Projetos de Rose de Freitas
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 2.651–2.700 de 4.499 projetos
26/04/2011RIC 499/2011Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações quanto às suas atividades na regulação, controle, prevenção e planos de contingência para situações de emergência nuclear, inclusive por meio da Eletrobrás, Eletronuclear e Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.Arquivadarelator26/04/2011RIC 498/2011Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho informações quanto às suas atividades na regulação, controle, prevenção e planos de contingência para situações de emergência nuclear.Arquivadarelator26/04/2011RIC 497/2011Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado de Ciência e Tecnologia informações quanto às suas atividades na regulação, controle, prevenção e planos de contingência para situações de emergência nuclear, inclusive por meio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - INP, das Indústrias Nucleares do Brasil - INB, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, e da Nuclebás Equipamentos Pesados S/A - Nuclep.Arquivadarelator26/04/2011RIC 496/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca de dados da educação no Brasil e, mais especificamente, no Estado da Paraíba.Arquivadarelator26/04/2011RIC 495/2011Solicita informações ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, acerca dos recursos liberados pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) ao Estado do Acre por cada ação e atividade do programa, bem como as metas atingidas.Arquivadarelator20/04/2011RIC 494/2011Solicita informações ao Ministro da Fazenda acerca da arrecadação de impostos sobre medicamentos de uso humano.Arquivadarelator20/04/2011RIC 493/2011Solicita informações ao Sr. Paulo Bernardo, Ministro das Comunicações, sobre "o mercado ilegal de concessões de rádio e TV", por meio dos "chamados contratos de gaveta'' e uso de laranjas, veiculada pela imprensa nacional.Arquivadarelator19/04/2011RIC 492/2011RRequer ao Sr. Ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, informações referentes à construção de uma nova pista no aeroporto Luiz Eduardo Magalhães, de Salvador, Bahia.Arquivadarelator19/04/2011RIC 491/2011Solicita à Sra. Ministra do Meio Ambiente, Izabela, informações referentes à construção de uma nova pista no aeroporto Luiz Eduardo Magalhães, de Salvador, Bahia.Arquivadarelator19/04/2011RIC 490/2011Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre a construção da sede administrativa da 13ª Delegacia, da 9º Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal, sediada no Município de Uruguaiana.Arquivadarelator19/04/2011RIC 489/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça sobre as Reservas Indígenas demarcadas, em fase de demarcação e em estudo no estado do Rio Grande do Sul.Arquivadarelator19/04/2011RIC 488/2011Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre o plano de expansão e implantação do sistema de telefonia celular nos municípios do estado do Rio Grande do Sul.Arquivadarelator19/04/2011RIC 487/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre as comunidades Quilombolas demarcadas, em fase de demarcação e em estudo no estado do Rio Grande do Sul.Arquivadarelator19/04/2011RIC 486/2011Solicita informações ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, acerca do corte no orçamento da Polícia Federal (PF) para este ano e as conseqüências nas ações de fiscalização e controle de fronteira para combate ao narcotráfico, contrabando de armas e imigração ilegal, sobretudo via território do Acre.Arquivadarelator19/04/2011RIC 485/2011Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações o encaminhamento de informações relativas às investigações preliminares sobre empresa Brasil Telecom - Oi de telecomunicações.Arquivadarelator19/04/2011RIC 484/2011Solicita informações da Ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas, sobre a dispensa de licitação e o contrato firmado entre a Empresa Brasileira de Comunicação - EBC e o jornalista Luís Nassif.Arquivadarelator19/04/2011RIC 483/2011Solicita ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República informações sobre a possível transferência da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Rio de Janeiro/RJ para Brasília - DF.Arquivadarelator19/04/2011RIC 482/2011Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 1.217 de 2007.Arquivadarelator19/04/2011RIC 481/2011Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Secretaria Nacional de Aviação Civil para que informe a atual situação do sistema de aproximação por instrumentos do Aeroporto Internacional Afonso Pena, localizado em São José dos Pinhais - Paraná e preste outras informações.Arquivadarelator18/04/2011PL 1109/2011Altera o art. 43, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, acrescentando-lhe o § 6º.Tramitando em Conjuntoautor14/04/2011RIC 480/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações sobre o valor do contrato firmado entre a Emissora Rede Globo de Televisão e Sport Club Corínthians para transmissão televisiva do campeonato brasileiro de futebol de 2011.Arquivadarelator14/04/2011RIC 479/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado - Casa Civil da Presidência da República sobre o valor do contrato firmado entre a Emissora Rede Globo de Televisão e Sport Club Corínthians para transmissão televisiva do campeonato brasileiro de futebol de 2011.Arquivadarelator14/04/2011RIC 478/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Esporte sobre o valor do contrato firmado entre a Emissora Rede Globo de Televisão e Sport Club Corínthians para transmissão televisiva do campeonato brasileiro de futebol de 2011.Arquivadarelator13/04/2011RIC 477/2011Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre as ações previstas no Plano Nacional de Banda Larga para o Estado de Pernambuco.Arquivadarelator13/04/2011RIC 476/2011Solicita ao Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil o encaminhamento de informações relativas às "taxas de conforto" cobradas pelas companhias aéreas.Arquivadarelator13/04/2011RIC 475/2011Solicita que sejam prestadas informações pelo Sr. Ministro das Comunicações acerca do acompanhamento das medidas tomadas pelos exploradores de serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão para a implementação do dispostos na Portaria nº 188 de 24 de março de 2010, do Ministério das Comunicações, que dispõe sobre a implementação do recurso de audiodescrição, na forma e prazos que especifica.Arquivadarelator13/04/2011RIC 474/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre processo licitatório realizado pela VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., entidade vinculada ao Ministério dos Transportes, para fornecimento de trilhos nas ferrovias descritas no Edital 004/2011 - VALEC.Arquivadarelator13/04/2011RIC 473/2011Solicita informações à Sra. Ministra da Cultura Ana de Hollanda sobre o projeto "Praças do PAC"Arquivadarelator13/04/2011RIC 472/2011Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Fernando Haddad, sobre o cumprimento de contratos de compra, entrega e instalação de computadores em escolas da rede pública pela empresa Positivo.Arquivadarelator13/04/2011RIC 471/2011Solicita ao Ministro de Minas e Energia, senhor Edison Lobão, informações sobre as constantes interrupções no fornecimento e distribuição de energia elétrica no Estado de Alagoas, sob responsabilidade da Eletrobras Distribuição Alagoas.Arquivadarelator13/04/2011RIC 470/2011Solicita informações acerca de editoras didáticas estrangeiras que atuam no Brasil para o fornecimento de livros didáticos do ensino fundamental e médio.Arquivadarelator13/04/2011RIC 469/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, a respeito dos aumentos sucessivos do preço da gasolina.Arquivadarelator13/04/2011RIC 468/2011Solicita informação ao Excelentíssimo Ministro das Minas e Energia a respeito da situação atual da exploração de Gás Natural na Bacia do Parnaíba no Estado do Piauí.Arquivadarelator12/04/2011RIC 467/2011Solicita ao Ministério do Desenvolvimento Agrário informações sobre o Projeto Barraginhas, do engenheiro agrônomo Luciano Cordoval Barros.Arquivadarelator12/04/2011RIC 466/2011Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, se os componentes de custo - leia-se energia, distribuição, transmissão, tributos, encargos setoriais e taxa de iluminação- e suas respectivas formas de cálculo que integram o valor da conta de cada consumidor de energia elétrica no Estado do Acre, obedecem aos parâmetros estabelecidos por este Ministério. E ainda se a incidência tributária obedece à legislação vigente.Arquivadarelator12/04/2011RIC 465/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, a respeito dos recentes aumentos no preço da gasolina.Arquivadarelator12/04/2011RIC 464/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, a respeito dos tributos que incidem sobre a gasolina.Arquivadarelator12/04/2011RIC 463/2011Solicita informações ao Ministério da Pesca e Aqüicultura sobre os Projetos: Aqüicultura em águas da União; Aqüicultura em estabelecimentos rurais; e Aqüicultura em comunidades indígenas que possam beneficiar o Estado do Acre.Arquivadarelator12/04/2011RIC 462/2011Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes informações relativas ao andamento das obras do Viaduto Caiçara, na BR-153-GO, em Goiânia - GO, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.Arquivadarelator12/04/2011RIC 461/2011Solicita ao Sr. Ministro da Integração Nacional o envio de planilhas com as ementas de todos os contratos, convênios e transferências obrigatórias dos recursos da Defesa Civil, de 2008, 2009, 2010 e 2011 com ações, valores, cidade, estado e situação atual dos Convênios.Arquivadarelator12/04/2011RIC 460/2011Solicita ao Sr. Ministro da Integração Nacional encaminhar cópia do Relatório Final do Convênio firmado em 2005 entre o Município de Teófilo Otoni (MG) e aquele Ministério.Arquivadarelator12/04/2011RIC 459/2011Solicita ao Sr. Ministro da Integração Nacional encaminhar cópia dos Relatórios de Vistoria realizada nos Convênios de 2008, 2009, 2010 e 2011, destinados à Defesa Civil.Arquivadarelator12/04/2011RIC 458/2011Solicita informações ao Ministério das Comunicações, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, acerca dos contratos de privatização dos serviços de telecomunicações assinados em 1998.Arquivadarelator11/04/2011RIC 457/2011Solicita informações ao Senhor Wagner Bittencourt de Oliveira, Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, referente às oscilações abusivas de preços de passagens aéreas praticados pelas empresas de linhas aéreas.Arquivadarelator07/04/2011REQ 1221/2011Requer Moção de Solidariedade.Arquivadaautor07/04/2011RIC 456/2011Solicita informações a Srª Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Teixeira Vieira, sobre a aplicabilidade do art. 17, do Decreto nº 1998 de 08 de julho de 1998, dos estudos sócio-econômicos relativos a proibição do emprego do fogo na agricultura.Arquivadarelator07/04/2011RIC 455/2011Solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, sobre a aplicabilidade do Art. 17, do Decreto nº 1998 de 08 de julho de 1998, dos estudos sócio-econômicos relativos a proibição do emprego do fogo na agricultura.Arquivadarelator07/04/2011RIC 454/2011Solicita ao Ministro de Estado da Saúde sobre o cumprimento do art. 100, III, da Lei 10. 741, de 01 de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.Arquivadarelator07/04/2011RIC 453/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde quanto às análises realizadas para registro e reavaliação de agrotóxicos, analisados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.Arquivadarelator07/04/2011RIC 452/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde quanto às análises realizadas para registro e reavaliação de agrotóxicos, analisados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.Arquivadarelator