Projetos de Rose de Freitas
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06/04/2011RIC 451/2011Solicita o envio de informações, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a respeito de material "didático" que se encontra em elaboração, para posterior distribuição pelo Ministério da Educação, que visa combater a homofobia.Arquivadarelator06/04/2011RIC 450/2011Solicita informações ao Senhor Jorge Hage, Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União, acerca da lisura e de possíveis prejuízos causados a Furnas Centrais Elétricas S.A. pela decisão de adquirir ações da empresa Oliveira Trust Service.Arquivadarelator06/04/2011RIC 449/2011Solicita Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr Antônio de Aguiar Patriota sobre brasileiros que encontram-se presos no exterior.Arquivadarelator06/04/2011RIC 448/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação quanto ao Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.Arquivadarelator06/04/2011RIC 447/2011Solicita ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informações sobre os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, em relação ao desempenho da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba.Arquivadarelator06/04/2011RIC 446/2011Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Esporte informações sobre o estudo do "padrão Fifa" de exigências que implica um custo médio, por torcedor, de cerca de R$ 7.800,00 na construção/reforma dos estádios.Arquivadarelator06/04/2011RIC 445/2011Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre os requerimentos indeferidos de solicitação do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social concedidos no Município do Rio de Janeiro/RJ.Arquivadarelator06/04/2011RIC 444/2011Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre os requerimentos indeferidos de solicitação do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator06/04/2011RIC 443/2011Solicita informações ao Senhor Ministro da Casa Civil quanto ao vínculo Administrativos dos servidores militares remanescentes do antigo Distrito Federal (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros) sob a égide da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002.Arquivadarelator06/04/2011RIC 442/2011Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda quanto ao vínculo Administrativos dos servidores militares remanescentes do antigo Distrito Federal (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros) sob a égide da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002.Arquivadarelator06/04/2011RIC 441/2011Solicita informações à Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão quanto ao vínculo Administrativos dos servidores militares remanescentes do antigo Distrito Federal (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros) sob a égide da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002.Arquivadarelator06/04/2011RIC 440/2011Solicita informações ao Senhor Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, sobre o processo de cadastramento das empresas brasileiras emitentes de nota fiscal eletrônica.Arquivadarelator06/04/2011RIC 439/2011Solicita à Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, informações sobre o licenciamento ambiental da Usina Nuclear de Angra 3.Arquivadarelator06/04/2011RIC 438/2011Solicita informação ao Ministro da Defesa, o senhor Nelson Azevedo Jobim, sobre as providências adotadas pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, com relação aos transtornos causados aos usuários e passageiros com a interdição parcial do Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado de São Luís, do Maranhão.Arquivadarelator06/04/2011RIC 437/2011Solicita informações ao Ministro da Justiça Excelentíssimo Senhor José Eduardo Cardozo, sobre todas as áreas demarcadas como terra indígena ou reserva indígena, e também todos os estudo que estão sendo realizados no âmbito do Ministério da Justiça, para a demarcação de terras indígenas ou reserva indígena, oferecendo informações detalhadas sobre cada uma delas.Arquivadarelator06/04/2011RIC 436/2011Solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, José Leônidas Cristino, sobre a evolução da movimentação total de cargas nos portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí.Arquivadarelator06/04/2011RIC 435/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, sobre o número de atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade do Rio de Janeiro nos últimos cinco anos.Arquivadarelator06/04/2011RIC 434/2011Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre o endividamento rural.Arquivadarelator06/04/2011RIC 433/2011Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre dados do cadastro rural.Arquivadarelator06/04/2011RIC 432/2011Solicita informações ao Senhor Alfredo Nascimento, Ministro dos Transportes, referente às obras de recuperação do viaduto de acesso à cidade de Garopaba - SC.Arquivadarelator06/04/2011RIC 431/2011Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Feijó, no Estado do Acre.Arquivadarelator06/04/2011RIC 430/2011Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.Arquivadarelator06/04/2011RIC 429/2011Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Xapuri, no Estado do Acre.Arquivadarelator06/04/2011RIC 428/2011Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Tarauacá, no Estado do Acre.Arquivadarelator06/04/2011RIC 427/2011Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Senador Guiomard, no Estado do Acre.Arquivadarelator06/04/2011RIC 426/2011Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Sena Madureira, no Estado do Acre.Arquivadarelator06/04/2011RIC 425/2011Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre.Arquivadarelator06/04/2011RIC 424/2011Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre.Arquivadarelator06/04/2011RIC 423/2011Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Rio Branco, no Estado do Acre.Arquivadarelator06/04/2011RIC 422/2011Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Porto Walter, no Estado do Acre.Arquivadarelator06/04/2011RIC 421/2011Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Porto Acre, no Estado do Acre.Arquivadarelator06/04/2011RIC 420/2011Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Plácido de Castro, no Estado do Acre.Arquivadarelator06/04/2011RIC 419/2011Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do Acre.Arquivadarelator06/04/2011RIC 418/2011Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Manoel Urbano, no Estado do Acre.Arquivadarelator06/04/2011RIC 417/2011Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Mâncio Lima, no Estado do Acre.Arquivadarelator06/04/2011RIC 416/2011Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Jordão, no Estado do Acre.Arquivadarelator06/04/2011RIC 415/2011Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Epitaciolândia, no Estado do Acre.Arquivadarelator06/04/2011RIC 414/2011Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Capixaba, no Estado do Acre.Arquivadarelator06/04/2011RIC 413/2011Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Bujari, no Estado do Acre.Arquivadarelator06/04/2011RIC 412/2011Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Brasiléia, no Estado do Acre.Arquivadarelator06/04/2011RIC 411/2011Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Assis Brasil, no Estado do ACRE.Arquivadarelator06/04/2011RIC 410/2011Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Acrelândia, no Estado do Acre.Arquivadarelator05/04/2011RIC 409/2011Solicita informações da Sra. Tereza Campello, Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sobre os cortes no orçamento de 2011 de programas de atendimento à crianças e adolescentes.Arquivadarelator05/04/2011RIC 408/2011Solicita informações a Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão quanto à publicação em Diário Oficial da União de 28 de março de 2011, Seção 1, da Portaria nº 39, de 25 de março de 2011, que suspende, por tempo indeterminado, os efeitos das portarias de autorização para realização de concursos públicos e de autorização para provimento de cargos públicos no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional publicadas até a presente data.Arquivadarelator05/04/2011RIC 407/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação quanto ao Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providênciasArquivadarelator05/04/2011RIC 406/2011Solicita que sejam prestadas informações pelo Sr. Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil acerca do cumprimento da Resolução nº 9, de 5 de Junho de 2007, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.Arquivadarelator05/04/2011RIC 405/2011Solicita que sejam prestadas informações pelo Sr. Ministro da Educação acerca de eventual plano de alteração no perfil das atividades ofertadas pelos seguintes órgãos vinculados ao Ministério da Educação; Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, e Instituto Benjamin Constant - IBC.Arquivadarelator05/04/2011RIC 404/2011Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro da Saúde informações sobre as denúncias de fraude no Sistema Único de Saúde - SUS veiculadas pela mídia.Arquivadarelator05/04/2011RIC 403/2011Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte informações sobre os convênios celebrados e relatório de metas dos projetos que são prioritários para a realização da Copa do Mundo de 2014, no Estado do Mato Grosso.Arquivadarelator05/04/2011RIC 402/2011Solicita ao Ministro de Estado da Saúde sobre o cumprimento do art. 100, II, da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.Arquivadarelator