Solicita ao Ministério do Meio Ambiente, no âmbito das competências do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, e ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito das competências da Secretaria de Patrimônio da União, informações sobre procedimentos que envolvem a implantação e funcionamento da Área de Proteção Ambiental (APA) denominada Cairuçu e a ocupação de Ilhas situadas na Baía de Paraty, no Município de Paraty, Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator27/10/2011RIC 1378/2011Solicita ao Ministério da Previdência Social, no âmbito das competências do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, e ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito das competências da Secretaria do Patrimônio da União, informações sobre a adoção de providências para viabilização da aquisição pelos ocupantes cadastrados e habilitados, de imóveis de titularidade do INSS ocupados situados no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator27/10/2011RIC 1377/2011Solicita informações ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, complementares ao Aviso n.º 231/MF sobre o destino dos recursos captados pela Caixa Econômica Federal a título de Contribuição Sindical.Arquivadarelator27/10/2011RIC 1376/2011Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre a outorga à Sociedade de Radiodifusão Litorânea Ltda. - SORALI - de concessão de rádio FM no município de Entre Rios - BA.Arquivadarelator26/10/2011RIC 1375/2011Solicita ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos, informações sobre a arrecadação referente à administração da Ponte Rio-Niterói.Arquivadarelator26/10/2011RIC 1374/2011Solicita à Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, relação de estados e municípios que já constituíram os respectivos conselhos de direitos da pessoa idosa e os fundos vinculados a esses, nos termos das Leis nºs 10.741/2003 e 12.213/2010.Arquivadarelator26/10/2011RIC 1373/2011Solicita informações aos Excelentíssimos Senhores GUIDO MANTEGA, Ministro de Estado da Fazenda; JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO, Ministro de Estado da Justiça; e ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, Ministro de Estado da Saúde, sobre a atuação da Receita Federal, Polícia Federal e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), respectivamente, no que se refere ao caso da importação de resíduos hospitalares e qual a política de prevenção a ser adotada.Arquivadarelator26/10/2011RIC 1372/2011Solicita ao Ministro da Justiça informações relativas a fiscalizações realizadas na área de transportes.Arquivadarelator26/10/2011RIC 1371/2011Solicita, por meio do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, o envio de pedido de informação ao presidente da Caixa Econômica Federal sobre procedimentos relativos às Loterias.Arquivadarelator26/10/2011RIC 1370/2011Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator25/10/2011RIC 1369/2011Solicita ao Sr. Orlando Silva, Ministro de Estado do Esporte, informações e cópias integrais de todos os contratos efetuados com a Igreja Batista Gera Vida Internacional.Arquivadarelator25/10/2011RIC 1368/2011Solicita informações ao Ministro da Educação sobre como se dará a reestruturação do Programa Segundo Tempo, que deve migrar do Ministério do Esporte para o Ministério da Educação.Arquivadarelator25/10/2011RIC 1367/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário. Afonso Florence, sobre o quantitativo de projetos e o valor de cada projeto destinado ao INCRA de Roraima nos últimos 5 anos.Arquivadarelator25/10/2011RIC 1366/2011Solicita informações a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, Izabella Teixeira , se foi enviada ao INCRA de Roraima alguma verba referente a projetos nos últimos 5 anos.Arquivadarelator24/10/2011RIC 1365/2011Solicita informações à Ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sra. Tereza Campello, sobre o número de crianças e adolescentes aptos à adoção, acometidas pelo vírus HIV e/ou por algum tipo de deficiência.Arquivadarelator24/10/2011RIC 1364/2011Solicita informações à Ministra da Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Sra. Maria do Rosário, sobre o número de crianças e adolescentes aptos à adoção, acometidos pelo vírus HIV e/ou por algum tipo de deficiência.Arquivadarelator24/10/2011RIC 1363/2011Solicita Informações ao Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre o número de crianças e adolescentes aptos à adoção, acometidos pelo vírus HIV e/ou por algum tipo de deficiência.Arquivadarelator21/10/2011RIC 1362/2011Solicita ao Sr. Ministro da Integração Nacional informações referentes às ações da Defesa Civil no Estado de Minas Gerais.Arquivadarelator21/10/2011RIC 1361/2011Solicita ao Ministro da Justiça informações relativas ao contrato nº 25/2007 celebrado entre a União e o Consórcio de Integração PAN.Arquivadarelator21/10/2011RIC 1360/2011Solicita ao Ministro da Justiça informações relativas a contrato de compra e venda que tem como beneficiária a Superintendência Regional da Polícia Federal.Arquivadarelator21/10/2011RIC 1359/2011Solicita ao Ministro da Fazenda informações relativas às investigações e representações fiscais para fins penais, bem como cópia integral dos referido processos.Arquivadarelator21/10/2011RIC 1358/2011Solicita ao Ministro da Justiça informações relativas ao contrato de Prestação de Serviços nº 07/47 - 3727 tendo como beneficiária a Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP.Arquivadarelator21/10/2011RIC 1357/2011Solicita ao Sr. Ministro da Fazenda informações acerca de volume de FCVS já homologados pela CEF e novados pelo Tesouro Nacional.Arquivadarelator21/10/2011RIC 1356/2011Solicita ao Ministro de Estado dos Esportes informações relativas a denúncias publicadas no sítio do Jornal Estadão em 31/08/2011que dão conta de aumentos frequentes e desarrazoados nos custos de convênios públicos.Arquivadarelator20/10/2011RIC 1355/2011Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os atos instrutivos da Portaria nº 493, de 15 de agosto de 2008, referente à permissão para que a Rádio Cruzeiro Ltda., explore o serviço de radiodifusão em frequência modulada no Município de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.Arquivadarelator19/10/2011RIC 1354/2011Solicita à Ministra de Estado do Meio Ambiente que o IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis preste informações sobre o volume de defensivos agrícolas comercializados no Brasil nos anos de 2006 a 2010.Arquivadarelator19/10/2011RIC 1353/2011Solicita informação ao Senhor Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda sobre ampliação do acesso ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS por parte dos trabalhadores domésticos.Arquivadarelator19/10/2011RIC 1352/2011Solicita o envio de solicitação de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes.Arquivadarelator19/10/2011RIC 1351/2011Solicita informações ao Ministro de Estado de Turismo, Sr. Gastão Dias Vieira, sobre o convênio de nº 755425/2011 firmado com o Governo do Estado do Maranhão para construção da Via Expressa de São Luís no Município de São Luis no referido Estado.Arquivadarelator19/10/2011RIC 1350/2011Solicita informações sobre acidentes de trânsito na BR-116/Rodovia Presidente Dutra, no Estado do Rio de Janeiro, sobretudo no seu trecho que corta a Serra das Araras.Arquivadarelator19/10/2011RIC 1349/2011Solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca da decisão do Tribunal Marítimo sobre o acidente ocorrido com o navio Maersk Naples, na cidade de Paranaguá, no estado do Paraná, em julho de 2006.Arquivadarelator19/10/2011RIC 1348/2011Solicita nos termos regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores, pedido de informações sobre os acordos existentes entre o Governo da República Federativa do Brasil e a República Democrática Popular da Coréia (Coréia do Norte).Arquivadarelator19/10/2011RIC 1347/2011Solicita nos termos regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, aos Excelentíssimos Senhores ANTONIO PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores; e MENDES RIBEIRO FILHO, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pedidos de informações sobre os procedimentos tomados por aqueles Ministérios no que se refere aos procedimentos constantes na Lei nº 12.429, de 20 de junho de 2011, que "autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos, para assistência humanitária internacional".Arquivadarelator19/10/2011RIC 1346/2011Solicita informações sobre as audiências e reuniões realizadas entre o Ministro dos Esportes, Sr. Orlando Silva, com o soldado PM-DF João Dias Ferreira, representante das ONG''s FEBRAK - Federação Brasileira de Kung-Fu e Associação João Dias de Kung-Fu.Arquivadarelator19/10/2011RIC 1345/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, acerca das ações desenvolvidas pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex.Arquivadarelator19/10/2011RIC 1344/2011Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre cavidades espeleológicas no município de Caetité (BA).Arquivadarelator19/10/2011RIC 1343/2011Solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão quanto às ações de autorização para realização de concursos públicos e de autorização para provimento de cargos públicos no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, após a publicação da Portaria nº 39/MPOG, de 25/3/2011, no DOU de 28/3/2011.Arquivadarelator19/10/2011RIC 1342/2011Solicita informações ao Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Sr. Jorge Hage, sobre atuações e registros em obras públicas, bem como a existência de apontamentos ou procedimentos fiscalizatórios, junto a este órgão em relação à empresa Uni Engenharia e Comércio Ltda., de São Paulo.Arquivadarelator19/10/2011RIC 1341/2011Solicita informações sobre a situação da tuberculose resistente a remédios no Brasil.Arquivadarelator19/10/2011RIC 1340/2011Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca de publicação do Exército Brasileiro e sua utilização.Arquivadarelator19/10/2011RIC 1339/2011Solicita informações à Ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, relativas ao licenciamento ambiental federal da Rodovia Régis Bittencourt - BR 116 no trecho da Serra do Cafezal, estado de São Paulo.Arquivadarelator19/10/2011RIC 1338/2011Solicita ao Ministro de Estado de Transportes informações referente ao cancelamento da duplicação da BR - 135, no Maranhão, e retomada do processo.Arquivadarelator18/10/2011RIC 1337/2011Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre a adoção de medidas que deem condições para tráfego de veículos na BR - 222, no Estado do Ceará.Arquivadarelator