Projetos de Rose de Freitas
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07/02/2012RIC 1702/2012Requerimento de Informação ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, Paulo Roberto dos Santos Pinto, referente ao acidente ocorrido na sede da empresa Marfrig Alimentos em Mato Grosso do Sul.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1701/2012Requerimento de Informação ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre as providências tomadas quanto ao vazamento de óleo na Bacia de Santos e a efetivação do Plano Nacional de Contingência.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1700/2012Requerimento de Informação a Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre as providências tomadas quanto ao vazamento de óleo na Bacia de Santos e a efetivação do Plano Nacional de Contingência.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1699/2012Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a arrecadação de impostos federais pelo setor têxtil e de confecção nos últimos 12 meses.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1698/2012Requerimento de informação ao Ministro da Saúde Alexandre Padilha.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1697/2012Solicita Informações ao Ministro do esporte, Sr. Aldo Rebelo, sobre a destinação de verbas públicas federais à Confederação Brasileira de Beach Soccer.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1696/2012Requer ao Sr. Aldo Rebelo, Ministro de Estado do Esporte, informações referentes a contratos firmados entre o Ministério do Esporte e a Fundação Instituto de Administração (FIA), conforme especifica.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1695/2012Solicita informações ao Ministro da Educação Senhor Aloizio Mercadante sobre a execução do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).Arquivadarelator07/02/2012RIC 1694/2012Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, sobre a execução do projeto de construção da Barragem do Rio Colônia, no município de Itapé - Bahia.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1671/2012Solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre os valores repassados para construção da BR-364 pelo Governo da Presidenta Dilma Rousseff no atual governo do Sr. Sebastião Afonso Viana, e quais os trechos e custos que correspondem a Sena Madureira e Cruzeiro do Sul.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1670/2012Solicita informações ao Ministério da Pesca e Aquicultura sobre a distribuição de Máquinas e Implementos para estruturação das atividades de Pesca nos municípios do Estado do Acre, no período de 2008 a 2011.Arquivadarelator06/02/2012RIC 1625/2012Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Justiça que forneça um relatório detalhado sobre a Ação de Reintegração de Posse realizada pela Polícia Federal no dia 01 de fevereiro, na Comunidade Indígena Tupinambá do Acuípe.Arquivadarelator03/02/2012RIC 1624/2012Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito da Petrobrás, sobre o processo de aquisição de usinas da BSBios - Indústria e Comércio de Biodiesel Sul pela Petrobrás Biocombustíveis S/A.Arquivadarelator02/02/2012RIC 1623/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Antonio Patriota, a respeito de concessão eventual de passaporte brasileiro a familiares de governantes e ou funcionários governamentais da República Popular e Democrática da Coreia.Arquivadarelator02/02/2012RIC 1622/2012Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a venda de gás lacrimogêneo fabricado no Brasil para o BahreinArquivadarelator02/02/2012RIC 1621/2012Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre a venda de gás lacrimogêneo fabricado no Brasil para o Bahrein.Arquivadarelator02/02/2012RIC 1620/2012Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre a exportação para o Bahrein de gás lacrimogêneo fabricado no Brasil.Arquivadarelator02/02/2012RIC 1619/2012Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre a morte de uma criança indígena da etnia Awa-guajá que pode ter sido queimada viva por madeireiros.Arquivadarelator02/02/2012RIC 1618/2012Solicita informações ao Ministro da Agricultura sobre o uso do pesticida carbendazim nas plantações de laranja no Brasil.Arquivadarelator02/02/2012RIC 1617/2012Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito dos recursos que compõem o Fundo de Participação dos Estados.Arquivadarelator02/02/2012RIC 1616/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre mudanças no comando da Casa da Moeda do Brasil.Arquivadarelator02/02/2012RIC 1615/2012Solicita informações à Senhora Ministra da Cultura a respeito da Instrução Normativa nº 95, de 08 de dezembro de 2011, editada pela ANCINE, que regulamenta o registro de obra audiovisual publicitária.Arquivadarelator02/02/2012RIC 1614/2012Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator02/02/2012RIC 1613/2012Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator02/02/2012RIC 1612/2012Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator02/02/2012RIC 1611/2012Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator02/02/2012RIC 1610/2012Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator02/02/2012RIC 1609/2012Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator02/02/2012RIC 1608/2012Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator02/02/2012RIC 1607/2012Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator02/02/2012RIC 1606/2012Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadarelator21/12/2011RIC 1605/2011Solicita de informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça.Arquivadarelator21/12/2011RIC 1604/2011Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria Nacional da Aviação Civil com relação às providências adotadas a respeito da área "H" do Sitio Aéreo Portuário de Macapá/AP.Arquivadarelator21/12/2011RIC 1603/2011Solicita informações a Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão com relação aos Acordos da GEAD e dos 992.Arquivadarelator21/12/2011RIC 1602/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia com relação a complexidade da situação da Companhia de Eletricidade do Amapá -CEA.Arquivadarelator21/12/2011RIC 1601/2011Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de ACRELÂNDIA, no Estado do ACRE.Arquivadarelator21/12/2011RIC 1600/2011Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de XAPURI, no Estado do ACRE.Arquivadarelator21/12/2011RIC 1599/2011Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de TARAUACÁ, no Estado do ACRE.Arquivadarelator21/12/2011RIC 1598/2011Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do ACRE.Arquivadarelator21/12/2011RIC 1597/2011Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de SENA MADUREIRA, no Estado do ACRE.Arquivadarelator21/12/2011RIC 1596/2011Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do ACRE.Arquivadarelator21/12/2011RIC 1595/2011Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de RODRIGUES ALVES, no Estado do ACRE.Arquivadarelator21/12/2011RIC 1594/2011Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE.Arquivadarelator21/12/2011RIC 1593/2011Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de FEIJÓ, no Estado do ACRE.Arquivadarelator21/12/2011RIC 1592/2011Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de JORDÃO, no Estado do ACRE.Arquivadarelator21/12/2011RIC 1591/2011Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de MÂNCIO LIMA, no Estado do ACRE.Arquivadarelator21/12/2011RIC 1590/2011Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de MANUEL URBANO, no Estado do ACRE.Arquivadarelator21/12/2011RIC 1589/2011Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do ACRE.Arquivadarelator21/12/2011RIC 1588/2011Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de PORTO ACRE, no Estado do ACRE.Arquivadarelator21/12/2011RIC 1587/2011Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de PLÁCIDO DE CASTRO, no Estado do ACRE.Arquivadarelator