Projetos de Rose de Freitas
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07/06/2011RIC 644/2011Solicita informações ao Presidente da INFRAERO, Senhor Antonio Gustavo Matos do Vale, sobre os contratos de serviços terceirizados efetuados nos aeroportos brasileiros.Arquivadarelator07/06/2011RIC 643/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Turismo sobre as ações do Ministério para que o "Centro de Treinamento Gastronômico Dr. Franklin Bueno Maia", no município de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, entre em efetivo funcionamento.Arquivadarelator07/06/2011RIC 642/2011Solicita ao Ministro da Educação informações acerca de aspectos envolvendo a educação e as artes e atividades circenses.Arquivadarelator07/06/2011RIC 641/2011Solicita informações à Sra. Ana de Hollanda - Ministra da Cultura - acerca dos programas, ações de amparo e incentivo à atividade circense desenvolvidos pela Fundação Nacional de Artes (Funarte) e pelo Ministério da Cultura.Arquivadarelator07/06/2011RIC 640/2011Solicita ao Ministro da Justiça informações sobre a aplicação dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional.Arquivadarelator07/06/2011RIC 639/2011Solicita informações ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre o destino dos recursos captados pela Caixa Econômica Federal a título de Contribuição Sindical os quais não tenham sido repassados aos respectivos titulares dos créditos.Arquivadarelator02/06/2011RIC 638/2011Solicita informações ao Ministério das Comunicações, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, acerca dos contratos de privatização dos serviços de telecomunicações assinados em 1998.Arquivadarelator02/06/2011RIC 637/2011Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre alterações das normas que regem as operações de Resseguros, pela Resolução nº 225, de 6 de dezembro de 2010, do CNSP Conselho Nacional de Seguros Privados.Arquivadarelator01/06/2011RIC 636/2011Solicita informações ao Sr. Pedro Novaes, Ministro de Estado do Turismo, informações e cópias integrais dos convênios efetuados com a Fundação Feira do Livro de Ribeirão Preto.Arquivadarelator01/06/2011RIC 635/2011Solicita informações à Sra. Ana de Hollanda, Ministra de Estado da Cultura, informações e cópias integrais dos convênios efetuados entre o Ministério e a Fundação Feira do Livro de Ribeirão Preto.Arquivadarelator01/06/2011RIC 634/2011Solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre os gastos realizados pela Presidência da República por meio do uso de "cartões de pagamento".Arquivadarelator01/06/2011RIC 633/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Relações Exteriores sobre a existência de Acordo efetuado ou em estudo entre o Estado de Israel e o Estado Brasileiro com a finalidade de cooperação na área de segurança.Arquivadarelator01/06/2011RIC 632/2011Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº. 4.392, de 2004.Arquivadarelator01/06/2011RIC 631/2011Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre contratação de mão de obra por empresas brasileiras em atividade no exterior, na forma que especifica.Arquivadarelator01/06/2011RIC 630/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Antônio de Aguiar Patriota, sobre o Acordo por Troca de Notas, Referente à Atualização das Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai de 1º de setembro de 2009.Arquivadarelator31/05/2011RIC 629/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre a transição governamental de 2010, prevista na Lei 10.609 de 2002 e no Decreto nº 7.221 de 2010.Arquivadarelator31/05/2011RIC 628/2011Solicita informações ao Sr. Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre a transição governamental de 2010, prevista na Lei 10.609 de 2002 e no Decreto nº 7.221 de 2010.Arquivadarelator31/05/2011RIC 627/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a transição governamental de 2010, prevista na Lei 10.609 de 2002 e no Decreto nº 7.221 de 2010.Arquivadarelator31/05/2011RIC 626/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a transição governamental de 2010, prevista na Lei 10.609 de 2002 e no Decreto nº 7.221 de 2010.Arquivadarelator31/05/2011RIC 625/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre a transição governamental de 2010, prevista na Lei 10.609 de 2002 e no Decreto nº 7.221 de 2010.Arquivadarelator31/05/2011RIC 624/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre a transição governamental de 2010, prevista na Lei 10.609 de 2002 e no Decreto nº 7.221 de 2010.Arquivadarelator31/05/2011RIC 623/2011Solicita informações ao Sr. Ministro Chefe da Casa Civil sobre a transição governamental de 2010, prevista na Lei 10.609 de 2002 e no Decreto nº 7.221 de 2010.Arquivadarelator31/05/2011RIC 622/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União sobre a transição governamental de 2010, prevista na Lei 10.609 de 2002 e no Decreto nº 7.221 de 2010.Arquivadarelator31/05/2011RIC 621/2011Solicita informações ao Sr. Alfredo Pereira do Nascimento, Ministro de Estado dos Transportes, sobre as providências tomadas pela Superintendência Regional do DNIT nos Estados de Goiás e Distrito Federal, referentes aos defeitos apresentados em viaduto da duplicação da rodovia BR-070 em Goiás.Arquivadarelator31/05/2011RIC 620/2011Solicita à ilustríssima Senhora Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, possibilidade de encaminhar os nomes dos municípios do Estado da Paraíba que podem ser contemplados com programa do Governo Federal com vistas à erradicação de "pobreza extrema" no estado.Arquivadarelator31/05/2011RIC 619/2011Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, possibilidade de encaminhar levantamento/dados estatísticos da doença de Chagas no Brasil, em especial quanto ao Estado da Paraíba e ainda, as ações realizadas para o seu combate e controle.Arquivadarelator31/05/2011RIC 618/2011Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, informações concernentes aos programas da FUNASA para fins de abastecimento e saneamento básico com vistas ao atendimento de municípios com população de até 50 mil habitantes, no Estado da Paraíba.Arquivadarelator30/05/2011RIC 617/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, a respeito dos créditos tributários do Banco Panamericano.Arquivadarelator26/05/2011RIC 616/2011Solicita informações ao Sr. Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, referentes ao inventário de bens reversíveis à União decorrente dos contratos de concessão firmados com as prestadoras de telefonia fixa.Arquivadarelator26/05/2011RIC 615/2011Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, sobre a carga de urânio recebida no município de Caetité (BA).Arquivadarelator26/05/2011RIC 614/2011Solicita informações a Exmª Sra. Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o Projeto de Lei que cria o Plano de Carreira dos Servidores da Advocacia-Geral da União.Arquivadarelator25/05/2011RIC 613/2011Solicita ao Ministro de Estado da Saúde o encaminhamento de informações a respeito das providências adotadas pela Anvisa para cumprimento das recomendações e determinações feitas pelo Tribunal de Contas da União no Acórdão nº 1796/2008 - Plenário.Arquivadarelator25/05/2011RIC 612/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, sobre os Certificados de Potencial Adicional de Construção - CEPAC na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadarelator25/05/2011REQ 1869/2011Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 17 de junho, às 10 horas.Tramitação Finalizadaautor24/05/2011REQ 1850/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 153/2003, que regulamenta a carreira de Procurador Municipal.Arquivadaautor24/05/2011RIC 611/2011Solicita à Senhora Ministra de Planejamento, Orçamento e Gestão fornecer teor de editais da Gerência do Serviço do Patrimônio da União (SPU), em Pernambuco, publicados na imprensa, nos exercícios de 2010 e 2011.Arquivadarelator24/05/2011RIC 610/2011Solicita informações ao Sr. Fernando Haddad, Ministro da Educação sobre os programas que estão sendo desenvolvidos para a redução do analfabetismo no Brasil.Arquivadarelator24/05/2011RIC 609/2011Solicita informações ao Ministro da Educação sobre o uso de termos coloquiais da língua portuguesa com graves erros gramaticais em livros do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) voltado à distribuição de livros escolares aos estudantes da rede pública de ensino.Arquivadarelator24/05/2011RIC 608/2011Solicita informações ao Senhor Orlando Silva de Jesus Junior, Ministro do Esporte, referente à alteração do nome do Estádio Mané Garrincha, localizado na capital federal, para Estádio Nacional de Brasília.Arquivadarelator24/05/2011RIC 607/2011Reitera solicitação de informações ao Ministro da Justiça Excelentíssimo Senhor José Eduardo Cardozo, sobre todas as áreas demarcadas como terra indígena ou reserva indígena, e também todos os estudos que estão sendo realizados no âmbito do Ministério da Justiça, para a demarcação de terras indígenas ou reserva indígena, oferecendo informações detalhadas sobre cada uma delas.Arquivadarelator24/05/2011RIC 606/2011Solicita informações ao Ministro da Justiça, Excelentíssimo Senhor José Eduardo Cardozo, sobre o número atualizado da População Indígena Brasileira, por reserva existente.Arquivadarelator24/05/2011RIC 605/2011Solicita informações ao Senhor Wagner Bittencourt de Oliveira, Ministro da Secretaria de Aviação Civil, sobre a situação do Aeroporto de Juazeiro do Norte/CE.Arquivadarelator19/05/2011RIC 604/2011Solicita ao Sr. Ministro da Fazenda informações acerca de operações financeiras envolvendo a empresa DIGITRO TECNOLOGIA LTDA.Arquivadarelator19/05/2011RIC 603/2011Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a arrecadação dos impostos Federais do PIS e COFINS para o setor têxtil.Arquivadarelator18/05/2011RIC 602/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, sobre a distribuição do livro "Por uma Vida Melhor", pelo Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos, obra que permite o uso de erros gramaticais pelos alunos da rede pública nacional.Arquivadarelator18/05/2011RIC 601/2011Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a arrecadação tributária efetuada pela UniãoArquivadarelator18/05/2011PRC 55/2011Denomina o Plenário de nº 08 das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados de Deputado Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa.
NOVA EMENTA: Denomina o Plenário nº 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, na Ala das Comissões Permanentes, Sala Deputado Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa.Transformado em Norma Jurídicarelator18/05/2011RIC 600/2011Solicita informações complementares ao Ministério da Educação a respeito do Convênio firmado com Ecos - Comunicação em Sexualidade para a elaboração de material para combater a homofobia nas escolasArquivadarelator18/05/2011RIC 599/2011Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE.Arquivadarelator18/05/2011RIC 598/2011Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de ASSIS BRASIL, no Estado do ACRE.Arquivadarelator