Projetos de Rose de Freitas
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18/05/2011RIC 597/2011Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de ACRELÂNDIA, no Estado do ACRE.Arquivadarelator18/05/2011RIC 596/2011Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de BRASILÉIA, no Estado do ACRE.Arquivadarelator18/05/2011RIC 595/2011Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de BUJARI, no Estado do ACRE.Arquivadarelator18/05/2011RIC 594/2011Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de CAPIXABA, no Estado do ACRE.Arquivadarelator18/05/2011RIC 593/2011Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACRE.Arquivadarelator18/05/2011RIC 592/2011Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE.Arquivadarelator18/05/2011RIC 591/2011Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de FEIJÓ, no Estado do ACRE.Arquivadarelator18/05/2011RIC 590/2011Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de JORDÃO, no Estado do ACRE.Arquivadarelator18/05/2011RIC 589/2011Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de MÂNCIO LIMA, no Estado do ACRE.Arquivadarelator18/05/2011RIC 588/2011Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de MANOEL URBANO, no Estado do ACRE.Arquivadarelator18/05/2011RIC 587/2011Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do ACRE.Arquivadarelator18/05/2011RIC 586/2011Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de PLÁCIDO DE CASTRO, no Estado do ACRE.Arquivadarelator18/05/2011RIC 585/2011Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de PORTO ACRE, no Estado do ACRE.Arquivadarelator18/05/2011RIC 584/2011Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de PORTO WALTER, no Estado do ACRE.Arquivadarelator18/05/2011RIC 583/2011Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de RODRIGUES ALVES, no Estado do ACRE.Arquivadarelator18/05/2011RIC 582/2011Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do ACRE.Arquivadarelator18/05/2011RIC 581/2011Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de SENA MADUREIRA, no Estado do ACRE.Arquivadarelator18/05/2011RIC 580/2011Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do ACRE.Arquivadarelator18/05/2011RIC 579/2011Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de TARAUACÁ, no Estado do ACRE.Arquivadarelator18/05/2011RIC 578/2011Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de XAPURI, no Estado do ACRE.Arquivadarelator18/05/2011RIC 577/2011Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre as multas aplicadas a produtores rurais por infrações ambientais.Arquivadarelator17/05/2011RIC 576/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardoso, sobre a entrada de turistas estrangeiros no Brasil nos últimos cinco anos.Arquivadarelator17/05/2011RIC 575/2011Solicita ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Aluízio Mercadante, informações referentes ao transporte de material radiativo para Caetité, Bahia.Arquivadarelator17/05/2011RIC 574/2011Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energias, relativas à denúncia de práticas discriminatórias nas relações de trabalho da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).Arquivadarelator17/05/2011RIC 573/2011Solicita ao Exmo. Ministro de Estado da Casa Civil esclarecimentos acerca dos serviços de consultoria prestados por sua empresa durante o seu mandato de Deputado Federal na 53ª Legislatura.Arquivadarelator17/05/2011RIC 572/2011Solicita à Sra. Ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, informações referentes ao transporte de material radiativo para Caetité, Bahia.Arquivadarelator17/05/2011RIC 571/2011Solicita informações ao Ministro da Educação sobre os problemas na distribuição e na qualidade da merenda escolar nas escolas públicas brasileiras denunciado pelo Programa Fantástico da Rede Globo, que colidem frontalmente com a política preconizada pelo Ministério da Educação embasada no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDEArquivadarelator17/05/2011RIC 570/2011Solicita sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Sr. Jorge Hage Sobrinho, quanto ao incremento patrimonial supostamente operado na relação de bens do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Antônio Palocci Filho, no período de 2006 a 2011.Arquivadarelator17/05/2011RIC 569/2011Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, quanto ao incremento patrimonial supostamente operado na relação de bens do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Senhor Antônio Palocci, no período de 2006 a 2011.Arquivadarelator17/05/2011RIC 568/2011Solicita informações ao Ministro dos Transportes a respeito do aumento de pedágio na BR-101, em Santa Catarina, e na BR-376, no ParanáArquivadarelator17/05/2011RIC 567/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, a respeito da formação de cartéis no setor de combustíveis.Arquivadarelator16/05/2011RIC 566/2011Solicita informações sobre questões relacionadas ao trabalho escravo ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Excelentíssimo Senhor Carlos Lupi.Arquivadarelator12/05/2011RIC 565/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Esporte, Orlando Silva de Jesus Júnior, sobre o Programa Segundo Tempo e outros convênios firmados pela referida Pasta.Arquivadarelator12/05/2011RIC 564/2011Solicita informação ao Sr. Ministro da Justiça sobre o andamento da Operação Shaolin iniciada pela Polícia Civil do Distrito Federal e que foi absorvida pela Polícia Federal.Arquivadarelator12/05/2011RIC 563/2011Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente sobre os índices de desmatamento, ano a ano, na Amazônia Legal.Arquivadarelator11/05/2011RIC 562/2011Solicita informações à Sra. Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o Projeto de Lei que cria o Plano de Carreira dos Servidores da Advogacia-Geral da União.Arquivadarelator11/05/2011RIC 561/2011Solicita informações pelo Ministro da Justiça, Senhor José Eduardo Martins Cardozo, quanto aos Editais de 12 de abril de 2011, publicados na Seção 3, do Diário Oficial da União, em 13.4.2011, para seleção de consultores temporários para formulação de estudos relativos à temática ali indicada.Arquivadarelator11/05/2011RIC 560/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Relações Exteriores acerca das ações adotadas pelo Brasil em relação à Organização dos Estados Americanos - OEA.Arquivadarelator11/05/2011RIC 559/2011Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, o envio de balancetes e plano de investimento da Eletrobras em Alagoas.Arquivadarelator11/05/2011RIC 558/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Secretário da Aviação Civil, Sr. Wagner Bittencourt, sobre situação dos aeroportos internacionais de Tabatinga e Tefé localizados no Estado do Amazonas.Arquivadarelator11/05/2011RIC 557/2011Solicita informações ao Senhor ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a cobrança de taxas de ocupação, foros e laudêmios, incidentes sobre "terrenos de marinha e acrescidos", a cargo do Serviço do Patrimônio da União (SPU).Arquivadarelator11/05/2011RIC 556/2011Solicita informações à Sra. Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o Projeto de Lei que cria o Plano de Carreira dos Servidores da Advocacia-Geral da União.Arquivadarelator10/05/2011RIC 555/2011Solicita a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Cultura informações sobre a obra de reforma do Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro/RJ.Arquivadarelator10/05/2011RIC 554/2011Solicita informações ao Exmº Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre a relação de entidades que realizam assistência aos usuários de drogas no Estado do Rio Grande do Norte, inclusive aquelas que não estejam regularmente registradas.Arquivadarelator10/05/2011RIC 553/2011Solicita ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt de Oliveira, informações sobre as obras da ponte Baquirivu-Guaçu que dá acesso ao Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, Estado de São Paulo.Arquivadarelator10/05/2011RIC 552/2011Solicita ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt de Oliveira, informações sobre às obras do Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, Estado de São Paulo.Arquivadarelator10/05/2011RIC 551/2011Solicita informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia, sobre a extinção das reservas garimpeiras no norte do Estado do Mato Grosso.Arquivadarelator10/05/2011RIC 550/2011Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre veiculação de publicidade e programas sociais do Banco Nacional do Desenvolvimento- BNDES.Arquivadarelator10/05/2011RIC 549/2011Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações, informações sobre veiculação de publicidade e programas sociais dos Correios.Arquivadarelator10/05/2011RIC 548/2011Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre veiculação de publicidade e programas sociais da Petrobrás e Eletrobrás.Arquivadarelator