Projetos de Rose de Freitas
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28/06/2011RIC 691/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, relativas a fiscalização da empresa AES Eletropaulo.Arquivadarelator28/06/2011RIC 690/2011Solicita informações à Senhora Ministra do Planejamento, sobre o cancelamento de recursos para a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste.Arquivadarelator28/06/2011RIC 689/2011Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, sobre o cancelamento de recursos para a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste.Arquivadarelator28/06/2011RIC 688/2011Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente, sobre a implantação do Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul.Arquivadarelator28/06/2011RIC 687/2011Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes informações acerca do cumprimento de item dos contratos de concessão de rodovia federal.Arquivadarelator22/06/2011RIC 686/2011Solicita informações pelo Ministro de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, referente à Refinaria Abreu de Lima, em Pernambuco, conforme questionamentos que seguem.Arquivadarelator22/06/2011RIC 685/2011Solicita sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, referente à Refinaria Abreu de Lima, em Pernambuco, conforme questionamentos que seguem.—relator22/06/2011RIC 684/2011Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores, Sr. Antonio de Aguiar Patriota, informações sobre as recentes medidas legislativas dos governos do Paraguai e da Bolívia que facilitam o registro de veículos em situação irregular nesses países, muitos dos quais são produto de crimes realizados no Brasil.Arquivadarelator22/06/2011RIC 683/2011Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro da Defesa, Sr. Nelson Azevedo Jobim, informações sobre as recentes medidas legislativas dos governos do Paraguai e da Bolívia que facilitam o registro de veículos em situação irregular nesses países, muitos dos quais são produto de crimes realizados no Brasil.Arquivadarelator22/06/2011RIC 682/2011Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Martins Cardozo, informações sobre as recentes medidas legislativas dos governos do Paraguai e da Bolívia que facilitam o registro de veículos em situação irregular nesses países, muitos dos quais são produto de crimes realizados no Brasil.Arquivadarelator22/06/2011RIC 681/2011Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Fernando Damata Pimentel, informações sobre o financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES à estatal venezuelana PDVSA - Petróleos de Venezuela S.A.Arquivadarelator22/06/2011RIC 680/2011Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, informações sobre o projeto da Refinaria Abreu de Lima, no estado brasileiro de Pernambuco, e sobre as relações contratuais da Petrobrás com a estatal venezuelana PDVSA - Petróleo de Venezuela S.A.Arquivadarelator22/06/2011RIC 679/2011Solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações complementares sobre a geração, posse e fornecimento de documentação pública solicitada por estudiosos do fenômeno dos objetos voadores não identificados.Arquivadarelator21/06/2011RIC 678/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia, no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S.A. , relativas ao cumprimento dos princípios da administração pública na contratação da obra do edifício sede dessa estatal em Vitória - Espírito Santo.Arquivadarelator17/06/2011RIC 677/2011Solicita informações ao Ministro da Pesca e Aquicultura sobre a captura de peixes no Brasil.Arquivadarelator17/06/2011RIC 676/2011Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre a captura de peixes no Brasil.Arquivadarelator16/06/2011RIC 675/2011Solicita ao Senhor Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações sobre os materiais didáticos distribuídos pelo Ministério da Educação - MEC às Escolas Públicas brasileiras, com vistas a estudar e elaborar proposição legislativa nesta áreaArquivadarelator16/06/2011RIC 674/2011Solicita informações ao Presidente do Banco Central do Brasil - BACEN a respeito da realização de auditorias desta instituição junto ao Banco de Brasília - BRB.Arquivadarelator16/06/2011RIC 673/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 1.577, de 2011.Arquivadarelator16/06/2011RIC 672/2011Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Excelentíssimo Senhor Wagner Rossi sobre o impacto da aplicação do código florestal vigente sobre a produção agrosilvopastoril brasileira.Arquivadarelator16/06/2011RIC 671/2011Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça Excelentíssimo Senhor José Eduardo Cardozo, sobre o processo nº 08620.0073/2010 da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), para demarcação de terra indígena Apiaká do Pontal e Isolados.Arquivadarelator16/06/2011RIC 670/2011Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre os critérios técnicos que subsidiaram a criação da Reserva Extrativista de Canavieiras no Estado da Bahia.Arquivadarelator15/06/2011RIC 669/2011Solicita informações ao Exmo. Sr. Fernando Hadad, Ministro de Estado da Educação, encaminhar cópia do Convênio 3564/93 e dos documentos que instruíram a Auditoria do mesmo, realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.Arquivadarelator15/06/2011RIC 668/2011Solicita informações sobre o aumento do desmatamento na Amazônia Legal, à Ministra de Estado do Meio Ambiente, Excelentíssima Senhora Izabella Mônica Vieira Teixeira.Arquivadarelator15/06/2011RIC 667/2011Solicita informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente, Excelentíssima Senhora Izabella Mônica Vieira Teixeira sobre o impacto da aplicação do Código Florestal vigente sobre a produção agrosilvopastoril brasileira.Arquivadarelator15/06/2011RIC 666/2011Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Excelentíssimo Senhor Afonso Florence sobre o impacto da aplicação do Código Florestal vigente sobre a agricultura familiar brasileira.Arquivadarelator15/06/2011RIC 665/2011Solicita informações a Sra. Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre os dados referentes aos patrocínios e programas desportivos mantidos pelo SESI-SP, que devem constar do orçamento dessa entidade.Arquivadarelator15/06/2011RIC 664/2011Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, Sr. Garibaldi Alves Filho, informações a respeito da execução da emenda orçamentária de autoria da Bancada do Estado do Pará - OGU 2009, destinada à Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS - Região Metropolitana de Belém - No Estado do Pará, relativo aos municípios de Barcarena, Benevides, Garrafão do Norte e Mojú.Arquivadarelator15/06/2011RIC 663/2011Solicita informações ao Ministério das Minas e Energia e à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre quantos e quais municípios do Estado de São Paulo foram implicados pela Resolução ANNEL Nº 414, de 09 de Setembro de 2010.Arquivadarelator14/06/2011RIC 662/2011Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações sobre os materiais didáticos distribuídos pelo Ministério da Educação - MEC às Escolas Públicas brasileiras, com vistas a elaborar uma possível ação legislativa nesta área.Arquivadarelator14/06/2011PL 1594/2011Dispõe sobre a custódia de presos nas unidades das Polícias Federal e Civis dos Estados e do Distrito Federal.Pronta para Pautaautor14/06/2011PRC 60/2011Altera a Resolução nº 17, de 1989, da Câmara dos Deputados, que aprova o Regimento Interno, para acrescentar inciso ao art. 24 e inciso ao art. 57, estabelecendo procedimentos para análise de matérias que resultem em impacto orçamentário ou financeiro nos Estados, Distrito Federal e Municípios.Tramitando em Conjuntoautor14/06/2011PL 1593/2011Modifica a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, assegurando o cancelamento de adesão.Arquivadaautor14/06/2011RIC 661/2011Solicita ao Ministro da Justiça, Senhor JOSÉ EDUARDO CARDOZO, informações da base de dados do Ministério da Justiça sobre o atendimento de mulheres vítimas de violência no Brasil.Arquivadarelator14/06/2011RIC 660/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, sobre os critérios de elaboração das tabelas de preço do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - Sinapi e do Sistema de Custos Rodoviários - Sicro.Arquivadarelator14/06/2011RIC 659/2011Solicita informações à Excelentíssima Ministra-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sra. Helena Chagas, sobre as informações que especifica.Arquivadarelator14/06/2011RIC 658/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre a conclusão das obras da Rodovia Transbrasiliana.Arquivadarelator09/06/2011RIC 657/2011Solicita informações ao Ministério dos Transportes e ao DNIT referentes ao cronograma completo de todos os lotes da obra de duplicação da BR - 381.Arquivadarelator09/06/2011RIC 656/2011Solicita ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre o atendimento dispensado aos cidadãos brasileiros em situação regular que se destinam aos aeroportos da Espanha.Arquivadarelator08/06/2011RIC 655/2011Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre a eventual redução de sete unidades de conservação na Amazônia para permitir a construção de seis usinas hidrelétricas.Arquivadarelator08/06/2011RIC 654/2011Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Educação informações a respeito da ampliação das instalações da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio.Arquivadarelator08/06/2011RIC 653/2011Solicita ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, informações sobre os valores arrecadados pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.Arquivadarelator08/06/2011RIC 652/2011Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre as políticas públicas desenvolvidas, atualmente, para prevenção e tratamento da Leishmaniose no país.Arquivadarelator08/06/2011RIC 651/2011Solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre procedimentos que devem ser adotados pela Secretaria do Patrimônio da União, para dar cumprimento à legislação que dispõe sobre a gestão dos bens imóveis da União, em consonância com a sua Missão Institucional de "conhecer, zelar e garantir que cada imóvel da União cumpra sua função socioambiental em harmonia com a função arrecadadora, em apoio aos programas estratégicos para a Nação."Arquivadarelator07/06/2011RIC 650/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, a respeito de modificações nas taxas de juros para amortização de financiamento por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).Arquivadarelator07/06/2011RIC 649/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia relativas ao desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro face aos riscos inerentes à construção de novas centrais termonucleares e exigências da prevenção e da contenção de danos nuclearesArquivadarelator07/06/2011RIC 648/2011Solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente a respeito da concessão da Licença de Instalação pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, sem o atendimento à totalidade das condicionantes referidas no procedimento de concessão da Licença Prévia para o empreendimento da USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE (UHE Belo Monte) ou AHE Belo Monte.Arquivadarelator07/06/2011RIC 647/2011Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre a arrecadação setorial e por regime de tributação do Imposto de Renda.Arquivadarelator07/06/2011RIC 646/2011Solicita que sejam prestadas informações pela Sra. Ministra da Cultura, acerca da existência de previsão, na proposta de revisão da Lei de Direitos Autorais, de acessibilidade para as pessoas com deficiência (acesso e bens culturais em formato acessível), em consonância com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.Arquivadarelator07/06/2011RIC 645/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energias, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre os estudos básicos, licitação e implementação das obras de construção da linha de transmissão de energia elétrica entre a fonte geradora, em Porto Velho/RO, e a subestação de distribuição em Araraquara/SP.Arquivadarelator