Projetos de Rose de Freitas
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10/05/2011RIC 547/2011Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, informações sobre veiculação de publicidade e programas sociais do Banco do Nordeste do Brasil - BNB e Caixa Econômica Federal - CEF.Arquivadarelator10/05/2011RIC 546/2011Solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre o cronograma de obras indispensáveis à segurança da malha ferroviária, especialmente no Estado de São Paulo, sob a concessão da ALL - América Latina Logística.Arquivadarelator05/05/2011RIC 545/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, no sentido de esclarecer esta casa sobre os sucessivos aumentos dos combustíveis no Brasil.Arquivadarelator05/05/2011RIC 544/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a implantação do IFSP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Campus de Campinas/SP.Arquivadarelator05/05/2011RIC 543/2011Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre os empréstimos e/ou financiamentos do Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES para o Metrô Rio - Rio de Janeiro/RJ.Arquivadarelator05/05/2011RIC 542/2011Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações sobre o convênio/parceria firmado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP com o Conselho Federal de Educação Física - CONFEF.Arquivadarelator05/05/2011RIC 541/2011Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia esclarecimentos quanto aos reajustes de tarifas de energia elétrica recentemente concedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL em percentuais superiores aos solicitados pelas concessionárias de distribuição de energia elétrica.Arquivadarelator05/05/2011RIC 540/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre o elevado número de ocorrências de furtos e assaltos a turistas brasileiros na cidade de Buenos Aires, capital argentina.Arquivadarelator05/05/2011RIC 539/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações sobre o Grupo de Trabalho que especifica.Arquivadarelator05/05/2011RIC 538/2011Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre critérios técnicos de fixação do preço de arrendamento aplicados a este Ministério para a atividade portuária.Arquivadarelator04/05/2011RIC 537/2011Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre processo de vista de permanência do Senhor Mohamed Aly Abou Elezz El-Mahdy Fis Ibrahim SolimanArquivadarelator04/05/2011RIC 536/2011Solicita ao Ministro das Cidades, Mário Negromonte, complementação de informações à resposta ao Requerimento nº 14, de 2011, da Câmara dos Deputados com o objetivo de que sejam identificados o número de unidades habitacionais produzidas e em produção bem como os respectivos tomadores, nos contratos firmados no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida e dos Programas PAC (I e II) no Estado do Acre elencados no Ofício nº 001898/2011/GABIN/MCIDADES e relacionados em ANEXO. Solicita ainda a atualização dos dados referentes aos percentuais de obras executados.Arquivadarelator04/05/2011RIC 535/2011Solicita Informações ao Ministro da Educação sobre os critérios técnicos adotados especificamente para a seleção e aprovação de livros didáticos que compõem o acervo do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) voltado à distribuição de livros escolares aos estudantes da rede pública de ensino, que trazem críticas ao governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e elogios à gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo informações veiculadas no dia 1º de maio de 2011, pelo Jornal Folha de São Paulo.Arquivadarelator04/05/2011RIC 534/2011"Solicita informações ao Departamento de Trânsito Nacional de Trânsito - DENATRAN, através do Ministério das Cidades."Arquivadarelator04/05/2011RIC 533/2011"Solicita informações ao Conselho Nacional de Educação, através do Ministério da Educação."Arquivadarelator04/05/2011RIC 532/2011Solicita informações ao Senhor Ministro das Cidades sobre os Estudos Técnicos enviados ao DENATRAN pela Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança do Município de Bragança Paulista, localizado no estado de São Paulo.Arquivadarelator04/05/2011REQ 1568/2011Requer o desarquivamento das proposições que menciona.Tramitação Finalizadaautor04/05/2011REQ 1567/2011Requer o desarquivamento de proposição.Tramitação Finalizadaautor04/05/2011RIC 531/2011Solicita informação à Senhora Ministra de Meio Ambiente, acerca da desertificação do Rio Doce, no município de Aimorés (MG).Arquivadarelator04/05/2011REQ 1557/2011Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 23 de maio , às 10 horas.Tramitação Finalizadaautor04/05/2011RIC 530/2011Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre o empreendimento portuário Terminal Embraport em relação à aquisição de participação do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço.Arquivadarelator04/05/2011RIC 529/2011Solicita informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre atividades das empresas BRL TRUST SERVIÇOS FIDUCIARIOS E PARTIPAÇÕES LTDA, PENTAGONO TRUST PARTICIPAÇÕES LTDA e PENTAGONO DTVM S/A.Arquivadarelator03/05/2011RIC 528/2011Solicita informações à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre as consequências da vigência do Decreto nº 7.468, de 28 de abril de 2011, que "mantém a validade dos restos a pagar não processados inscritos nos exercícios financeiros de 2007, 2008 e 2009 que especifica, altera o parágrafo único do art. 68 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, e dá outras providências".Arquivadarelator03/05/2011RIC 527/2011Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o sistema de avaliação educacional do INEP e dados sócio-econômicos que especifica.Arquivadarelator03/05/2011RIC 526/2011Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre a participação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) na execução do projeto Trem de Alta Velocidade (TAV).Arquivadarelator03/05/2011RIC 525/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa de regularização fundiária, segurança, insalubridade e habitabilidade de população localizada em área inadequada à moradia ou em situações de risco, visando a sua permanência ou realocação, por intermédio da execução de ações integradas de habitação, saneamento ambiental e inclusão social, nos municípios do Estado do Acre.Arquivadarelator03/05/2011RIC 524/2011Solicita informações ao Senhor Ministro das Minas e Energia sobre os Contratos de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica que vigeram de 2002 a 2010.Arquivadarelator03/05/2011RIC 523/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, a respeito dos recentes reajustes, acima da inflação, nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.Arquivadarelator03/05/2011RIC 522/2011Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, sobre as previstas construções de geradoras de energia elétricas no Brasil.Arquivadarelator03/05/2011RIC 521/2011Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, sobre as previstas construções de geradoras de energia elétricas no Brasil.Arquivadarelator02/05/2011RIC 520/2011Solicita informações ao Senhor Alfredo Nascimento, Ministro dos Transportes, referente às razões que deram ensejo ao reajuste de pedágio nos municípios catarinenses de Garuva, Araquari, Porto Belo e Palhoça, todos na BR-101.Arquivadarelator29/04/2011RIC 519/2011Solicita ao Ministro de Estado da Justiça cópia do Processo de Licitação, referente à aquisição de 03 helicópteros para uso das Forças de Segurança Pública do Estado de Goiás, sob a responsabilidade da Secretaria Nacional de Segurança Pública.Arquivadarelator28/04/2011RIC 518/2011Solicita informações ao Ministro das Cidades, órgão responsável pelo Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, acerca do montante de multas aplicadas em veículos oficiais e cometidas por seus condutores, no ano de 2010.Arquivadarelator28/04/2011RIC 517/2011Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a disponibilidade da Reeducação Postural Global no Sistema Único de Saúde.Arquivadarelator28/04/2011RIC 516/2011Solicita ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria Nacional da Aviação Civil da Presidência da República informações pertinentes sobre os investimentos a serem realizados no Aeroporto Internacional do Galeão/Tom Jobim, no Rio de Janeiro - RJ, conforme previsão Orçamentária para o ano de 2011.Arquivadarelator28/04/2011RIC 515/2011Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, informações concernentes ao número/localização de Agências da Previdência Social e possibilidade de ampliação, em razão do Plano de Expansão -PEX , para o Estado da Paraíba.Arquivadarelator27/04/2011RIC 514/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EDUARDO CARDOZO, Ministro de Estado da Justiça, sobre as providências tomadas referentes ao menino haitiano de 11 anos que foi encontrado no metrô, em São Paulo, em dezembro de 2009, bem como quais medidas estão sendo tomadas pelo Governo Federal para coibir o tráfico internacional de pessoas em nosso país.Arquivadarelator27/04/2011RIC 513/2011Solcita nos termos regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EDUARDO CARDOZO, Ministro de Estado da Justiça, pedido de informações sobre o contencioso entre a Marinha de Guerra do Paraguai e a Polícia Federal brasileira.Arquivadarelator27/04/2011RIC 512/2011Solicita ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações esclarecimentos a respeito de processos administrativos conduzidos pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.Arquivadarelator27/04/2011RIC 511/2011Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia o encaminhamento de informações relativas ao recente aumento da gasolina nos postos de combustíveis e seu impacto para o consumidor final.Arquivadarelator27/04/2011RIC 510/2011Solicita ao Ministério dos Transportes informação sobre as empresas que executam os serviços de roçagem, seus respectivos contratos e valores pagos pelo DNIT.Arquivadarelator27/04/2011PL 1167/2011Altera o art. 43, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.Tramitando em Conjuntoautor26/04/2011RIC 507/2011Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio Exterior informações quanto às suas atividades na regulação, controle, prevenção e planos de contingência para situações de emergência nuclear.Arquivadarelator26/04/2011RIC 506/2011Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça informações quanto às suas atividades na regulação, controle, prevenção e planos de contingência para situações de emergência nuclear, inclusive por meio da Polícia Rodoviária Federal.Arquivadarelator26/04/2011RIC 505/2011Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde informações quanto às suas atividades na regulação, controle, prevenção e planos de contingência para situações de emergência nuclear, inclusive por meio da Agência Nacional da Saúde - ANS.Arquivadarelator26/04/2011RIC 504/2011Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado das Cidades informações quanto às suas atividades na regulação, controle, prevenção e planos de contingência para situações de emergência nuclear, inclusive por meio do DENATRAN e do CONTRAN.Arquivadarelator26/04/2011RIC 503/2011Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa informações quanto às suas atividades na regulação, controle, prevenção e planos de contingência para situações de emergência nuclear, inclusive por meio do Comando da Marinha do Brasil.Arquivadarelator26/04/2011RIC 502/2011Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Educação informações quanto às suas atividades na regulação, controle, prevenção e planos de contingência para situações de emergência nuclear.Arquivadarelator26/04/2011RIC 501/2011Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Agricultura informações quanto às suas atividades na regulação, controle, prevenção e planos de contingência para situações de emergência nuclear.Arquivadarelator26/04/2011RIC 500/2011Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes informações quanto às suas atividades na regulação, controle, prevenção e planos de contingência para situações de emergência nuclear, inclusive por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.Arquivadarelator