Projetos de Rose de Freitas
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11/04/2012RIC 2004/2012Solicita informações à Senhora Ministra Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República sobre ligação telefônica efetuada pelo subchefe de Assuntos Federativos de Relações Institucionais, Senhor Olavo Noleto, ao Sr. Wladimir Garcez, ex-presidente da Câmara Municipal de Goiânia.Arquivadarelator11/04/2012RIC 2003/2012Requer ao Ministro da Educação, Senhor Aloizio Mercadante Oliva, cópia do inteiro teor do processo de autorização de funcionamento do Instituto de Nova Educação, localizado em Contagem - MG pelo Ministério da Educação (MEC).Arquivadarelator11/04/2012RIC 2002/2012Solicita informações, ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, relativas às receitas arrecadadas com emolumentos e taxas consulares pela concessão de todas as categorias de vistos e suas correspondentes destinações, ano a ano, nos últimos dez anos, demonstradas em dois agregados geográficos: Estados Unidos da América e demais países.Arquivadarelator11/04/2012RIC 2001/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre multas aplicadas, detalhamentos de danos causados ao meio ambiente e condições de trafegabilidade nas baías de Angra dos Reis, da Ilha Grande e de Paraty, bem como solicita cópia dos estudos efetuados que precederam a criação da Estação Ecológica de Tamoios.Arquivadarelator11/04/2012RIC 2000/2012Solicita ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Controladoria Geral da União informações acerca de trabalhos de fiscalização do órgão envolvendo dirigente ou servidor de agência reguladora que, no período de atuação na autarquia especial, é ou foi remunerado por empresa que atua em mercado submetido à regulação da respectiva agência.Arquivadarelator11/04/2012RIC 1999/2012Solicita informações ao Senhor Aldo Rebelo, Ministro do Esporte, para emitir estudo sobre a situação atual das obras para a Copa de 2014 em Porto Alegre/RS.Arquivadarelator11/04/2012RIC 1998/2012Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, sobre o processo
nº 25380002625201171 - Dispensa de Licitação nº 116/2011 - objeto de contrato firmado com FIOCRUZ e a ALERT PORTUGAL para transferência de tecnologia de solução e desenvolvimento conjunto de plataformas e sistemas automatizados.Arquivadarelator11/04/2012RIC 1997/2012Solicita informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre os contratos de publicidade e patrocínio celebrados pela Caixa Econômica Federal e valores pagos ao jornalista Paulo Henrique Amorim, responsável pelo blog "Conversa Afiada" (http://www.conversaafiada.com.br/)Arquivadarelator11/04/2012RIC 1996/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, sobre a titulação de territórios quilombolas no País.Arquivadarelator11/04/2012RIC 1995/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura, no âmbito da Fundação Cultural Palmares acerca da política nacional de certificação de comunidades quilombolas no País.Arquivadarelator11/04/2012RIC 1994/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, acerca da política nacional de homologação de Terras Indígenas.Arquivadarelator11/04/2012RIC 1993/2012Solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio acerca da política de criação e implementação das unidades de conservação no País.Arquivadarelator11/04/2012RIC 1992/2012Requisita à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC a listagem completa dos voos, datas e horários de pouso e decolagem ocorridos no Estado do Amapá.Arquivadarelator10/04/2012RIC 1991/2012Solicita informações ao Ministro da Educação Senhor Aloizio Mercadante sobre o funcionamento do Programa Ciência sem Fronteiras.Arquivadarelator10/04/2012RIC 1990/2012Solicita Informações ao Sr. Ministro de Estado das Minas e Energia sobre hidrelétricas e eclusas em construção, em licitação ou em processo de lançamento de Edital, em Mato Grosso e na Região Norte do Brasil.Arquivadarelator10/04/2012RIC 1989/2012Solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa, sobre o ato ou norma legal que determina o fechamento da BR-174 no período noturno, no trecho que corta a reserva indígena Waimiri Atrori, no Sul do Estado de Roraima.Arquivadarelator10/04/2012RIC 1988/2012Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a situação dos Projetos de Assentado do Programa Nacional de Reforma Agrária e Terra Legal.Arquivadarelator04/04/2012RIC 1987/2012Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a situação dos Projetos de Assentado do Programa Nacional de Reforma Agrária e Terra Legal.Arquivadarelator03/04/2012RIC 1986/2012Requer informações sobre os dados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no que concerne aos projetos de habitação.Arquivadarelator03/04/2012RIC 1985/2012Requer informações sobre discrepâncias entre o valor de contrato praticado por algumas construtoras no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida e o valor de avaliação para o financiamento do mesmo imóvel.Arquivadarelator03/04/2012RIC 1984/2012Solicita ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Paulo Roberto dos Santos Pinto, informações oficiais sobre o registro do profissional Óptico e Optometrista.Arquivadarelator03/04/2012RIC 1983/2012Requer informações ao Ministro de Estado da Educação acerca dos critérios para instalação de Campus Universitário.Arquivadarelator03/04/2012RIC 1982/2012Requer Informações ao Ministro da Pesca e Aquicultura sobre a aquisição de lanchas-patrulha.Arquivadarelator03/04/2012RIC 1981/2012Requer informações da Sra. Gleisi Helena Hoffmann, Ministra da Casa Civil, sobre a indicação dos membros da Comissão da Verdade.Arquivadarelator03/04/2012RIC 1980/2012Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre os procedimentos disciplinares adotados por esse Ministério e pelos comandantes das três Forças Armadas, em contraposição às críticas dirigidas por clubes de militares da reserva, em duas notas recentes, à Presidente Dilma Rousseff.Arquivadarelator29/03/2012RIC 1979/2012Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores quanto à implantação de medidas de caráter discriminatório, naquele órgão, para o acesso de estagiários, contínuos e trabalhadores terceirizados às suas dependênciasArquivadarelator29/03/2012RIC 1978/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Dr. Paulo Passos.Arquivadarelator29/03/2012RIC 1977/2012"Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Dr. Fernando Pimentel".
Senhor Presidente,
Com fundamento no art. 50, da Constituição Federal, e nos arts. 24, inciso V e § 2º e 115, inciso I, do Regimento Interno, solicito a Vossa Excelência seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel esclarecimentos sobre a real situação atual da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Pecém, na Região Metropolitana de Fortaleza, no Estado do Ceará.
JUSTIFICAÇÃO
Sabemos que a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) é de muita importância para o desenvolvimento econômico não só do local, mas de todo o Estado. E também gera um investimento muito alto pelos Governos Estadual e Federal. Por esse motivo que faço esse Requerimento de Informação para acompanhamento de uma obra de tamanha magnitude.
Sala das Sessões, em 28 de março de 2012.
Deputado MÁRIO FEITOZA
PMDB/CEArquivadarelator29/03/2012RIC 1976/2012Requer seja encaminhado pedido de informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda relacionadas ao Projeto de Lei nº 341 de 2007 de autoria do Sr. Júlio Cesar.Arquivadarelator29/03/2012RIC 1975/2012Solicita ao Senhor Ministro da Defesa, informações pertinentes às denúncias de superfaturamento, assim como, desvio de recursos públicos em execução de obras realizadas pela empresa Schain Engenharia S.A, no âmbito do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIARR), onde a empresa teria recebido irregularmente cerca de 44 milhões de Reais.Arquivadarelator29/03/2012RIC 1974/2012Requer informações ao Ministro da Saúde com relação às pesquisas que utilizam células-tronco para tratamento de lesão da medula.Arquivadarelator29/03/2012RIC 1973/2012Requer Informações ao Ministro da Saúde com relação ao acesso a exames de genética molecular no âmbito do Sistema Único de SaúdeArquivadarelator29/03/2012RIC 1972/2012Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, Senhor Antonio de Aguiar Patriota, sobre a denúncia do Correio Braziliense da edição de ato administrativo discriminatório em desfavor de servidores do Itamaraty.Arquivadarelator29/03/2012RIC 1971/2012Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, sobre a prospecção de petróleo e gás no Estado do Acre.Arquivadarelator29/03/2012RIC 1970/2012Solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre o projeto Jampa Digital.Arquivadarelator29/03/2012RIC 1969/2012Requerimento de informação ao Senhor Ministro da Educação sobre o Convênio nº 832009/2007, referente ao Projeto Escola Sem Homofobia - ESH, produto pactuado no âmbito do FNDE, Processo nº 23400.002057/2007-11.Arquivadarelator29/03/2012RIC 1968/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Sr. Marco Antônio Raupp, sobre a implantação de projetos de acesso à internet, por meio de banda larga gratuita, realizados por Estados e Municípios em parceria com este Ministério.Arquivadarelator28/03/2012RIC 1967/2012Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre as operações "Monte Carlo" e "Las Vegas", realizadas pela Polícia FederalArquivadarelator28/03/2012RIC 1966/2012Requer nos termos regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor ALOIZIO MERCADANTE, Ministro de Estado da Educação, Requerimento de Informações sobre as medidas que estão sendo tomadas para garantir a segurança dos estudantes brasileiros que vão estudar no exterior através do Programa Ciência sem Fronteira.Arquivadarelator28/03/2012RIC 1965/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, Eduardo Cardozo, sobre a redução do apoio do Governo Federal à instalação e manutenção das Unidades de Polícia Pacificadora no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator28/03/2012RIC 1964/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, sobre os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS que serão utilizados no Projeto Porto Maravilha na cidade do Rio de Janeiro/RJ.Arquivadarelator28/03/2012RIC 1963/2012Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento relativas à importação de alimentos com resíduos de agrotóxicos de uso não autorizado no Brasil.Arquivadarelator28/03/2012RIC 1962/2012Solicita informações ao Ministro da Saúde relativas à importação de alimentos com resíduos de agrotóxicos de uso não autorizado no Brasil.Arquivadarelator28/03/2012RIC 1961/2012Solicita informações a Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República relativas à importação de alimentos com resíduos de agrotóxicos de uso não autorizado no Brasil.Arquivadarelator28/03/2012RIC 1960/2012Requer informações ao Ministro da Educação Senhor Aloizio Mercadante sobre os critérios para contratações e nomeações em cargos de livre provimento do MEC, em especial, para a Diretoria de Integração das Redes de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC).Arquivadarelator28/03/2012RIC 1959/2012Solicita ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Paulo Roberto dos Santos Pinto, informações sobre os cursos realizados pela Rede Nacional de Promoção Social e Integração - RENAPSI -, no período de março a novembro de 2011.Arquivadarelator28/03/2012RIC 1958/2012Requer informações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) a respeito do convênio firmado com a Prefeitura de João Pessoa para a execução do programa "Jampa Digital".Arquivadarelator28/03/2012RIC 1957/2012Solicita ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, complementação de informações sobre o cumprimento, pela indústria automobilística, dos prazos de implantação do percentual da produção de veículos com o equipamento suplementar de segurança passiva - air bag -, conforme determina a Lei nº 11.910, de 18 de março de 2009, regulamentada pela Resolução nº 311, de 3 de abril de 2009, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran.Arquivadarelator28/03/2012RIC 1956/2012Requer informações à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Senhora Miriam Belchior, no âmbito do Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento, sobre a exclusão neste Programa das obras de derrocamento, dragagem e sinalização da Hidrovia do Tocantins, bem como das obras do porto público de Marabá.Arquivadarelator28/03/2012RIC 1955/2012Requer informações ao Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União sobre as empresas denunciadas por corrupção em licitação junto ao Instituto de Pediatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro.Arquivadarelator