Projetos de Rose de Freitas
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01/03/2012RIC 1804/2012Solicita informações ao Senhor José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça, para fundamentar estudo de proposições que versem sobre a segurança pública nacional.Arquivadarelator29/02/2012RIC 1803/2012Solicita informações ao Senhor Ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República sobre o montante de recursos liberados para ações de construção, ampliação e modernização da infraestrutura aeroportuária nos anos de 1995 a 2002.Arquivadarelator29/02/2012RIC 1802/2012Solicita ao Minsitro de Minas e Energia as seguintes informações a respeito da construção, pela Petrobrás, da Refinaria Premium I, em Bacabeira - MA: empresas contratadas para a realização desse empreendimento; modalidades de seleção dessas empresas; valores dos respectivos contratos, aditivos, serviços de terraplanagem, cronograma físico-financeiro e previsão do término da obra.Arquivadarelator29/02/2012RIC 1801/2012Solicita informações a Sra. Ana de Hollanda, Ministra de Estado da Cultura sobre os projetos que solicitam subsídios da Lei Rouanet e o processo de avaliação utilizado.Arquivadarelator29/02/2012RIC 1800/2012Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional acerca de execução de contratos e de obras pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas - DNOCS.Arquivadarelator29/02/2012RIC 1799/2012Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, acerca de prática abusiva na remarcação ou cancelamento de bilhete de passagem aérea adquirida junto a sites especializados.Arquivadarelator29/02/2012RIC 1798/2012Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Edson Lobão, sobre a instalação de usina termoelétrica nas imediações do Porto de Suape, Pernambuco.Arquivadarelator29/02/2012RIC 1797/2012Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, sobre a instalação de usina termoelétrica nas imediações do Porto de Suape, Pernambuco.Arquivadarelator29/02/2012RIC 1796/2012Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, relativas ao combate ao processo de desertificação no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadarelator28/02/2012RIC 1795/2012Solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres -ANTT- sobre a concessão de serviço público precedida da execução de obra pública, constantes no edital de concessão n° 007/2006 de exploração de rodovia federal.Arquivadarelator28/02/2012RIC 1794/2012Solicita do Senhor Ministro de Estado das Cidades informações sobre convênios celebrados com a Prefeitura Municipal de São João do Piauí.Arquivadarelator28/02/2012RIC 1793/2012Solicita do Senhor Ministro de Estado da Educação informações sobre convênios celebrados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a Prefeitura Municipal de São João do Piauí.Arquivadarelator28/02/2012RIC 1792/2012Solicita do Senhor Ministro de Estado do Turismo informações sobre convênios celebrados com a Prefeitura Municipal de São João do Piauí.Arquivadarelator28/02/2012RIC 1791/2012Solicita do Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre convênios celebrados entre a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de São João do Piauí.Arquivadarelator28/02/2012RIC 1790/2012Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 1.198, de 2007.Arquivadarelator27/02/2012RIC 1789/2012Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Acrelândia, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011.Arquivadarelator27/02/2012RIC 1788/2012Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Assis Brasil, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011.Arquivadarelator27/02/2012RIC 1787/2012Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Brasiléia, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011.Arquivadarelator27/02/2012RIC 1786/2012Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Bujari, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011.Arquivadarelator27/02/2012RIC 1785/2012Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Capixaba, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011.Arquivadarelator27/02/2012RIC 1784/2012Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011.Arquivadarelator27/02/2012RIC 1783/2012Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Epitaciolândia, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011.Arquivadarelator27/02/2012RIC 1782/2012Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Feijó, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011.Arquivadarelator27/02/2012RIC 1781/2012Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Jordão, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011.Arquivadarelator27/02/2012RIC 1780/2012Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Mâncio Lima, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011.Arquivadarelator27/02/2012RIC 1779/2012Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Manuel Urbano, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011.Arquivadarelator27/02/2012RIC 1778/2012Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Marechal Thaumaturgo no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011.Arquivadarelator27/02/2012RIC 1777/2012Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Plácido de Castro, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011.Arquivadarelator27/02/2012RIC 1776/2012Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Porto Acre, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011.Arquivadarelator27/02/2012RIC 1775/2012Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Porto Walter, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011.Arquivadarelator27/02/2012RIC 1774/2012Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Rio Branco, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011.Arquivadarelator27/02/2012RIC 1773/2012Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011.Arquivadarelator27/02/2012RIC 1772/2012Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011.Arquivadarelator27/02/2012RIC 1771/2012Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Sena Madureira no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011.Arquivadarelator27/02/2012RIC 1770/2012Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Senador Guiomard no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011.Arquivadarelator27/02/2012PLP 137/2012Altera o art. 2º e acrescenta os arts. 2ºA e 2ºB à Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, que estabelece normas sobre o cálculo, a entrega e o controle das liberações dos recursos dos Fundos de Participação e dá outras providências, para dispor sobre critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE, e dá outras providências.Arquivadaautor27/02/2012RIC 1769/2012Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Tarauacá, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011.Arquivadarelator27/02/2012RIC 1768/2012Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Xapuri, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011.Arquivadarelator27/02/2012RIC 1767/2012Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Mâncio Lima, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011.Arquivadarelator27/02/2012RIC 1766/2012Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011.Arquivadarelator27/02/2012RIC 1765/2012Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011.Arquivadarelator27/02/2012RIC 1764/2012Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Rio Branco, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011.Arquivadarelator27/02/2012RIC 1763/2012Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Sena Madureira no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011.Arquivadarelator27/02/2012RIC 1762/2012Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Bujari, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011.Arquivadarelator27/02/2012RIC 1761/2012Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Capixaba, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011.Arquivadarelator27/02/2012RIC 1760/2012Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Epitaciolândia, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011.Arquivadarelator27/02/2012RIC 1759/2012Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011.Arquivadarelator27/02/2012RIC 1758/2012Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Feijó, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011.Arquivadarelator27/02/2012RIC 1757/2012Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Jordão, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011.Arquivadarelator27/02/2012RIC 1756/2012Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Porto Acre, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011.Arquivadarelator