Projetos de Rose de Freitas
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23/03/2011RIC 351/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator23/03/2011RIC 350/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator23/03/2011RIC 349/2011Solicita informações à Senhora Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator23/03/2011RIC 348/2011Solicita informações à Senhora Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator23/03/2011RIC 347/2011Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações por meio da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica - sobre a prorrogação, por mais 25 (vinte e cinco) anos, do Encargo RGR - Reserva Global de Reversão - constante na Medida Provisória 517.Arquivadarelator23/03/2011RIC 346/2011Solicita informação ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social sobre a exigência de cadastro prévio dos aposentados referente à entrega do comprovante de rendimentos para o Imposto de Renda.Arquivadarelator23/03/2011RIC 345/2011Solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre as condições atuais, Projetos e Investimentos destinados às Rodovias BR-307, BR-317, BR-364 e BR-409, nos percursos compreendidos nos limites do Estado do Acre.Arquivadarelator23/03/2011RIC 344/2011Solicita informações da Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, sobre o envio de projeto de lei referente à criação de novos cargos da carreira de Defensor Público Federal.Arquivadarelator22/03/2011RIC 343/2011Solicita ao Poder Executivo, mais especificamente ao Ministério da Educação, informações sobre a "cartilha contra a homofobia", ou kit gay, a ser distribuída nas escolas públicas de ensino público fundamental do Brasil.Arquivadarelator22/03/2011RIC 342/2011Solicita informações ao Departamento Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes relativas ao Anel Rodoviário de Belo Horizonte - MG.Arquivadarelator22/03/2011RIC 341/2011Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre os convênios celebrados e relatório de metas dos projetos que são prioritários para a realização da Copa do Mundo de 2014, no Estado do Mato Grosso.Arquivadarelator22/03/2011RIC 340/2011Solicita ao Ministro de Minas e Energia, o Senhor Edson Lobão, algumas informações sobre as termoelétricas no Brasil.Arquivadarelator22/03/2011RIC 339/2011Solicita informações ao Senhor Ministro do Turismo sobre Contrato de Repasse 0305054-05, número do processo 064388/2009, cuja beneficiária a Prefeitura Municipal de Caém do Estado da Bahia.Arquivadarelator21/03/2011RIC 338/2011Solicita informações ao Ministro da Justiça a respeito dos imigrantes e estrangeiros anistiados.Arquivadarelator21/03/2011RIC 337/2011Solicita informações à Ministra do Planejamento a respeito do funcionalismo público.Arquivadarelator21/03/2011RIC 336/2011Solicita informações a Sra. Ministra de Estado do Planejamento, sobre o corte nas Emendas Parlamentares.Arquivadarelator18/03/2011RIC 335/2011Solicita informações ao Senhor Alfredo Nascimento - Ministro dos Transportes acerca do Projeto de Construção do Trem de Alta Velocidade - TAV.Arquivadarelator18/03/2011RIC 334/2011Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre o Parecer nº 085/78 - MT/SSMT.Arquivadarelator17/03/2011RIC 333/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Sr. Nelson Jobim, a respeito das atuais condições da frota de aeronaves das companhias aéreas brasileiras.Arquivadarelator17/03/2011RIC 332/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia no âmbito da Petrobrás a respeito da situação dos funcionários das empresas terceirizadas.Arquivadarelator17/03/2011RIC 331/2011Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa quanto à sistemática de proteção das plataformas brasileiras de prospecção de petróleo no pré-sal brasileiro.Arquivadarelator17/03/2011RIC 330/2011Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil.Arquivadarelator17/03/2011RIC 329/2011Solicita informações à Sra. Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a dívida da CBTU com o fundo de previdência REFER.Arquivadarelator17/03/2011RIC 328/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre a dívida da União (sucessora da Rede Ferroviária Federal) com o fundo de previdência REFER.Arquivadarelator17/03/2011RIC 327/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Cidades sobre a dívida da CBTU com o fundo de previdência REFER.Arquivadarelator17/03/2011RIC 326/2011Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE.Arquivadarelator17/03/2011RIC 325/2011Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de ACRELÂNDIA, no Estado do ACRE.Arquivadarelator17/03/2011RIC 324/2011Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de ASSIS BRASIL, no Estado do ACRE.Arquivadarelator17/03/2011RIC 323/2011Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de BRASILÉIA, no Estado do ACRE.Arquivadarelator17/03/2011RIC 322/2011Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de BUJARI, no Estado do ACRE.Arquivadarelator17/03/2011RIC 321/2011Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de CAPIXABA, no Estado do ACRE.Arquivadarelator17/03/2011RIC 320/2011Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACRE.Arquivadarelator17/03/2011RIC 319/2011Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de FEIJÓ, no Estado do ACRE.Arquivadarelator17/03/2011RIC 318/2011Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de JORDÃO, no Estado do ACRE.Arquivadarelator17/03/2011RIC 317/2011Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do ACRE.Arquivadarelator17/03/2011RIC 316/2011Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de MÂNCIO LIMA, no Estado do ACRE.Arquivadarelator17/03/2011RIC 315/2011Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de MANOEL URBANO, no Estado do ACRE.Arquivadarelator17/03/2011RIC 314/2011Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE.Arquivadarelator17/03/2011RIC 313/2011Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de RODRIGUES ALVES, no Estado do ACRE.Arquivadarelator17/03/2011RIC 312/2011Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do ACRE.Arquivadarelator17/03/2011RIC 311/2011Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de SENA MADUREIRA, no Estado do ACRE.Arquivadarelator17/03/2011RIC 310/2011Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do ACRE.Arquivadarelator17/03/2011RIC 309/2011Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de TARAUACÁ, no Estado do ACRE.Arquivadarelator17/03/2011RIC 308/2011Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de XAPURI, no Estado do ACRE.Arquivadarelator17/03/2011RIC 307/2011Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de PLÁCIDO DE CASTRO, no Estado do ACRE.Arquivadarelator17/03/2011RIC 306/2011Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de PORTO ACRE, no Estado do ACRE.Arquivadarelator17/03/2011RIC 305/2011Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de PORTO WALTER, no Estado do ACRE.Arquivadarelator17/03/2011RIC 304/2011Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, por meio da Eletrobrás Amazonas Energia, Eletrobrás Distribuição Acre, CEA - Companhia de Eletricidade do Amapá, COPEL - Companhia Paraense de Energia, Eletrobrás Distribuição Rondônia, e CERR - Companhia Energética de Roraima, acerca dos recursos que foram destinados a publicidade no ano de 2010.Arquivadarelator16/03/2011RIC 303/2011Solicita informações ao Ministro de Estado das Comunicações acerca da reestruturação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.Arquivadarelator16/03/2011RIC 302/2011Solicita ao Ministério das Relações Exteriores informações sobre as exigências consulares norte-americanas para concessão de visto às autoridades brasileiras.Arquivadarelator