Projetos de Rose de Freitas
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16/03/2011RIC 301/2011Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre o efetivo e a atuação da Polícia Federal nos Postos de Controle de Fronteiras com a Colômbia.Arquivadarelator16/03/2011RIC 300/2011Solicita informações do Senhor Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre o ProUni.Arquivadarelator16/03/2011RIC 299/2011Solicita informações pelo Sr. Ministro da Defesa acerca do cumprimento da Resolução Nº 009 de 05 de Junho de 2007 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.Arquivadarelator16/03/2011RIC 298/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia a respeito do oleoduto ligando os terminais de São Francisco do Sul (SC), Paranaguá (PR) e Biguaçu (SC) à Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR) em Araucária, Paraná.Arquivadarelator16/03/2011RIC 297/2011Solicita informações ao Sr. Ministro Chefe da Casa Civil, Dr. Antônio Palocci Filho, a respeito do andamento do Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a criação do Conselho Nacional de Política Nuclear e da Agência Reguladora Nuclear Brasileira, enviado àquele ministério em maio de 2009.Arquivadarelator16/03/2011RIC 296/2011Solicita informações à Ministra-Chefe da Secretaria de Comunicação Social, Sra. Helena Chagas, sobre contrato firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação - EBC e a Tecnet Comércio e Serviços Ltda.Arquivadarelator15/03/2011RIC 295/2011Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da isenção do IPI para os veículos de transporte de carga.Arquivadarelator15/03/2011RIC 294/2011Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 4.593 de 2004.Arquivadarelator15/03/2011RIC 293/2011Solicita informações à Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, acerca dos cortes anunciados de R$ 5,1 bilhões na previsão de gastos para 2011 do Programa Minha Casa Minha Vida e o corte específico previsto para execução do referido Programa no Estado do Acre.Arquivadarelator15/03/2011RIC 292/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades quanto às recentes alterações no Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - que altera as exigências para contratação de financiamento de imóveis.Arquivadarelator15/03/2011RIC 290/2011Solicita ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Aluizio Mercadante, informações sobre fiscalização e segurança das usinas nucleares.Arquivadarelator15/03/2011RIC 289/2011Solicita ao Sr. Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, informações sobre fiscalização e segurança das usinas nucleares.Arquivadarelator15/03/2011RIC 288/2011Solicita informações ao Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República sobre a recuperação da Imagem do Cristo Morto, para a Presidência da República.Arquivadarelator14/03/2011RIC 287/2011Solicita o envio pelo Ministério de Estado da Educação à Câmara dos Deputados o diagnóstico da realidade educacional brasileira que fundamenta o Projeto de Lei nº 8.035, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".Arquivadarelator02/03/2011RIC 286/2011Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de MANOEL URBANO, no Estado do ACRE.Arquivadarelator02/03/2011RIC 285/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde a respeito das estimativas das despesas orçamentárias para o qüinqüênio de 2011 a 2015, referente à imunização de mulheres na faixa etária de 9 a 26 anos com a vacina contra o papilomavírus humano (HPV), na rede pública do Sistema Único de Saúde.Arquivadarelator02/03/2011RIC 284/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura sobre práticas fraudulentas em operações de pagamento de bônus do governo a compradores de milho, do Programa "Prêmio de Escoamento de Produto - PEP".Arquivadarelator02/03/2011RIC 283/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário com relação ao Programa de Reforma Agrária no Brasil.Arquivadarelator02/03/2011RIC 282/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre atendimentos médico, odontológico e hospitalar devidos aos militares e pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do antigo Distrito Federal.Arquivadarelator02/03/2011RIC 281/2011Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de PORTO WALTER, no Estado do ACRE.Arquivadarelator02/03/2011RIC 280/2011Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de PORTO ACRE, no Estado do ACRE.Arquivadarelator02/03/2011RIC 279/2011Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de PLÁCIDO DE CASTRO, no Estado do ACRE.Arquivadarelator02/03/2011RIC 278/2011Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do ACRE.Arquivadarelator02/03/2011RIC 277/2011Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de MÂNCIO LIMA, no Estado do ACRE.Arquivadarelator02/03/2011RIC 276/2011Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de CAPIXABA, no Estado do ACRE.Arquivadarelator02/03/2011RIC 275/2011Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de BUJARI, no Estado do ACRE.Arquivadarelator02/03/2011RIC 274/2011Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de BRASILÉIA, no Estado do ACRE.Arquivadarelator02/03/2011RIC 273/2011Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de ASSIS BRASIL, no Estado do ACRE.Arquivadarelator02/03/2011RIC 272/2011Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de XAPURI, no Estado do ACRE.Arquivadarelator02/03/2011RIC 271/2011Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de TARAUACÁ, no Estado do ACRE.Arquivadarelator02/03/2011RIC 270/2011Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do ACRE.Arquivadarelator02/03/2011RIC 269/2011Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de SENA MADUREIRA, no Estado do ACRE.Arquivadarelator02/03/2011RIC 268/2011Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do ACRE.Arquivadarelator02/03/2011RIC 267/2011Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de RODRIGUES ALVES, no Estado do ACRE.Arquivadarelator02/03/2011RIC 266/2011Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE.Arquivadarelator02/03/2011RIC 265/2011Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de JORDÃO, no Estado do ACRE.Arquivadarelator02/03/2011RIC 264/2011Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de FEIJÓ, no Estado do ACRE.Arquivadarelator02/03/2011RIC 263/2011Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE.Arquivadarelator02/03/2011RIC 262/2011Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACREArquivadarelator02/03/2011RIC 261/2011Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de ACRELÂNDIA, no Estado do ACRE.Arquivadarelator02/03/2011RIC 260/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACRE.Arquivadarelator02/03/2011RIC 259/2011Solicita informações a Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre o processo de desapropriação da Fazenda São Gabriel, que era de propriedade da família Bumlai, localizada no município de Corumbá - MS, adquirida pelo INCRA em 2005.Arquivadarelator02/03/2011RIC 258/2011Solicita informações ao Ministério das Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), sobre o plano de fiscalização dos serviços prestados pela CEMIG, concessionária de energia elétrica de Minas Gerais.Arquivadarelator02/03/2011RIC 257/2011Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego.Arquivadarelator02/03/2011RIC 256/2011Solicita informações ao Ministério da Previdência Social.Arquivadarelator02/03/2011RIC 255/2011Solicita informações à Polícia Federal, através do Ministério da Justiça.Arquivadarelator02/03/2011RIC 254/2011Solicita Informações ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia sobre o credenciamento de instituições para realizar experimentos com animais em laboratórios.Arquivadarelator02/03/2011RIC 253/2011Solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de XAPURI no Estado do ACRE.Arquivadarelator02/03/2011RIC 252/2011Solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de TARAUACÁ no Estado do ACRE.Arquivadarelator02/03/2011RIC 251/2011Solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de SENADOR GUIOMARD no Estado do ACRE.Arquivadarelator